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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao paredao

PM apreende carro com equipamento de som e encerra evento clandestino durante Operação Paredão, em Salvador
Foto: PM / BA

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vem intensificando as ações de fiscalização e combate à poluição sonora, durante a Operação Paredão, neste fim de semana na capital baiana.

 

Equipes dos Comandos Regionais de Policiamento da Capital (CPRC), juntamente com guarnições de Batalhões e Companhias Independentes da Polícia Militar atuaram em diversos bairros de Salvador desde a noite de sexta-feira (28).

 

Na sexta (28), uma guarnição do 22º BPM foi acionada, para averiguar uma denúncia de poluição sonora na Praça Regina Guimarães, em Fazenda Grande III. Na ação, um carro foi apreendido. Em Fazenda Grande II, um novo acionamento, desta vez por um morador da região, que relatou um evento clandestino. Com a chegada dos militares, a guarnição foi hostilizada pelos participantes do paredão, que, de forma técnica, foram afastados do local até a apreensão do veículo infrator.

 

Já entre a noite de sábado (29) e a madrugada deste domingo (30), as ações continuaram. Em Santa Mônica, um evento clandestino foi encerrado e um carro com equipamento de som foi apreendido na Rua Aristides Oliveira. Em Plataforma, três estabelecimentos comerciais que promoviam um evento não autorizado pelo Poder Público encerraram as festividades com a chegada das equipes. Em Pernambués, um carro com som automotivo foi apreendido na localidade conhecida como Guiné.

 

A corporação informou que as ações da Operação Paredão continuam por tempo indeterminado. 

Operação Paredão: Veículos e aparelhos de som são apreendidos em bairro de Salvador
Foto: Divulgação

Equipes do Comando de Policiamento Regional da Capital Atlântico (CPRC-A) realizaram mais uma ação da Operação Paredão, entre a noite de sábado (8) e a madrugada deste domingo (9), na Boca do Rio, em Salvador.

 

As ações ocorreram na localidade conhecida como Baixa Fria, resultando na apreensão de quatro veículos em desacordo com as normas estabelecidas no Código de rânsito Brasileiro (CTB). Além dos automóveis, foram apreendidos aparelhos de som com potência acima do permitido em legislação, utilizados comumente em paredões.

 

 

A Polícia Militar da Bahia reforça que as denúncias de som abusivo e perturbação do sossego podem ser feitas através do Disque-Denúncia 181 ou do telefone 190.

PM apreende carro com som tipo paredão em Paripe
Foto: Reprodução / 19ª CIPM

Policiais militares da 19ª Companhia Independente (CIPM) apreenderam, na noite de sábado (28), um veículo equipado com som tipo “paredão” na Rua Iriguaçú, em Paripe, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

 

A ação ocorreu durante a Operação Paredão, quando os agentes flagraram o automóvel utilizando equipamento sonoro em volume elevado em via pública.

 

O carro e o proprietário foram encaminhados à Central de Flagrantes, onde foram adotadas as medidas cabíveis.

 

OPERAÇÃO PAREDÃO
Na semana passada, a Polícia Militar da Bahia informou que iria ampliar a Operação Paredão a em Salvador. A iniciativa, coordenada pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), tem como objetivo combater eventos com som automotivo de alta potência que causam poluição sonora e perturbação do sossego público.

 

A operação foi expandida para as áreas do Comando de Policiamento Regional Atlântico (CPRC-A) e do Comando de Policiamento Regional Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS), com planos de expansão gradual para outras regiões do estado.

 

O projeto-piloto da operação foi iniciado nas áreas do Comando de Policiamento Regional Central (CPRC-C), abrangendo bairros como Cajazeiras, Pernambués e Pau da Lima, que apresentam um alto número de ocorrências relacionadas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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