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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao em salvador

Operação prende três e conduz suspeitos no bairro do Trobogy, em Salvador
Foto: Tony Silva / Ascom-PC

Um foragido da Justiça que responde por tráfico e dois alvos de mandado de prisão foram presos durante a Operação Bastilha, deflagrada nesta quinta-feira (18), em um conjunto habitacional conhecido como Torre, no bairro do Trobogy, em Salvador.

 

No local também foram cumpridos mandados de busca e apreensão por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio de equipes táticas e do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). 

 

Foram apreendidos tabletes e porções de maconha, crack e centenas de pinos plásticos para o acondicionamento de cocaína, além de balanças e aparelhos celulares. Ações investigativas buscam outros suspeitos de integrar um grupo criminoso responsável pelo  tráfico de drogas na região. Mais de 100 policiais do Depom e da Core participam da operação.

 

Durante a operação, uma Delegacia Móvel foi deslocada para o conjunto habitacional, a fim de aprimorar e agilizar o processo de formalização das prisões e registro das apreensões.

Grupo envolvido com crimes contra a vida é alvo de operação da polícia em Salvador
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Envolvidos com o narcotráfico e crimes contra a vida são os alvos das equipes da Polícia Civil, que desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), estão nas ruas de Salvador para o cumprimento de mandados judiciais.

 

Segundo a corporação, são mais de 100 policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), com cães  do Canil da unidade tática especial, em busca de drogas e armas nos pontos, alvos de dezenas de mandados de busca e apreensão. 

 

Informações preliminares indicam que suspeitos já identificados montaram uma espécie de fortaleza, o que demanda uma ação específica para neutralizar os criminosos e responsabilizá-los perante a Justiça pelos crimes perpetrados.

PF deflagra operação em Salvador contra grupo criminoso que fraudava Imposto de Renda
Foto: Joá Souza / Futura Press

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, uma operação contra um grupo criminoso investigado por sonegação e fraudes na restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF’s). A ação denominada de Efeito Estanque, tem o intuito de cumprir mandado de busca e apreensão decorrente de investigação policial instaurada através de apuração da Receita Federal. 

 

Na apuração foram encontrados indícios de que as DIRPF’s foram intencionalmente feitas com informações fictícias e compartilhadas de forma centralizada, engendradas pelos suspeitos.

 

Entre os pontos apurados estão a conduta delituosa que abrigou contribuintes que se beneficiaram de manobras fraudulentas com o fito de suprimir/reduzir, ilicitamente, valores apurados nos impostos de renda. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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