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ortobahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) alertou consumidores sobre o cacelamento do registro da operadora de planos odontológicos Ortobahia pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, segundo o órgão, implica no encerramento das atividades da empresa, à qual fica vedado o funcionamento e, portanto, a comercialização de planos privados de assistência à saúde.
De acordo com o Procon-BA, a divulgação do descredenciamento do fornecedor ajuda a prevenir prejuízos aos consumidores. “Se o fornecedor teve o seu registro cancelado, alertamos as pessoas para que nã contratem os serviços dessa empresa, que não tem autorização para comercializar produtos, nesse caso, planos de saúde”, afirmou o superintendente, Tiago Venâncio. “É papel do Procon informar para evitar abusos ao direito do/a consumidor/a”, completou Venâncio.
A ANS funciona como órgão de regulação, normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A agência tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Dentre as suas competências, a ANS autoriza o registro e funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como o seu cancelamento, a instauração do regime de direção fiscal e a decretação de liquidação extrajudicial.
A Agência de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, cancelou o registro da operadora de planos odontológicos Ortobahia Ltda, nesta segunda-feira (3). O aviso da suspensão foi feito pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), nesta segunda-feira (3).
A iniciativa da ANS impacta no encerramento das atividades da operadora e embarga a comercialização de seus serviços, produtos e de planos privados de assistência à saúde.
Segundo o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a divulgação do descredenciamento do Ortobahia Ltda, ajuda a prevenir prejuízos aos consumidores.
“Se o fornecedor teve o seu registro cancelado, alertamos as pessoas para que não contratem os serviços dessa empresa, que não tem autorização para comercializar produtos, nesse caso, planos de saúde. É papel do Procon informar para evitar abusos ao direito do consumidor”, explicou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio
AGÊNCIA REGULADORA
A ANS funciona como órgão de regulação, normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A agência tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Dentre as suas competências, a ANS autoriza o registro e funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como o seu cancelamento, a instauração do regime de direção fiscal e a decretação de liquidação extrajudicial
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
