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Uma mulher de 50 anos foi presa em flagrante pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (14), sob a acusação de armazenamento de pornografia infantil. A prisão ocorreu durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão nos bairros de Cajazeiras e Lobato, como parte da Operação Nacional Caminhos Seguros, que visa combater crimes contra crianças e adolescentes.

Ainda durante as diligências, os agentes apreenderam um aparelho celular em posse da investigada. O dispositivo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a realização de perícia e extração de dados que possam auxiliar na continuidade das investigações.

Após a prisão, a mulher foi submetida aos exames periciais de praxe e encaminhada para custódia, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. A polícia ressalta que as ações de enfrentamento à exploração e crimes virtuais contra menores seguem intensificadas durante o período da operação.

O advogado Nei Viana Costa Pinto, dono do apartamento que foi alvo de uma operação da Polícia Civil na Mansão Wildberger, nesta terça-feira (12), se pronunciou sobre o caso. Conforme o jurista, a família foi “surpreendida” pelo mandado judicial de busca e apreensão de informações telemáticas do seu filho, que não teve a identidade divulgada. 

Em imagens feitas pela PC, é possível ver policiais chegando até o local para realizar a ação, na manhã desta terça-feira (12). Os policiais acessaram a parte interna do prédio, um dos mais famosos da capital baiana. A ação da Civil faz parte da Operação Nacional Caminhos Seguros, de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes em Salvador e Serrinha.

Em nota, Nei Costa Pinto afirma que “nossa família encontra-se atualmente fora do país, em viagem de férias pela Europa, ocasião em que fomos surpreendidos com o comparecimento da Polícia Civil ao nosso prédio residencial, munida de mandado judicial de busca e apreensão de dados telemáticos vinculados ao nosso filho”. 

Segundo o comunicado, a suposta vítima de aliciamento de menor seria a namorada do filho de Nei, que seria maior de idade. “Contudo, a pessoa apontada como suposta vítima é maior de idade, mantém relacionamento afetivo com nosso filho e, inclusive, encontra-se viajando com nossa família pela Europa neste momento”, afirma Costa Pinto. 

O advogado alega que a família liberou o acesso das autoridades ao apartamento da família, mas nenhum objeto foi apreendido no local. “Mantivemos contato telefônico direto com o Delegado responsável, oportunidade em que esclarecemos os fatos, franqueamos integralmente o acesso ao apartamento e nos colocamos à inteira disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, relata. 

Por fim, Nei Costa Pinto ressaltou que “confiamos plenamente no adequado esclarecimento da situação pelas autoridades competentes e reiteramos nosso respeito às instituições e ao devido processo legal”. 

Confira o pronunciamento na íntegra: 
“NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em razão de informações que passaram a circular, esclarecemos que nossa família encontra-se atualmente fora do país, em viagem de férias pela Europa, ocasião em que fomos surpreendidos com o comparecimento da Polícia Civil ao nosso prédio residencial, munida de mandado judicial de busca e apreensão de dados telemáticos vinculados ao nosso filho.

Segundo fomos informados, a medida estaria relacionada à apuração de suposto aliciamento de menor. Contudo, a pessoa apontada como suposta vítima é maior de idade, mantém relacionamento afetivo com nosso filho e, inclusive, encontra-se viajando com nossa família pela Europa neste momento.

Assim que tomamos conhecimento da diligência, mantivemos contato telefônico direto com o Delegado responsável, oportunidade em que esclarecemos os fatos, franqueamos integralmente o acesso ao apartamento e nos colocamos à inteira disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.

Importa registrar que absolutamente nada foi apreendido ou levado do imóvel.

Recebemos toda essa situação com profunda surpresa e já estamos adotando todas as providências legais cabíveis para o devido esclarecimento dos fatos.

Confiamos plenamente no adequado esclarecimento da situação pelas autoridades competentes e reiteramos nosso respeito às instituições e ao devido processo legal.”
 

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Nacional Caminhos Seguros, em combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes na Bahia. A ação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Salvador, nos bairros da Vitória, Pau Miúdo, Paripe, Boca do Rio e Mata Escura, além do município de Serrinha.

As investigações apuram crimes de produção e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, extorsão e lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

Além dos mandados cumpridos em Salvador, um alvo também foi submetido à medida de busca e apreensão no município de Serrinha, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Serrinha), vinculado à investigação relacionada à produção de material pornográfico infantojuvenil.

A operação é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Na Bahia, a ação mobiliza mais de 100 policiais civis e é coordenada pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis  (DPMCV), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) e do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (NERCCA). 

As investigações são conduzidas pela unidade especializada. A operação conta com apoio operacional dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Polícia Metropolitana (DEPOM) e Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC).