operacao galho fraco

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, remova de suas redes sociais um vídeo no qual sugere, sem apresentar evidências, que o Partido dos Trabalhadores (PT) recebe financiamento de facções criminosas. A decisão liminar, proferida na sexta-feira (19), atendeu a uma representação da federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PV e PCdoB.

Na publicação, o parlamentar afirma que não é verdade que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vá "mandar bombas e mísseis" para comunidades em razão da classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, medida anunciada recentemente pelo governo americano.

Segundo o deputado, essa informação estaria sendo divulgada por "presidentes de ONGs". Em seguida, ele declara que os EUA vão investigar os recursos dessas facções e que "há grandes suspeitas" de que esses valores financiem campanhas do PT.

Na liminar, Mendonça destacou que a liberdade de expressão é um pilar da democracia, mas não ampara a divulgação de "fatos inverídicos, descontextualizados ou sem lastro mínimo". O ministro afirmou que "a liberdade de expressão não protege, em princípio, a imputação de fato ilícito grave" e ressaltou que "o que se veda, neste momento, não é a discussão pública sobre tais temas, mas a manutenção de conteúdo específico que, em contexto eleitoral, atribui a partido político a suspeita de financiamento por facções criminosas sem indicar base mínima de verificação".

Segundo o magistrado, a imputação de acusação grave sem comprovação mínima tem potencial para comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro. A decisão estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão da postagem, sob pena de multa diária. Até as 19h de domingo (21), o vídeo ainda permanecia no perfil do deputado no Instagram. 

AÇÕES NO TSE
De acordo com a Folha de S. Paulo, a ação movida pela federação é mais uma entre as mais de 60 representações protocoladas pela campanha do presidente Lula no TSE, a maioria delas por propaganda eleitoral antecipada.

Desse total, 18 ações são direcionadas contra a campanha do deputado Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mas também há pedidos contra o presidenciável Romeu Zema (Novo-MG) e outros pré-candidatos bolsonaristas, com destaque para o uso de inteligência artificial em vídeos publicados por adversários.

DEPUTADO ALVO DE OPERAÇÃO
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sexta-feira (19) contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do Partido Liberal (PL), na Operação Galho Fraco. O alvo da investigação é um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de cotas parlamentares.

Durante as diligências, os agentes apreenderam aproximadamente R$ 400 mil em espécie em um endereço vinculado a Sóstenes, em Brasília. De acordo com os investigadores, o dinheiro estava armazenado dentro de um saco preto, guardado em um armário.

Alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (19), um endereço ligado ao líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, tinha cerca de R$ 430 mil em espécie, conforme informações da TV Globo. De acordo com investigadores, as cédulas estavam armazenadas em um saco preto, em um armário no flat do parlamentar em Brasília.

A apreensão aconteceu durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a Sóstenes Cavalcante e ao também deputado federal pelo PL, Carlos Jordy. Ambos são do Rio de Janeiro. A operação Galho Fraco é um desdobramento de outra investigação, deflagrada em dezembro de 2024.

Como os dois parlamentares têm prerrogativa de foro, os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de terem Sóstenes e Jordy como alvos, a investigação não é exclusiva a eles, atingindo também assessores e auxiliares. Na ação, a PF investiga suposto desvio de cotas parlamentares por meio de contratos falsos com uma locadora de veículos.

O deputado Sóstenes Cavalcante ainda não se manifestou. Já o deputado Carlos Jordy encaminhou à imprensa a nota abaixo:

"No dia de hoje, endereços ligados a mim e ao líder do meu partido, deputado Sóstenes Cavalcante, foram alvo de buscas da Polícia Federal, autorizadas pelo ministro Flávio Dino.

As diligências são um desdobramento de buscas realizadas em dezembro do ano passado e teriam como foco supostas irregularidades no aluguel de veículos do meu gabinete. Uma das alegações é que a empresa contratada — da qual sou cliente desde 2019 — possuiria apenas cinco veículos. Se o contrato existe há anos, o que a operação anterior não encontrou para justificar nova ação agora?

Não cabe ao parlamentar fiscalizar a frota ou a estrutura interna da empresa contratada, mas sim contratar o serviço mais eficiente e pelo menor custo, como sempre fiz.

É inadmissível, em uma democracia, que a Polícia Federal seja usada para intimidar parlamentares da oposição. Buscas contra deputados exigem indícios concretos de crimes graves e a atuação de autoridades imparciais.

Causa estranheza que eu e o deputado Sóstenes, justamente quando investigamos o roubo de bilhões do INSS, tenhamos endereços violados e documentos apreendidos enquanto exercemos nosso dever constitucional de fiscalização.

Seguirei firme na oposição e na CPMI do INSS. Essas ações não irão me intimidar nem interromper meu trabalho em defesa dos aposentados".