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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

orla patamares

Edital de revitalização da Orla de Patamares contemplará mais de 3 mil metros de extensão em Salvador; veja detalhes
Foto: Divulgação

As obras de requalificação da Avenida Octávio Mangabeira, trecho entre as Praias da Boca do Rio, dos Artistas, de Pituaçu e de Patamares, contemplará cerca de 3,5 mil metros de extensão total, em Salvador. O plano projeta a prestação de serviços públicos de gestão, manutenção e conservação, que conta com 70 barracas de praia, entre outros benefícios para a população. 

 

O projeto de melhorias para a orla da capital baiana prevê ainda a instalação de cerca de 34 quiosques. Outras benfeitorias que serão realizadas e aplicadas no local será um calçadão para cooper e ciclovias, parques infantis, quadras esportivas, áreas de encontros e estacionamentos. 

 

O edital do processo licitatório das construções foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feria (19), pela Secretária Municipal de Ordem Pública (Semop). 

 

As propostas para empresas que desejam vencer a licitação se estenderá até o janeiro do próximo ano. O valor do contrato para a empresa responsável pela obra será de R$ 18.613.000,00. 

 

Outro ponto firmado pela prefeitura em um dos anexos que trata da concessão diz que a concessionária deverá considerar os atuais vendedores ambulantes atuantes na orla, e que estão cadastrados junto ao município, “devendo ser proposta pela empresa uma estratégia de formalização e engajamento, de forma a integrá-los às novas infraestruturas da orla”.

 

Além disso, a prefeitura indica que caso não seja possível o engajamento de parte dos vendedores ambulantes por incompatibilidade com a estratégia de negócio da concessionária, eles deverão ser priorizados em processos seletivos para contratação de funcionários.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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