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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao duplo x

Operação Duplo X termina com nove integrantes de facção presos
Foto: Alberto Maraux

Nove criminosos integrantes de uma facção foram presos nesta quinta-feira (6), durante a Operação Duplo X, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Ordens judiciais foram cumpridas em cinco bairros de Salvador e também no sistema prisional.

 

Oito mandados de prisão foram cumpridos nos bairros de Cosme de Farias, Nordeste de Amaralina e Tancredo Neves. Uma prisão em flagrante ocorreu no bairro da Engomadeira. Um homem foi flagrado com porções de cocaína e balança. 

 

Ainda no âmbito das apreensões, dois coletes balísticos foram abandonados por criminosos em um terreno, em Cosme de Farias.

 

"A Operação Duplo X deixa alguns recados. Mostramos para os moradores que estaremos juntos, defendendo eles, que a Polícia baiana atua em qualquer região e, para os outros integrantes da facção, que eles serão os próximos capturados", comunicou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Polícia realiza operação contra facção envolvida com tráfico de drogas e homicídios em Salvador
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Bahia) deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (6), a Operação Duplo X. Ordens judiciais são cumpridas em cinco bairros de Salvador e no sistema prisional.

 

Ações de inteligência e repressão qualificada são promovidas contra uma facção envolvida com tráficos de drogas e armas, homicídios, corrupção de menores, roubos, extorsão contra comerciantes e corrupção de menores.

 

Unidades territoriais e especializadas das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal são empregadas na Operação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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