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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus, com o objetivo de apurar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Segundo o Metrópoles, as investigações apontam que magistrados, assessores e outros envolvidos atuavam para direcionar resultados de processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica, especialmente em disputas milionárias relacionadas a conflitos agrários.
A ação resultou no afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme a apuração, o grupo investigado movimentou recursos com indícios de triangulação e ocultação de valores. A Justiça determinou ainda a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, o monitoramento eletrônico de seis investigados, a proibição de acesso ao TJMA e o bloqueio de bens no valor de até R$ 50 milhões.
Entre os alvos da operação estão os desembargadores afastados Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, os juízes de direito Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, além de assessores, ex-assessores, advogados, um empresário, uma empresa investigada e outras pessoas físicas citadas no inquérito. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas.
De acordo com a Polícia Federal, as penas relacionadas aos crimes investigados podem somar até 42 anos de prisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Fabíola Mansur
"Levo comigo o respeito pelas lutas que travamos, pelos companheiros e companheiras de caminhada e pelas amizades construídas. Trata-se, no entanto, de uma decisão política, tomada com maturidade e responsabilidade, a partir de reflexões sobre o cenário atual".
Disse a deputada estadual Fabíola Mansur ao anunciar sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda em que esteve filiada desde 2008. Em carta direcionada à direção estadual e nacional da sigla, a parlamentar destacou a trajetória de 18 anos construída dentro do partido.