orientacao sexual

Escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e analisada em sessão virtual encerrada no dia 28 de junho.

De acordo com a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

No julgamento, o Plenário da Suprema Corte interpretou dispositivo do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014 – para reconhecer a obrigação das instituições de ensino nesse sentido. O relator, ministro Edson Fachin, explicou que o PNE tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, mas é necessário explicitar que isso também abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual. Segundo ele, essa explicitação torna a norma mais protetiva e alinhada com o comando geral de igualdade, de respeito à dignidade humana e do direito à educação da Constituição Federal.

Ainda segundo Fachin, o direito à educação deve estar orientado para assegurar o pluralismo de ideias e combater toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Além disso, ele enfatizou que o Estado brasileiro tem o dever constitucional de agir positivamente para concretizar políticas públicas repressivas e preventivas, incluídas as de caráter social e educativo, voltadas à promoção de igualdade de gênero e de orientação sexual.

O ministro Nunes Marques ficou vencido, pois entende que as questões que envolvem a educação devem ser debatidas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Após ser acusado de assediar o ator Anthony Rapp, Kevin Spacey, 58, diz que não se lembra de ter cometido o ato, mas se desculpou com o colega de profissão. Rapp, hoje com 46 anos, contou que o caso aconteceu quando ele tinha 14. "Eu honestamente não me lembro desse encontro, deve ter sido a mais de 30 anos atrás. Mas seu eu me comportei como ele descreve, eu devo a ele a mais sincera desculpa pelo que teria sido um comportamento alcoolizado profundamente inapropriado, e eu sinto muito pelos sentimentos que ele descreve ter carregado consigo por todos esses anos", escreveu Spacey por meio de um texto publicado no Twitter. Cerca de sete horas após a publicação, o nome do astro de House of Cards está no topo de citações mundiais da rede social.

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— Kevin Spacey (@KevinSpacey) October 30, 2017

Rapp contou, em entrevista ao Buzzfeed, que os dois ficaram amigos quando trabalhavam na Broadway – Spacey, na época, tinha 26 anos. Então, o mais velho o convidou para uma festa em seu apartamento e, bêbado, o colocou sobre sua cama e se deitou em cima dele. "Ele estava tentando me seduzir", relatou Rapp, acrescentando que conseguiu se livrar da situação e foi embora da festa.

Diante desse relato, Spacey disse que se sentiu "encorajado" para falar sobre outros assuntos relacionados à sua vida. Assim, o ator revelou que, embora seja uma figura reservada, sua orientação sexual não era segredo para os mais próximos. "Como os mais próximos a mim sabem, na minha vida eu tive relacionamentos com homens e mulheres. Eu amei e tive encontros românticos com homens ao longo da minha vida e agora eu escolhi viver como um homem gay", admitiu. De acordo com o texto publicado por Spacey, ele espera conseguir, com a repercussão desse caso, revisar seu próprio comportamento.

Foto: Reprodução / Instagram Anthony Rapp

Já Rapp, que falou pela primeira vez sobre o assédio sexual, afirmou que se sentiu temeroso quando encontrou Spacey em junho deste ano, no Tony Awards. Além disso, o ator, que hoje integra o elenco de "Star Trek: Discovery", disse que sente o estômago embrulhar ao ver como o intérprete de Frank Underwood em “House of Cards” está atualmente. "Eu até hoje não consigo analisar muitos aspectos disso. É profundamente confuso pra mim", admitiu Rapp. Também pelo Twitter, ele afirmou que não vai comentar sobre o assunto.