operacao semana santa

Os produtos que compõem a ceia pascal dos consumidores baianos serão fiscalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), na ‘Operação Semana Santa 2024’. Deflagrada na terça-feira (19), a ação do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) visa verificar a comercialização dos produtos voltados à celebração religiosa que, na Bahia, inclui o consumo do tradicional caruru, vatapá, peixe e frutos do mar, entre outros produtos.  

“Com o aumento no consumo de produtos voltados à Semana Santa, os consumidores podem ficar expostos a práticas abusivas. A fiscalização é para evitar esse tipo de atitude por parte dos fornecedores e possibilitar a realização das compras com segurança. Visa também garantir a harmonia nas relações entre o fornecedor e o consumidor, evitando transtornos para ambos”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.

A fiscalização, que segue até quinta-feira (28), visa coibir práticas abusivas contra os consumidores baianos nas compras do período, como também, a oferta de produtos inadequados ao consumo ou fora dos padrões legais. Essa semana, por exemplo, o Procon autuou um supermercado por duplicidade de preços em ovos de páscoa. O produto apresentava um valor no anúncio da própria loja, e outro na prateleira.

Foto: Ascom-SJDH

Divididas em três etapas, a ação do Procon-BA vai abranger os estabelecimentos que vendem ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes e outros produtos que fazem parte do cardápio da época. 

Produtos vencidos, sem prazo de validade e expostos à contaminação e ausência de preço nas mercadorias e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram as principais irregularidades encontradas na Operação Semana Santa 2023, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

Divulgado nesta quinta-feira (6), o balanço Operação Semana Santa 2023, realizada entre os dias 20 de março e 6 de abril, resultou na fiscalização de 114 estabelecimentos comerciais e, destes, 14 autos de infração por irregularidades.

Divididas em fases, a ação vistoriou 30 mercados de bairro, 26 supermercados, 25 lojas especializadas em chocolate e 33 de pescados na Ceasinha do Rio Vermelho e Mercado do Peixe- Água de Meninos.

“Por ser uma data que aquece bastante o comércio com as vendas de produtos do calendário cristã, a operação visa evitar que os consumidores sofram abusos no consumo desses produtos que possam trazer riscos à saúde e levar mais segurança no momento das compras”, afirmou Tiago Venâncio, superintendente do Procon-BA.

A "Operação Semana Santa", deflagrada pelo Procon-BA, teve o intuito de evitar fraudes e coibir práticas abusivas contra consumidoras/es baianas/os no período da Quaresma e Semana Santa.

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades têm até 10 dias úteis para recorrer das infrações. Os consumidores podem registrar as denúncias através do aplicativo Procon-BA Mobile.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar ampliou o patrulhamento nos 9,3 mil quilômetros de rodovias estaduais, na Operação Semana Santa. As ações acontecerão até as 20h da próxima segunda (10).

A unidade garantirá a intensificação em 19 postos de controle e fiscalização de trânsito, na capital baiana, na Ilha de Itaparica (BA 001), na Estrada do Coco/Linha Verde (BA 099), nas cidades de Madre de Deus (BA 523) e Saubara (BA 878), além das BAs 046, 052, 093, 502, 522, 524, 526, 528, 535 e BRs 131, 210 e 420 contarão com reforço.

Ao longo dos quatro dias, blitze serão montadas em pontos estratégicos para evitar que os motoristas cometam excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, dirijam embriagados, falando ao telefone ou sem cinto de segurança, capacete ou com a condução de crianças em assentos inadequados.

 
Etilômetros – popularmente conhecidos como bafômetros – e radares móveis serão usados pelos PMs para certificar ainda mais a segurança nas estradas.