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operacao pavio curto
A Polícia Técnica da Bahia deve compor as fiscalizações referentes a Operação Pavio Curto, deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) nesta terça-feira (11), em combate ao comércio ilegal e à produção clandestina de fogos de artifício.
A fiscalização, que iniciou no dia 11 e vai até 13 de junho, deve observar notas fiscais, produtos sem rótulo, segurança do trabalhador, estrutura física de locais de fabricação e venda de fogos e produção de fogos de fabricação caseira.
A Polícia Técnica participa das fiscalizações e realizará as análises nos produtos apreendidos para posterior emissão dos laudos. “Nós faremos análises químicas para verificar quais materiais foram usados na fabricação dos fogos e se eles são compatíveis com o estabelecido pelos órgãos reguladores”, pontuou o Perito Criminal, Augusto Sérgio Souza.
Até agora foram fiscalizados os municípios de Feira de Santana, Serrinha e Cruz das Almas. Participam também da Operação as Polícias Civil e Militar, o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar, o CREA-BA, o Conselho Regional de Química, a SEFAZ Estadual, e a Polícia Rodoviária Federal.
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Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.
