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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus, com o objetivo de apurar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Segundo o Metrópoles, as investigações apontam que magistrados, assessores e outros envolvidos atuavam para direcionar resultados de processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica, especialmente em disputas milionárias relacionadas a conflitos agrários.
A ação resultou no afastamento dos desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz de França Belchior Junior. Também foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. As ordens judiciais foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme a apuração, o grupo investigado movimentou recursos com indícios de triangulação e ocultação de valores. A Justiça determinou ainda a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, o monitoramento eletrônico de seis investigados, a proibição de acesso ao TJMA e o bloqueio de bens no valor de até R$ 50 milhões.
Entre os alvos da operação estão os desembargadores afastados Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, os juízes de direito Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, além de assessores, ex-assessores, advogados, um empresário, uma empresa investigada e outras pessoas físicas citadas no inquérito. As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas.
De acordo com a Polícia Federal, as penas relacionadas aos crimes investigados podem somar até 42 anos de prisão.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.