operacao em chamas

A Polícia Civil da Bahia apreendeu aproximadamente 7 mil unidades de fogos de artifício durante a Operação Em Chamas, realizada nesta terça-feira (9) em cinco municípios baianos. As fiscalizações ocorreram nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Serrinha, Valença e Itabuna.

A ofensiva tem como foco combater a comercialização e o armazenamento clandestino de fogos de artifício, especialmente às vésperas dos do São João, período de aumento na procura pelos produtos. Segundo a corporação, a iniciativa busca retirar de circulação mercadorias irregulares e reduzir riscos à população.

Divulgação / Ascom-PCBA

Além das apreensões, equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) realizaram ações de orientação junto a comerciantes. Durante as visitas, foram repassadas informações sobre as normas para venda, transporte e armazenamento dos artefatos, além dos riscos provocados pelo descumprimento da legislação.

De acordo com a Polícia Civil, a operação será estendida aos 417 municípios baianos por meio de uma atuação integrada entre órgãos estaduais e federais.

Mais de 3,2 mil artefatos explosivos foram apreendidos em Cruz das Almas, enquanto oito barracas de comercialização de fogos de artifício foram interditadas em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A Operação em Chamas fiscalizou nove estruturas no município nesta sexta-feira (13), das quais apenas uma estava com a documentação regularizada junto aos órgãos competentes. A operação segue até o fim do período junino e irá contemplar diversos municípios baianos.

Além da ausência de licenças da Polícia Civil e do Exército, as barracas apresentavam irregularidades técnicas, como a falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e AVCP (Atestado de Vistoria de Conformidade de Projeto), documentos obrigatórios para esse tipo de atividade.

Durante as diligências, os fiscais também constataram que uma das barracas interditadas operava em descumprimento a uma decisão judicial que proíbe a comercialização de explosivos sem as devidas autorizações legais. O caso será formalmente comunicado ao Ministério Público do Trabalho e à Justiça do Trabalho.

O delegado Arthur Gallas, responsável pela operação, destacou que a Polícia Civil irá analisar individualmente cada situação com base nos critérios técnicos definidos pela legislação. “Nosso compromisso é com a segurança da população. A fiscalização não visa prejudicar comerciantes, mas prevenir tragédias. O comércio de fogos requer autorização técnica e condições seguras para operação”, afirmou.

Coordenada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Operação Em Chamas conta com o apoio dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigações Criminais (Deic) e de Polícia do Interior (Depin), além de diversos órgãos parceiros, como o Exército Brasileiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Procon-BA, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Conselho Regional de Química (CRQ).

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, nesta segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.

O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. "Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.