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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

orcamento anual

Ministérios de Defesa e Cidades serão os mais afetados bloqueio do Orçamento de 2026
Foto: Reprodução / agencia brasil

O governo federal publicou, nesta sexta-feira (29) à noite, o decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais os Ministérios da Defesa e das Cidades foram as pastas mais afetadas pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026. A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal.

 

 

Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como "faseamento de empenho", que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho.

 

 

 

A maior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricionárias (não-obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da máquina pública. Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18 bilhões atingem despesas do Executivo, dos quais R$ 9 bilhões de gastos discricionários e R$ 8 bilhões do PAC. Outros R$ 5 bilhões recaem sobre emendas parlamentares.

 

 

Entre os cortados, os ministério com a maior redução ficaram concentrados nas seguintes pastas:

•    Ministério da Defesa: R$ 4,363 bilhões;

•    Ministério das Cidades: R$ 3,32 bilhões;

•    Ministério da Educação: R$ 1,605 bilhão;

•    Ministério dos Transportes: R$ 1,5 bilhão;

•    Ministério da Fazenda: R$ 1,396 bilhão;

•    Ministério da Saúde: R$ 1,002 bilhão.

 

QUEM SE SAFOU?

Três ministérios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.A preservação dessas áreas indica uma prioridade do governo em manter despesas ligadas à segurança pública, benefícios previdenciários e políticas de emprego. No caso da Previdência, o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

 

 

Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros. A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas.

 

 

A restrição de empenho está prevista em R$ 59,866 bilhões até julho. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 27,148 bilhões até novembro e para zero em dezembro. Ao somar o bloqueio de R$ 23,679 bilhões, a restrição chega a R$ 83,545 bilhões até julho e a R$ 50,827 bilhões até novembro.

 

 

O Ministério do Planejamento e Orçamento também informou que continuará monitorando receitas e despesas ao longo do ano e poderá adotar novas medidas caso seja necessário garantir o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026. Os ministérios e órgãos federais terão até 8 de junho para informar quais programas e ações sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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