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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao colmeia

Operação Colmeia: Polícia Civil mira grupo de tráfico interestadual e bloqueia R$ 860 mil em contas bancárias
Foto: Reprodução / Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou a 3ª fase da Operação Colmeia, com o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva contra integrantes de um grupo criminoso envolvido com o tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro, nesta terça-feira (26). A ação, coordenada pela Delegacia Territorial de Belmonte, no extremo sul do estado, também determinou o bloqueio de até R$ 860 mil em contas bancárias e ativos financeiros dos investigados, como parte de uma estratégia de descapitalização da quadrilha.

 

Segundo as investigações, a organização possuía uma estrutura hierárquica bem definida, com atuação em diferentes estados. O grupo era responsável por comercializar entorpecentes, aliciar novos membros — inclusive menores de idade — e movimentar recursos de forma fracionada entre várias instituições financeiras, dificultando o rastreamento e ocultando a origem ilícita dos valores.

 

A rede criminosa era organizada em três núcleos. O primeiro, de comando, concentrava a tomada de decisões estratégicas e o controle sobre a distribuição das drogas. O núcleo operacional executava a venda direta dos entorpecentes e o recrutamento de novos integrantes. Já o núcleo financeiro ficava responsável pela lavagem do dinheiro, utilizando contas de terceiros e movimentações pulverizadas.

 

“Essa operação representa um golpe estruturado contra o crime. A prisão de lideranças e o bloqueio de ativos financeiros atingem diretamente o poder de articulação e sustentação do bando. Seguiremos firmes na descapitalização desses grupos e na responsabilização penal de todos os envolvidos”, afirmou o delegado Euller Gonçalves, responsável pelo caso.

Operação Colmeia: MP-BA  transfere líder de facção e desarticula esquema de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Divulgação / MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), deflagrou nesta sexta-feira (4) a “Operação Colmeia” que culminou com a transferência de um dos chefes da organização criminosa investigada do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas para uma unidade de segurança máxima em Serrinha. Também foram cumpridos 18 mandados, sendo 12 de busca e apreensão no município de Belmonte e seis para buscas em celas no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

 

A operação teve como principal objetivo o combate a uma organização criminosa que atuava com lavagem de dinheiro e no tráfico de drogas, mesmo com seu líder recluso no sistema prisional, como forma de interromper sua atuação criminosa. Além disso, foram executadas medidas de bloqueio de 34 contas bancárias de 10 investigados.

 

A decisão da Vara Criminal de Belmonte também autorizou o acesso aos conteúdos armazenados em celulares apreendidos, para aprofundamento das investigações.

 

A ação contou com o apoio da Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento da Região Extremo Sul, com a atuação do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), da CIPE-Mata Atlântica e da CIPT-ES, além da participação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Superintendência de Gestão Prisional (SGP).

 

A operação foi deflagrada pelo MP-BA em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Sul (Gaeco Sul) e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), em atuação integrada com a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Belmonte e sob orientação da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Feijão Almeida / GovBA

"Já pedi as minhas desculpas a quem deveria pedir e estou pedindo aqui de público porque sou um homem público, e por ser um homem público, eu tenho que fazer essa sorte pedindo desculpas aqui a quem se sentiu incomodado, em especial ao ministro Rui Costa. Tenho o maior respeito à figura humana do ministro Rui ao homem público". 

 

Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Jr (MDB) ao pedir desculpas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa por solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas a Rui.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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