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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

operacao bastilha

Operação Bastilha mira comunicação ilegal de PMs custodiados na Região Metropolitana
Foto: Divulgação

A terceira fase da ‘Operação Bastilha’ foi deflagrada nesta sexta-feira (13) para bloquear a possibilidade de qualquer comunicação ilegal de policiais militares presos nas unidades prisionais da Coordenação de Custódia Provisória, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, onde há 61 PMs presos. 

 

A ação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parceria com a Corregedoria da Polícia Militar, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), por meio da Polícia Penal, com o apoio do Batalhão de Choque da PM-BA. 

 

Nesta terceira etapa, a Operação Bastilha aprofunda medidas de controle e fiscalização nas unidades de custódia provisória da Polícia Militar, com o objetivo de coibir a entrada e a utilização de objetos ilícitos por internos, incluindo itens que possam comprometer a segurança institucional, a integridade dos processos judiciais e a ordem pública.

 

A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da 9ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. 

 

Iniciada em agosto de 2024, a ‘Bastilha’ integra uma estratégia mais ampla de aprimoramento da segurança institucional e do sistema penitenciário baiano, reforçando a atuação preventiva e coordenada dos órgãos públicos na manutenção da legalidade e do funcionamento adequado das instituições de custódia.

Operação do MP-BA desarticula comunicação ilegal de policiais presos no Batalhão de Choque
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução / Google Street View

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na noite da última quarta-feira (28), no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, a ‘Operação Bastilha’ contra a comunicação ilegal de policiais presos na unidade. Segundo as apurações, os detentos estavam utilizando de aparelhos celulares para interferir em processos judiciais e dar continuidade a ações criminosas nas ruas. Foram apreendidos celulares, carregadores, fones de ouvido e um pendrive.

 

No Batalhão de Choque estão custodiados policiais militares que cumprem prisão provisória ou definitiva. A operação faz parte de um esforço contínuo das instituições da área de segurança pública para conter o crime organizado dentro das prisões e proteger a integridade dos processos judiciais. Ela visa também reforçar as normas de segurança do local para evitar a entrada de objetos proibidos.

 

A operação foi deflagrada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. A ação contou também com a participação da Corregedoria da Polícia Militar, e da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), por meio do Grupo Especial de Operações Prisionais (Geop), da Polícia Penal, da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (Cmep), da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional, além do Batalhão de Choque.

Operação prende três e conduz suspeitos no bairro do Trobogy, em Salvador
Foto: Tony Silva / Ascom-PC

Um foragido da Justiça que responde por tráfico e dois alvos de mandado de prisão foram presos durante a Operação Bastilha, deflagrada nesta quinta-feira (18), em um conjunto habitacional conhecido como Torre, no bairro do Trobogy, em Salvador.

 

No local também foram cumpridos mandados de busca e apreensão por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), com o apoio de equipes táticas e do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). 

 

Foram apreendidos tabletes e porções de maconha, crack e centenas de pinos plásticos para o acondicionamento de cocaína, além de balanças e aparelhos celulares. Ações investigativas buscam outros suspeitos de integrar um grupo criminoso responsável pelo  tráfico de drogas na região. Mais de 100 policiais do Depom e da Core participam da operação.

 

Durante a operação, uma Delegacia Móvel foi deslocada para o conjunto habitacional, a fim de aprimorar e agilizar o processo de formalização das prisões e registro das apreensões.

Grupo envolvido com crimes contra a vida é alvo de operação da polícia em Salvador
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Envolvidos com o narcotráfico e crimes contra a vida são os alvos das equipes da Polícia Civil, que desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), estão nas ruas de Salvador para o cumprimento de mandados judiciais.

 

Segundo a corporação, são mais de 100 policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), com cães  do Canil da unidade tática especial, em busca de drogas e armas nos pontos, alvos de dezenas de mandados de busca e apreensão. 

 

Informações preliminares indicam que suspeitos já identificados montaram uma espécie de fortaleza, o que demanda uma ação específica para neutralizar os criminosos e responsabilizá-los perante a Justiça pelos crimes perpetrados.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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