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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

orla patamares

Edital de revitalização da Orla de Patamares contemplará mais de 3 mil metros de extensão em Salvador; veja detalhes
Foto: Divulgação

As obras de requalificação da Avenida Octávio Mangabeira, trecho entre as Praias da Boca do Rio, dos Artistas, de Pituaçu e de Patamares, contemplará cerca de 3,5 mil metros de extensão total, em Salvador. O plano projeta a prestação de serviços públicos de gestão, manutenção e conservação, que conta com 70 barracas de praia, entre outros benefícios para a população. 

 

O projeto de melhorias para a orla da capital baiana prevê ainda a instalação de cerca de 34 quiosques. Outras benfeitorias que serão realizadas e aplicadas no local será um calçadão para cooper e ciclovias, parques infantis, quadras esportivas, áreas de encontros e estacionamentos. 

 

O edital do processo licitatório das construções foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feria (19), pela Secretária Municipal de Ordem Pública (Semop). 

 

As propostas para empresas que desejam vencer a licitação se estenderá até o janeiro do próximo ano. O valor do contrato para a empresa responsável pela obra será de R$ 18.613.000,00. 

 

Outro ponto firmado pela prefeitura em um dos anexos que trata da concessão diz que a concessionária deverá considerar os atuais vendedores ambulantes atuantes na orla, e que estão cadastrados junto ao município, “devendo ser proposta pela empresa uma estratégia de formalização e engajamento, de forma a integrá-los às novas infraestruturas da orla”.

 

Além disso, a prefeitura indica que caso não seja possível o engajamento de parte dos vendedores ambulantes por incompatibilidade com a estratégia de negócio da concessionária, eles deverão ser priorizados em processos seletivos para contratação de funcionários.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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