operacao poco de lobato

Um escritório da Refit situado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi o local onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão no âmbito da megaoperação Poço de Lobato, deflagrada em quatro estados.

Dona da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, a Refit tem no comando o advogado e empresário Ricardo Magro e é tida como a maior devedora de impostos do país. Segundo a Folha, Ricardo Magro vive em Miami, nos Estados Unidos. 

Foto: Divulgação / MP-BA

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o escritório é ligado ao grupo empresarial investigado por causar um prejuízo estimado em R$ 26 bilhões aos cofres públicos de São Paulo e da União.

A ação foi conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e faz parte da operação coordenada pelo Ministério Público de São Paulo, que mira empresários, sócios, diretores e colaboradores suspeitos de integrar uma organização criminosa estruturada para fraudar tributos.

De acordo com as investigações, o grupo montou uma rede sofisticada de empresas e fundos de investimento para sustentar operações de blindagem patrimonial, ocultação de bens e lavagem de capitais. A estrutura incluía fundos usados para dificultar o rastreamento de ativos, empresas criadas para ocultar operações e receitas e estratégias de alavancagem financeira que camuflavam movimentações ilícitas.

Ainda segundo o MP-BA, o grupo é investigado por crimes como fraude fiscal estruturada, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e delitos contra a ordem econômica.

A operação é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira/SP) em parceria com Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e órgãos estaduais e forças de segurança. (Atualizado às 12h17)

A Bahia está entre os estados onde foram cumpridos mandados da megaoperação Poço de Lobato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) contra o Grupo Refit, conglomerado comandado pelo empresário Ricardo Magro e apontado como o maior devedor de ICMS [Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços] de São Paulo. O local na Bahia, porém, não foi informado.

Segundo o G1, a ação mobiliza 621 agentes públicos e ocorre de forma simultânea em cinco estados. Além da Bahia, as atividades acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal (DF). Os alvos incluem pessoas físicas, empresas e estruturas financeiras ligadas direta ou indiretamente à Refit, antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.

Conforme os investigadores, os alvos são suspeitos de integrar uma organização criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro. As apurações revelam um sofisticado esquema com uso de fintechs, fundos de investimento, offshores e meios de pagamento para ocultar operações ilegais e reduzir artificialmente o pagamento de tributos.

Ainda segundo informações, o Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) conseguiu bloquear R$ 8,9 bilhões de pessoas investigadas. Em outra frente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve na Justiça a indisponibilidade de R$ 1,2 bilhão do grupo.

A Receita Federal identificou 17 fundos de investimento ligados ao Grupo Refit, somando R$ 8 bilhões em patrimônio líquido. Muitos são fundos fechados com apenas um cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação.

A investigação também aponta criação de offshores em Delaware (EUA), jurisdição conhecida pelo sigilo empresarial, envio ao exterior superior a R$ 1,2 bilhão por meio de contratos de mútuo, participação de entidades estrangeiras em fundos e holdings brasileiras, movimentações ligadas à importação de combustíveis avaliadas em R$ 12,5 bilhões entre 2020 e 2025, compra de imóveis e participações no Brasil com recursos vindos de offshores, somando R$ 1 bilhão.

Em setembro, a Receita e a Agência Nacional do Petróleo já haviam interditado operações da Refit e apreendido navios com combustível importado irregularmente da Rússia.

A Operação Poço de Lobato reúne órgãos federais e estaduais, incluindo: Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretarias da Fazenda do Estado e do Município de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP, Polícias Civil e Militar.

Os mandados incluem buscas, apreensões e bloqueio de bens. Até a última atualização, a defesa da Refit e de Ricardo Magro não havia se manifestado.