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operacao dia dos pais
A Operação Dia dos Pais, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), contabilizou 39 estabelecimentos comerciais vistoriados até a última sexta-feira (4), em Salvador. Segundo a entidade, cinco estabelecimentos estavam irregulares por ausência de preços nos produtos.
A ação tem o objetivo de garantir e proteger os direitos dos consumidores durante a compra de um determinado produto ou serviço e coibir qualquer prática abusiva.
Dentre o foco da iniciativa estão as lojas de relojoaria, perfumaria, celulares, roupas masculinas e calçados, segmentos que são bastante procurados nesta época do ano.
Um dos locais já vistoriados foi o bairro da Liberdade, marcado pela forte presença do comércio de rua. Vendedora em uma ótica na localidade, Márcia Valéria Souza ressaltou a importância da operação.
“Essa ação de fiscalização nos ajuda a estabelecer uma política interna da loja de oferecer conforto, qualidade e promoção aos nossos clientes, com respeito às normas”, disse.
Segundo o diretor geral da Codecon, Zilton Netto, ao comprar algum presente, o consumidor deve se atentar ao prazo de validade dos produtos para evitar problemas de saúde, além das informações sobre preços, condições de pagamento e a política interna de troca da loja.
“É comum a política de troca nesse período do Dia dos Pais. Então, a gente pede que o consumidor tenha atenção no momento da compra e pergunte ao lojista qual é a política de troca que a loja estabelece, em caso de necessidade”.
LEGISLAÇÃO
Os fiscais verificam também se os estabelecimentos comerciais mantêm o livro do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local com fácil acesso ao público. Em caso de descumprimento às normas do CDC, as lojas são notificadas e têm um prazo de dez dias para se adequar às normas, previstas na Lei Federal 8.078/90. Caso não haja regularização, a multa varia de R$300 a R$6 milhões.
CANAIS DE DENÚNCIA
Para denunciar possíveis irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com a Codecon através do Fala Salvador, no número 156 ou portal do Fala Salvador ou diretamente com o órgão através do site da Codecon e também pelo número (71) 3202-6270 ou aplicativo Codecon Mobile.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
