operacao dropout

A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira.

Ex-secretária Ramona Cerqueira / Foto: Reprodução / Sudoeste Digital

O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Ex-diretora de vigilância / Foto: Reprodução / Sudoeste Digital

A ação apura suspeita de superfaturamento da ordem de R$ 677 mil em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia em 2020. A denúncia foi feita no ano passado. Em entrevista coletiva desta quinta, o delegado Rodrigo Kolbe detalhou que as fraudes ocorreram no âmbito da secretaria de saúde que tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem das compras.

Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então diretora de Vigilância em Saúde municipal.

Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima.

A operação em Conquista foi acompanhada pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

Quatro servidores ligados à secretaria de saúde de Vitória da Conquista, no Sudoeste, foram afastados das funções. O grupo é alvo da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (25).

Além de Vitória da Conquista, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Salvador, com apreensão de R$ 123 mil em espécie, além de valores em moeda estrangeira [euro e dólar] e carros de luxo.

As ações na capital baiana ocorreram na sede da empresa acusada de participar de um esquema de compras de testes para Covid-19 em conluio com a secretaria de saúde à época. Outros mandados foram cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima, ambas em Minas Gerais.

As informações foram detalhadas pelo delegado federal Rodrigo Kolbe, em coletiva de imprensa acompanhada pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias. Segundo o delegado, as investigações começaram após publicação da denúncia em um site local e consequente ordem da Procuradoria da prefeitura, à época sob gestão do prefeito Herzem Gusmão (MDB), para que se investigasse o caso.

Kolbe disse ainda que a secretaria de saúde tinha autonomia financeira e administrativa, o que permitiu que os investigados se ocupassem dos procedimentos de compra. Por meio de dispensa de licitações, os contratos eram feitos por cotações que eram direcionadas a uma empresa de Belo Horizonte. Esta companhia tinha como sócia uma pessoa ligada à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal. A secretaria de saúde à época também foi alvo da operação. Os nomes das duas não foram informados.

“A secretaria de saúde funcionava de modo autônomo, como se fosse outra prefeitura. Ela não depende da prefeitura para nada. Tem o seu orçamento próprio, com CNPJ próprio”, disse o delegado.

A estimativa da PF é que pelo menos R$ 677 mil foram superfaturados nas aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. Até o momento não houve prisões dos investigados. 

O nome Dropout faz alusão a uma série que conta a história de uma empresa que conseguiu enganar investidores, prometendo um revolucionário método de testes com sangue.

Uma operação da Polícia Federal (PF) cumpre 18 mandados de busca e apreensão e 12 de medidas cautelares em Vitória da Conquista, no Sudoeste e Salvador, além das cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima. Intitulada de Dropout, a operação apura o desvio de recursos públicos no âmbito da secretaria de saúde de Vitória da Conquista no combate e prevenção dos efeitos da pandemia da Covid-19.

PF deflagra operação contra desvios de verbas de secretaria de Vitória da Conquista em 1° ano da pandemia; superfaturamento seria de pelo menos R$ 677,7 mil pic.twitter.com/4eEghPeloG

— BN Municípios (@BNMunicipios) April 25, 2024

Segundo a PF, os fatos teriam ocorrido em 2020 em aquisições de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A polícia informou que a denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude.

As investigações apontaram que as licitações com indícios de fraude chegavam a pouco mais de R$ 2 milhões, com superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677,7 mil. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas.

Empresas com propostas de valores menores teriam sido alijadas das licitações. O argumento é que estas não atendiam à metodologia pretendida. No modus operandi, a empresa investigada com sede em Salvador importava os produtos de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte. Essa segunda empresa teria como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava em Salvador onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio judicial no importe do montante das licitações [R$ 2 milhões] das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor.