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Com o objetivo de democratizar o acesso à justiça e garantir direitos fundamentais, a Alfa Consultoria Jr, em parceria com a Faculdade Baiana de Direito lançam um projeto voltado para a alteração extrajudicial do registro civil de nome e gênero de pessoas transgênero. A iniciativa visa proporcionar orientação jurídica gratuita e encaminhamento para a alteração de registro civil em cartório, sem a necessidade de um processo judicial.
Os atendimentos serão realizados presencialmente nas quartas-feiras de julho (3, 10, 17, 24 e 31), das 8h às 12h, na sede do Núcleo de Pessoa Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito, localizada na Rua José Peroba, nº 123, térreo, Costa Azul, Salvador. O atendimento será feito pelos estudantes da Alfa Consultoria Jr, supervisionados por advogados do Núcleo.
Para participar, é necessário agendar previamente pelo WhatsApp através dos números (71) 9 9910-3321 ou (71) 3205-7708.
“Em um país em que os índices de homotransfobia são tão absurdos, desenvolver um projeto de retificação de registro civil, além de promover o resgate de direitos fundamentais à população trans, celebra a importância das vidas e corpos lgbtqiapn+.” explica Thiago Agostinho, coordenador interino do NPJ e responsável pela supervisão técnica dos alunos na ação.
O projeto, idealizado por estudantes da Alfa Consultoria Jr, será executado com o apoio institucional da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina, 7º Ofício de Salvador.
"Eu sempre me incomodei muito com a dificuldade do sistema judiciário de acolher certos grupos sociais, sobretudo as pessoas da comunidade LGBTQIA+. A ideia do projeto surgiu após uma experiência pessoal, onde percebi a necessidade urgente de um apoio mais acessível para essas pessoas. A Alfa Consultoria Jr sempre teve como valor impactar positivamente a sociedade, e este projeto é uma extensão natural desse compromisso", afirmou Saulo, estudante da Alfa e idealizador do projeto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Rui Oliveira
"Falta de respeito, deboche e avacalhamento".
Disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira ao rebater provocações realizadas pelo vereador Claudio Tinoco (União) antes da votação do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal nesta quarta-feira (1º). Em conversa com a imprensa, o sindicalista afirmou que as falas de edil foram uma “falta de respeito” e que não mereciam uma “devolutiva”.
