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ortobahia
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) alertou consumidores sobre o cacelamento do registro da operadora de planos odontológicos Ortobahia pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, segundo o órgão, implica no encerramento das atividades da empresa, à qual fica vedado o funcionamento e, portanto, a comercialização de planos privados de assistência à saúde.
De acordo com o Procon-BA, a divulgação do descredenciamento do fornecedor ajuda a prevenir prejuízos aos consumidores. “Se o fornecedor teve o seu registro cancelado, alertamos as pessoas para que nã contratem os serviços dessa empresa, que não tem autorização para comercializar produtos, nesse caso, planos de saúde”, afirmou o superintendente, Tiago Venâncio. “É papel do Procon informar para evitar abusos ao direito do/a consumidor/a”, completou Venâncio.
A ANS funciona como órgão de regulação, normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A agência tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Dentre as suas competências, a ANS autoriza o registro e funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como o seu cancelamento, a instauração do regime de direção fiscal e a decretação de liquidação extrajudicial.
A Agência de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, cancelou o registro da operadora de planos odontológicos Ortobahia Ltda, nesta segunda-feira (3). O aviso da suspensão foi feito pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), nesta segunda-feira (3).
A iniciativa da ANS impacta no encerramento das atividades da operadora e embarga a comercialização de seus serviços, produtos e de planos privados de assistência à saúde.
Segundo o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a divulgação do descredenciamento do Ortobahia Ltda, ajuda a prevenir prejuízos aos consumidores.
“Se o fornecedor teve o seu registro cancelado, alertamos as pessoas para que não contratem os serviços dessa empresa, que não tem autorização para comercializar produtos, nesse caso, planos de saúde. É papel do Procon informar para evitar abusos ao direito do consumidor”, explicou o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio
AGÊNCIA REGULADORA
A ANS funciona como órgão de regulação, normatização controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. A agência tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto as suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no país.
Dentre as suas competências, a ANS autoriza o registro e funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, bem como o seu cancelamento, a instauração do regime de direção fiscal e a decretação de liquidação extrajudicial
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
