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operacao forja de hefesto
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra quatro empresas envolvidas na exploração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, como parte da Operação Forja de Hefesto. A ação, fundamentada na Lei nº 12.846/2013, visa aplicar sanções, incluindo multas e restrições às atividades empresariais.
As empresas processadas são: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), Cataratas Poços Artesianos Ltda. e Tarp Táxi Aéreo Ltda. A ação do MPF não é penal nem busca reparação ambiental, mas responsabilização civil das empresas.
Segundo o MPF, as quatro empresas integraram uma estrutura que permitiu registrar minério extraído ilegalmente como produção regular, transportar a carga a partir de pistas clandestinas e inserir o material no mercado formal. A petição aponta, entre outras condutas, financiamento e custeio de atos lesivos, utilização de interposta pessoa para dissimular a origem do minério e embaraço à fiscalização de órgãos públicos.
O MPF propõe sanções específicas para cada empresa, como multas baseadas no faturamento e proibições de atividades relacionadas à cassiterita. A investigação revelou um esquema de exploração que resultou em significativos danos ambientais e movimentação financeira irregular.
A apuração culminou em denúncias contra 6 pessoas e 4 empresas por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais e organização criminosa, com a ação penal em andamento na Justiça Federal em Roraima.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Dario Durigan
"Não vou tratar de bets agora, porque são temas que nós ainda estamos em avaliação. O presidente deve tratar disso aí nos próximos dias".
Disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan ao desconversar se o governo já havia batido o martelo sobre o texto da medida provisória que restringirá as apostas online no Brasil. Ao ser abordado pela imprensa, o ministro disse que a MP ainda está em avaliação e ter o seu texto avaliado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
