operacao dia zero

A Secretaria Municipal de Saúde revelou que o contrato alvo da Operação Dia Zero, deflagrado na manhã desta quinta-feira (12), para desarticular uma organização criminosa responsável por desvios de recursos na pasta, foi firmado para vigência entre 2013 a 2019. Em uma nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão apontou que o contrato em si, estava em vigência no período, sendo firmado com a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) . 

No entanto, segundo a secretaria de saúde, o mesmo contrato foi encerrado há quase seis anos. A pasta disse ainda que o servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal. Segundo a SMS, na ocasião, o investigado atuava como gestor fiscal do contrato. 

Leia a nota na íntegra: 

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. 

O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato. 

A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. 

A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.

O esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, desarticulado em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, contava com a participação de uma organização social para a realização de serviços de TI na área de saúde, atuando com transferências para uma empresa privada e favorecimento em licitações. 

Na Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta, o grupo criminoso desarticulado é acusado de desviar recursos federais destinados à assistência de saúde na cidade de Salvador. 

A fraude contava com a participação desta entidade na realização de serviços de TI o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

Foi identificado em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.