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Onze mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal (PF) nas cidades de Santa Luzia, Itororó, Vitória da Conquista e Salvador na manhã desta quinta-feira (28). Agentes foram vistos na prefeitura e na casa do gestor de Santa Luzia, Fernando Brito (Avante), conforme informou o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias.
Os mandados são cumpridos na segunda fase da Operação Anóxia. A ação combate crimes de fraude à licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra para atender às demandas da prefeitura de Santa Luzia.
A apuração teve início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde em Ilhéus, também no Sul.
Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus.
Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como Santa Luzia.
Segundo a PF, no contrato em Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
A PF ainda constatou indícios de outros crimes, como não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
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Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
