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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27) uma operação de combate a desvios de recursos públicos e fraudes em licitações em Gongogi, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
Os casos teriam ocorrido na contratação de transporte escolar e obras de infraestrutura entre 2021 e 2024, durante primeiro mandato do prefeito, que foi reeleito, Adriano Mendonça (Avante). A operação foi denominada de Jogo Sujo.
Segundo a PF, as diligências realizadas apontam que as licitações teriam sido fraudados (direcionados) para beneficiar duas empresas de Gongogi, que juntas receberam mais de R$ 7 milhões no período investigado.
Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta quinta visam a coleta de documentos (processos licitatórios, pagamentos) e mídias (celulares, computadores) para aprofundamento da investigação em relação à participação dos envolvidos e à (in)execução dos serviços pagos pela prefeitura.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna. A PF disse ainda que esta é a segunda investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus, no Sul, envolvendo contratos da prefeitura de Gongogi.
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Vidigal Cafezeiro Neto, é um dos alvos de mandados de busca e apreensão da Operação Overclean.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, o vice-gestor é apontado como responsável por gerir o Fundo Municipal de Saúde, de onde saíram os recursos que subsidiaram os pagamentos para o grupo criminoso em favor da Pap Saúde Ambiental Eireli, empresa administrada por um dos líderes da organização criminosa, Alex Parente. Um inquérito policial teria apontado que Vidigal solicitou vantagem indevida a Alex Parente, consubstanciada no pagamento de dívida contraída em nome próprio.
Ainda em Lauro de Freitas, a operação prendeu Ailton Figueiredo Souza Júnior. O acusado, segundo o MPF, seria o braço operacional do grupo criminoso no Município, com forte influência na administração municipal, “ao ponto de dar ordem para pagamento” relacionado ao contrato firmado.
A Overclean combate um grupo acusado de desviar recursos de emendas parlamentares via o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A investigação começou a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
O homem preso pela Polícia Federal (PF) em Trancoso, um dos destinos turísticos de Porto Seguro, era conhecido por ser pescador. O homem, apontado como Augusto Guerra Bandeira, é acusado de tráfico internacional de drogas e foi detido nesta quinta-feira (31) por descumprir medidas impostas à prisão domiciliar.
Ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, empresários do setor afirmaram desconhecer o suspeito no mercado. O homem também é conhecido por construir bangalôs de alto padrão na localidade, alugados em plataformas na internet. O nome do hotel citado na operação da PF não foi informado.
Segundo a investigação, o acusado preso nesta quinta seria proprietário de um hotel de luxo em Trancoso cuja aquisição, assim como de outros bens, seria fruto de atividades de tráfico internacional de drogas.
Em fevereiro de 2021, ele foi preso, com outros quatro suspeitos, em um veleiro que levaria mais de duas toneladas de cocaína para a Europa. Ainda segundo o site, Bandeira seria morador de um bairro periférico de Porto Seguro antes de ser preso em 2021.
Uma operação da Polícia Federal (PF) com apoio do Ministério Público do Estado (MP-BA) cumpre três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Salvador na manhã desta quarta-feira (2). A operação, denominada Nigromante, combate a venda de cédulas falsas mediante grupos de aplicativo de mensagens.
Segundo a PF, a investigação começou com a prisão em flagrante de um homem em 31 de agosto do ano passado. O acusado foi flagrado recebendo uma encomenda no local onde trabalhava em Santa Bárbara, na mesma região de Feira. No recipiente havia cédulas falsas de R$ 100. Na ação, os policias apreenderam também o celular do detido.
A partir de análise do aparelho apreendido, os agentes identificaram a existência de vários grupos em aplicativo de mensagens cujo objetivo seria a comercialização de produtos ilícitos, desde cédulas falsas a cartão de crédito clonados.
Os mandados cumpridos nesta quarta foram expedidos pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de moeda falsa e estelionato. Pelo MP-BA atuam agentes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Policiais federais cumpriram na manhã desta quinta-feira (5) um mandado de busca e apreensão em Irecê, no Centro Norte baiano. A operação, denominada Emoji Triste, visa combater o compartilhamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil por aplicativos de mensagens.
Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em 2022 depois que uma ONG, que atua na internet, constatou a existência de grupos que vendiam imagens com cenas de abuso sexual infantil. Na apuração também foi verificado que o suspeito foi responsável pela divulgação de grande quantidade de arquivos relacionados ao abuso sexual de crianças.
A recente Lei 14.811, que também prevê o crime de cyberbullying, incluiu o de armazenamento de mídias de abuso sexual infantil no rol de crimes hediondos, dos quais não cabem fiança.
O material recolhido através do mandado de busca e apreensão nesta quinta vai passar por análise. Em caso de condenação, o suspeito pode ser preso por até 15 anos.
Alvos também da Operação El Patron, três policiais militares foram presos nesta quinta-feira (7). Os agentes, dois soldados e um subtenente, serviriam ao grupo miliciano, que teria como líder o deputado estadual Binho Galinha. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo criminoso é acusado de lavagem de dinheiro do Jogo do Bicho, além de agiotagem, extorsão e recepção qualificada.
A operação foi deflagrada em Feira de Santana, Salvador, Brejões, São Sebastião do Passé e na localidade de Cabuçu, em Saubara. Os três militares são apontados como braço armado do grupo e responsáveis pelas cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogatinas e empréstimos a juros excessivos.
Foto: Divulgação / SSP-BA
Durante o cumprimento das ações judiciais, a operação apreendeu uma mala com tabletes de cocaína, duas pistolas calibres 9 milímetros e .40, sete carregadores, 81 munições, notebook, documentos e balança foram achados.
Os militares devem ser transferidos para a custódia no Batalhão de Polícia de Choque (BPChoq) da PM, em Lauro de Freitas, onde serão ouvidos e concluído o processo do cumprimento dos mandados.
Um grupo miliciano – com atuação em Feira de Santana e cidades vizinhas – é alvo de uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) da Polícia Federal (PF). Três policiais militares integram o grupo criminoso cujas atribuições seriam efetuar cobranças, mediante violência e grave ameaça, de valores indevidos oriundos de jogos ilícitos e empréstimos a juros excessivos.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Denominada de El Patron, a operação cumpre 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 40 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.
Ainda segundo a PF, o chefe da organização criminosa atualmente é detentor de foro por prerrogativa de função. Os policiais e o agente político não tiveram os nomes informados. Ainda segundo a PF, um relatório da Receita Federal apontando inconsistências fiscais dos investigados, movimentação financeira incompatível, bem como propriedade de bens móveis e imóveis não declarados e indícios de lavagem de dinheiro.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Participaram da operação 200 policiais federais e estaduais, além de 15 Auditores-Fiscais da Receita Federal e 6 Analistas Tributários. A investigação teve início após recebimento de ofício encaminhado pelo Ministério Público do estado da Bahia, relatando graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na região.
Com o aprofundamento das diligências, cooperação heram-se elementos probatórios que revelaram a participação dos indiciados num grupo miliciano e evidenciaram parte de sua estrutura, inclusive o seu poderio econômico. Caso sejam condenados, os investigados podem pegar penas que passam de 50 anos de reclusão.
A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na Costa do Descobrimento.
Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público. Com isso, a investigação pode chegar a outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.
Além de fraude em licitações, os envolvidos vão responder por outros crimes, como corrupção ativa e passiva. Caso sejam condenados, eles podem ser punidos com mais de 20 anos de reclusão.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11) uma operação para investigar um suposto esquema de venda de presentes dados ao Estado brasileiro, durante missões oficiais no exterior. Os alvos da operação são o pai do tenente-coronel Mauro Cid, general Mauro Lourena Cid; o ex-ajudante de ordens Osmar Crivelatti e o advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
A operação da PF cumpre três mandados de busca e apreensão. Dois em Brasília, um em São Paulo e outro em Niterói, no Rio de Janeiro. A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito das milícias digitais.
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De acordo com a PF, os alvos são investigados e enquadrados pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
"Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", diz a nota da PF.
A operação foi batizada com o nome de um versículo da Bíblia - Lucas 12:12 -, que fala sobre “não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “.
A PF mira em Frederick Wassef como um dos principais alvos da operação que investiga a tentativa de venda, de forma ilegal.
Já o general Mauro Lourena foi apontado como responsável por negociar as jóias e os demais bens nos EUA, recebendo inclusive os valores em sua conta bancária.
Policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão em Muritiba, Governador Mangabeira e São Felipe, no Recôncavo, na manhã desta terça-feira (18). A operação, intitulada “Ato Contínuo”, visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciárias/assistenciais.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Segundo a Polícia Federal (PF), os beneficiários eram pessoas fictícias [laranjas], muitas delas tinham RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios fraudulentos. Ainda segundo a PF, após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo fazia a inscrição do suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF).
Foto: Divulgação / Polícia Federal
As incrições ocorriam sempre em data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS). Em seguida, eles apresentavam o requerimento ao INSS.
A PF informou ainda que, além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, os acusados apresentavam laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais para portadores de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva dos requerentes.
Até o momento, a PF identificou fraudes em cerca de 200 benefícios previdenciários, com prejuízo causado à Previdência Social de mais de R$ 8 milhões. Com a interrupção dos crimes pela PF e pelo Ministério da Previdência Social, o prejuízo evitado supera os R$ 60 milhões.
Cerca de 60 policiais federais participam da operação. Os acusados vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, dentre outros. Caso sejam condenados, eles podem pegar penas que passam de 15 anos de prisão.
PF faz operação contra quadrilha que fraudava benefícios do INSS no Recôncavo baiano; ações ocorrem em Muritiba, São Felipe e Governador Mangabeira pic.twitter.com/KsR9INqaYu
— BN Municípios (@BNMunicipios) July 18, 2023
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Capitão Alden
"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".
Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.