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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao lei seca

Mais de 100 condutores são autuados em três dias de blitz da Operação Lei Seca no carnaval
Foto: Matheus Landim / GOVBA

Na tarde deste domingo (11) o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou mais uma blitz da Operação Lei Seca. A ação ocorreu na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica. 

 

Durante o carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o Detran afirma que o número de abordagens foi intensificado para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa.

 

“Nós já abordamos mais de 1.600 pessoas. Dessas, apenas 100 pessoas se recusaram a fazer o teste de alcoolemia, e uma foi flagrada com teor alcoólico no sangue. Nós entendemos que, dentro do evento Carnaval, é um número razoável. Nós estamos trabalhando muito com campanhas educativas, de conscientização da importância de se beber e não dirigir”, informou o coordenador de operações de fiscalização do Detran-BA, tenente-coronel Orlando Rodrigues.

 

Para o coordenador, as fiscalizações são fundamentais. “Nós sabemos que as pessoas que ingerem bebida alcoólica não têm mais a mesma condição de dirigir e, com isso, colocam em risco a própria vida, a vida daqueles que estão com ele no veículo e terceiros”, acrescentou. 

 

Abordado na fiscalização que aconteceu em frente à antiga sede do Detran, o taxista Alex Corrêa aprovou a fiscalização. “Importante. Trânsito muito intenso o tempo inteiro, muito carro irregular, muita moto irregular, o que causa mais problema ainda. Então, isso vem bem a calhar que fica tudo certinho”, declarou.

 

PÁTIOS ABERTOS

Os veículos com irregularidades que foram apreendidos durante as fiscalizações nos dias de Carnaval e levados ao pátio do Detran-BA podem ser retirados ao longo dos dias de folia, pois encontram-se em funcionamento, exceto na terça-feira. 

 

Após quitação de todas as pendências, os proprietários ou representantes podem se dirigir aos seguintes endereços: Avenida Orlando Gomes, S/N - Gleba 03 (Piatã) e Avenida Martiniano Bonfim, 09 - Retiro (ao lado da empresa Cidade Sol), a depender do local indicado no auto da infração.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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