operacao terra justa

O tenente-coronel Luiz Normanha alvo da segunda fase da “Operação Terra Justa” foi detido durante cumprimento de mandados de busca quando foi encontrado com uma arma sem registro. No caso, uma pistola 9 mm.

Normanha é investigado por acusação de encobrir ações de milícias na região Oeste, o que inclui invasão, com uso de violência de terras, pertencentes a comunidades tradicionais da região de Correntina em favor de fazendeiros locais.

O oficial é acusado de receber em torno de R$ 15 mil entre 2021 e 2024 do líder do grupo miliciano, um sargento da PM-BA da reserva. O acusado já tinha sido alvo da primeira fase da operação e novamente foi alvo de prisão preventiva nesta segunda-feira (8), na ação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Um comparsa do ex-sargento miliciano também foi preso. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e dois de prisão preventiva em Correntina, Santa Maria da Vitória e Salvador. Entre os itens apreendidos constam documentos, aparelhos eletrônicos, armas, munição e outros materiais que serão periciados e analisados. 

Conforme o Gaeco, a denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Correntina no último dia 5 de agosto. Depois, a mesma jurisdição determinou o bloqueio de bens dos acusados em mais de R$ 8,4 milhões.

Ainda segundo o MP-BA, o esquema criminoso envolvia a ocultação e dissimulação de valores por meio de contas de terceiros para mascarar a origem dos recursos.

Entre 2014 e 2024, a conta do sargento da reserva recebeu movimentações de quase R$ 30 milhões, entre créditos e débitos, sendo a maioria dos depósitos realizada por empresas ligadas ao setor agropecuário. (Atualizado às 13h12)

A casa de um tenente-coronel da Polícia Militar foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta segunda-feira (8) durante a segunda fase da ‘Operação Terra Justa’, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em parceria com a Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e Corregedoria da Polícia Militar. O oficial foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo sem registro. 

No total, foram cumpridos seis mandados de busca e dois de prisão preventiva nos municípios de Correntina, Santa Maria da Vitória e Salvador. Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos, armas, munição e outros materiais que serão periciados e analisados. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.

Segundo as investigações do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil, o oficial de alta patente recebia vantagens indevidas para encobrir ações criminosas do grupo miliciano que, por mais de dez anos, invadiu, com uso de violência, terras de comunidades tradicionais da região de Correntina em favor de fazendeiros locais.  O tenente teria recebido, entre 2021 e 2024, pagamentos mensais de R$ 15 mil realizados pelo líder da milícia, um sargento da reserva remunerada da PM.  O oficial é investigado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

BLOQUEIO DE BENS

Presos na primeira fase da ‘Operação Terra Justa’, o sargento e um comparsa foram alvos hoje de novos mandados de prisão preventiva. Ele e mais três pessoas foram denunciados pelo MP-BA por crimes de organização criminosa voltada para lavagem de dinheiro decorrente da milícia. 

A denúncia foi recebida pela Vara Criminal de Correntina no último dia 5 de agosto, que determinou o bloqueio de bens dos acusados em valores que podem chegar a mais de R$ 8,4 milhões. Segundo as investigações, o esquema criminoso envolvia a ocultação e dissimulação de valores por meio de contas de terceiros para mascarar a origem dos recursos. Entre 2014 e 2024, somente na conta do sargento da reserva, foram registradas movimentações de aproximadamente R$ 30 milhões, entre créditos e débitos, sendo a maioria dos depósitos realizada por empresas ligadas ao setor agropecuário.

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 25, contra um grupo miliciano armado que atua há mais de dez anos no oeste da Bahia, onde vivem dezenas de famílias de comunidades tradicionais.

A "Operação Terra Justa" teve como alvos os integrantes da milícia envolvida em atos de intimidação e violência em conflitos fundiários na região. Ela foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), de forma integrada com a Polícia Civil e com apoio da Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia e do Comando de Policiamento de Missões Especiais, por meio da Cipe Cerrado.

A operação cumpriu dois mandados de prisão contra o grupo criminoso, que foi denunciado à Justiça pelo MPBA por crime de milícia privada. Também deu cumprimento a quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Correntina e Jaborandi. Foram apreendidos aparelhos eletrônicos, armas e munição. Os mandados foram deferidos pela Vara Criminal de Correntina, que acatou pedidos do MP-BA baseados em investigações que identificaram a atuação do grupo em áreas rurais no município de Correntina. 

Conforme as apurações, o grupo agia por meio de empresa de fachada com registro de segurança privada – sem autorização legal da Polícia Federal – para prestar serviços a grandes fazendeiros da região, praticando ameaças, lesões corporais e grilagem de terras contra comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, expulsando famílias posseiras e povos tradicionais de suas terras.