operacao mobile

A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a apreensão de celulares, fones de ouvido, capas para celulares e uma série de outros produtos falsificados. A investida realizada em Feira de Santana, município do Portal do Sertão, fez parte da nova fase da Operação Mobile, uma parceria da Polícia Civil com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) contra produtos de origem e procedência duvidosa.

A fiscalização foi realizada em estabelecimentos comerciais que atuam na venda e na assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios. Ao todo, seis pontos comerciais foram alvos da operação, localizados no Centro e na Avenida Getúlio Vargas. Nos estabelecimentos, foram apreendidos 28 aparelhos celulares avaliados em mais de R$ 4 mil, sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo um deles com restrição por furto ou roubo.

Também foram apreendidos mais de mil acessórios, entre capas de celulares, fones de ouvido, carregadores e carteiras falsificadas. A investida ainda verificou a regularidade fiscal dos estabelecimentos, a emissão de notas fiscais e a documentação de entrada das mercadorias.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Feira de Santana para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou, nesta semana, de mais uma etapa da Operação Mobile, ação integrada coordenada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados e de 22 celulares comercializados de forma irregular em Salvador.

A operação, realizada com apoio do Procon Bahia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fiscalizou estabelecimentos comerciais no Shopping Cajazeiras e em quatro lojas localizadas no bairro de Cajazeiras. Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos em desacordo com a legislação. 

Entre os itens apreendidos estão carregadores, fones de ouvido e capas para celulares que utilizavam indevidamente marcas registradas, além de 22 aparelhos celulares comercializados de forma irregular.

Além de infringirem direitos de propriedade industrial, os produtos apreendidos representam riscos à segurança dos consumidores. Carregadores e fones de ouvido sem certificação podem provocar superaquecimento, choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes. Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que adotará as medidas legais cabíveis.

A operação reuniu equipes da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), do Procon Bahia, da Codecon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), reforçando a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção dos consumidores e no combate ao comércio ilegal de produtos eletrônicos e acessórios.

“A participação em ações integradas reforça o compromisso da Codecon com a defesa dos direitos do consumidor, contribuindo para retirar do mercado produtos que colocam em risco a segurança da população e prejudicam a concorrência leal”, destacou o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho.

As investigações continuam para identificar os responsáveis, apurar a origem dos produtos apreendidos e responsabilizar, nas esferas criminal e administrativa, os envolvidos nas irregularidades constatadas.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) em Jequié, recuperou 52 aparelhos celulares durante ações da Operação Mobile 360º realizadas entre os meses de maio e o início de junho. A iniciativa é voltada ao combate à receptação e à recuperação de dispositivos oriundos de furtos e roubos.

Em Jequié, equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) recuperaram 41 aparelhos, que já foram restituídos aos seus legítimos proprietários. As investigações também permitiram a localização de celulares subtraídos nos municípios de Lafaiete Coutinho e Itiruçu.

Outro resultado de destaque foi registrado em Ipiaú, onde dez aparelhos celulares foram recuperados e devolvidos às vítimas, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a restituição dos bens e a responsabilização dos envolvidos em crimes patrimoniais.

Já no município de Nova Itarana, a atuação investigativa da unidade territorial possibilitou a recuperação e devolução de seis celulares que haviam sido subtraídos durante o saque de uma carreta envolvida em um acidente de trânsito. Os equipamentos foram localizados na cidade de Itaberaba após diligências realizadas pelos policiais civis.

A Polícia Civil revelou que iniciará, nos próximos dias, o envio de notificações via aplicativo de mensagens para pessoas identificadas na posse de aparelhos celulares com registro de roubo ou furto. A medida integra uma das ações da Operação Mobile 360°, com foco na recuperação de aparelhos subtraídos, no combate ao crime de receptação e na devolução dos celulares aos seus legítimos proprietários.

As comunicações serão encaminhadas exclusivamente para linhas telefônicas vinculadas a aparelhos identificados por meio de ações de inteligência, cruzamento de dados e ferramentas de rastreamento tecnológico utilizadas pela instituição.

A Polícia Civil esclarece que as mensagens possuem caráter exclusivamente informativo e orientativo, buscando estimular o comparecimento espontâneo do atual possuidor à delegacia mais próxima para apresentação e entrega voluntária do aparelho.

A instituição reforça que não encaminha links nem solicita senhas, códigos de verificação, documentos ou qualquer dado pessoal do notificado. A autenticidade das mensagens poderá ser confirmada presencialmente em qualquer unidade da Polícia Civil.

A Operação Mobile 360º busca, ainda, regularizar a posse dos dispositivos e reduzir fraudes e golpes relacionados à comercialização de celulares de origem ilícita. A Polícia Civil alerta para que os notificados sigam rigorosamente as orientações oficiais, enviadas exclusivamente pelos canais institucionais.

A Polícia Civil destaca ainda que a permanência na posse de aparelho com origem ilícita poderá caracterizar, em tese, o crime de receptação, previsto no Artigo 180 do Código Penal.