operacao mute

O Conjunto Penal de Paulo Afonso, unidade prisional estadual no norte da Bahia, foi um dos alvos da 11ª fase da Operação Mute, realizada simultaneamente em 15 estados do país. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-Ba), a ação ocorreu na madrugada desta terça-feira (19). 

A operação também contou com cerca de 40 policiais penais estaduais participando das revistas no presídio. A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, ao longo da semana, a operação ocorrerá em todas as unidades federativas e deve o priorizar unidades prisionais com atuação identificada de organizações criminosas, a partir de critérios estratégicos e de inteligência definidos pelas forças de segurança pública.

Foto: Divulgação / Seap - BA

A Seap-BA não informou quantos materiais foram encontrados e/ou apreendidos nas revistas dentro do Conjunto Penal de Paulo Afonso. A Operação Mute integra o programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado pelo Governo Federal na última semana, que prevê investimento superior a R$11 bilhões para o fortalecimento da segurança pública em todo o país. 

OPERAÇÃO MUTE
Na prática, a operação tem como foco a identificação e a retirada de aparelhos celulares e outros itens ilícitos do interior das unidades prisionais, por meio de revistas estratégicas realizadas com apoio de tecnologias de inteligência e protocolos operacionais especializados.

As ações contam com o emprego de tecnologias e equipamentos especializados, como bloqueadores de sinal, scanners corporais, aparelhos de raio-X, drones, sistemas eletrônicos de fiscalização e georradar, utilizados na identificação de estruturas ocultas e possíveis rotas de fuga.

Foto: Divulgação / Seap - BA

Desde o início da operação, em 2023, os resultados das 10 fases já realizadas são expressivos, com a retirada de 7.966 aparelhos celulares de dentro das unidades prisionais em todo o país. Ao todo, mais de 38 mil policiais penais participaram das operações e mais de 37 mil celas foram revistadas. Além da apreensão de eletrônicos, as ações também combatem diversos tipos de ilícitos nos estabelecimentos prisionais, fortalecendo o controle interno e enfraquecendo a atuação das organizações criminosas.

Além das fases nacionais, o MJSP também iniciou as edições estaduais da Operação Mute em atuação integrada com os governos estaduais. Na Bahia, a 1ª fase da Operação Mute estadual foi nos últimos dias 23 e 24 de abril, na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Salvador, com atuação conjunta de 50 policiais penais estaduais e policiais penais federais.

O Módulo I da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, foi alvo da 8ª fase da Operação Mute. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A operação foi deflagrada ao longo desta sexta-feira (4).

A operação tem como objetivo principal apreender celulares e outros materiais ilícitos em posse dos custodiados. As revistas se estendem por todo o módulo e envolvem a checagem das celas e dos internos.

Até o momento, foram apreendidos celulares, fones de ouvido, cabos USB, bases de carregador, chaves de fenda, facas e dinheiro em espécie.

A operação conta com a atuação de 45 policiais, incluindo equipes dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), da Polícia Penal Federal, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Seap e do policiamento penal ordinário, sob coordenação da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP).

Deflagrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e iniciada na última quarta-feira (20), a 6ª fase da Operação Mute foi concluída na Bahia pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), nesta sexta-feira (22). O saldo foi a apreensão de  57 aparelhos celulares, sete carregadores e 22 armas brancas improvisadas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF).

As buscas foram realizadas em 58 celas, das 65 em funcionamento no presídio, mais de 500 custodiados foram revistados.

A retirada de celulares do interior das celas e pavilhões do Conjunto Penal tem como objetivo eliminar a comunicação e a possível articulação entre internos do Conjunto Penal e criminosos do lado externo da unidade prisional, além de garantir a ordem e a disciplina no sistema prisional, impactando diretamente na redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) no Estado da Bahia. A responsabilidade sobre a entrada dos materiais ilícitos é apurada pela Seap. 

As ações foram realizadas por mais de 50 policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e do policiamento penal ordinário, coordenados pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). As ações da Seap contaram com o apoio da Senappen, do Grupamento de Ações Especializadas no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Militar.

Em ação da Operação Mute, agentes da Seap Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), apreenderam 40 aparelhos celulares em 29 celas do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, nesta quarta-feira (20). A ação retira a comunicação e a possível articulação entre internos ligados a grupos de facções criminosas.

“A ação é usada para manter a ordem e a disciplina no sistema prisional, impactando diretamente na redução dos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) no Estado da Bahia”, alegou a Seap Secretaria de Administração Penitenciária.

Todo material aprendido foi recolhido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e preservado por meio do procedimento de “cadeia de custódia”. 

A operação contou com a participação de diversas equipes da Seap, incluindo o Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), a Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP) e policiais penais, sob a coordenação da Superintendência de Gestão Prisional (SGP) e da Diretoria de Segurança Prisional (DSP).

Confira o vídeo:

?OPERAÇÃO MUTE: 40 celulares são apreendidos em ação no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) November 21, 2024

A fase final da “Operação Mute”, que foi deflagrada na última segunda-feira (11) com o objetivo de localizar e retirar celulares das Unidades Prisionais para combater a comunicação ilegal nos presídios e reduzir os índices de violência em todo país, foi encerrada nesta quinta (14).

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), a varredura aconteceu nas celas dos pavilhões 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10, do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), no Centro-norte baiano. O conjunto prisional é considerado o maior do Estado, onde 1800 internos estão custodiados.

Entre os materiais apreendidos, estão 60 celulares, 878 gramas de substância análoga a maconha, 1500 gramas de substância análoga a cocaína, 105 objetos perfurocortantes, 30 fones de ouvido, 61 cabos USB, 53 carregadores, 1 balança de precisão, 16 chips, 19 pen drives, comprimidos, anotações diversas, facas artesanais, chuncho, cartões de memória, entre outros. 

Celulares, armas e drogas encontradas dentro do Conjunto Penal em Feira | Foto: Divulgação: Seap

A operação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. A ação integrada e simultânea foi realizada em 23 estados. A Operação é a maior em abrangência realizada pelo número de estados participantes e quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos.