operacao legado

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas feitas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, sobretudo na área da saúde.

Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Entre os alvos estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais. 

Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1). 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1). 

No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1), em Minas Gerais, em Janaúba (1), em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1), e, no Distrito Federal, em Brasília (1).

Segundo as investigações, empresas teriam atuado de forma coordenada para fraudar contratações públicas. Há indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima dos valores de mercado.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A apuração também identificou suspeitas de faturamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. Os investigadores encontraram ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

Ainda segundo apuração, foram analisados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

De acordo com a PF e a CGU, os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas de caráter patrimonial e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.

A Polícia Civil prendeu, nesta terça feira (13), três homens suspeitos de estarem envolvidos no homicídio do investigador Marcus Vinícius Peixoto Carrete, em Salvador, foram mortos em confronto com policiais em Itapuã. A ação ocorreu em meio às investigações da Operação Legado, deflagrada pela Polícia Civil em Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Durante o cumprimento dos mandados de prisão, Lucas Teixeira Marcos e Jeiziel Henrique Santos de Souza Reis resistiram e entraram em confronto com as equipes, no bairro de Itapuã. O terceiro acusado, Jeferson Lima de Assis, também trocou tiros com os policiais. Eles foram feridos, socorridos para uma unidade de saúde, mas não resistiram.

Outras seis medidas judiciais de busca e apreensão são cumpridas nos bairros de Itapuã, Sussuarana, Simões Filho e Lauro de Freitas. Um dos alvos teve o mandado de prisão cumprido no bairro de Sussuarana. Com os acusados, foram apreendidos três revólveres calibre 38, uma motocicleta, cinco aparelhos celulares, uma porção de cocaína e uma gandola camuflada. As ações estão em curso.

A Polícia Civil iniciou, nesta terça-feira (13), o cumprimento de mandados judiciais contra um grupo envolvido no homicídio do investigador Marcus Vinícius Peixoto Carrete, ocorrido em março deste ano, no bairro de Stella Maris, em Salvador. As ações ocorrem no âmbito da Operação Legado, deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O policial Marcus Vinícius foi morto no dia 08 de março, enquanto comemorava o Dia Internacional da Mulher em um quiosque do bairro. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo. Após o crime, câmeras de segurança da região flagraram o carro utilizado pelos suspeitos.

Em 24 horas, dois suspeitos de participar do homicídio foram mortos em confronto com a Polícia. Durante as incursões, equipes da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), cumprem mandados judiciais em bairros de Salvador e na Região Metropolitana (RMS). As ações têm o apoio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).