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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao ancorar

Com chefe e número 2 de facção, polícia prende 13 membros de grupo com atuação no Sul baiano
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Ao todo, 13 homens acusados de integrar uma facção de tráfico de drogas com atuação no Sul e Extremo Sul do estado foram presos nesta sexta-feira (27) no âmbito da Operação Ancorar. O grupo é apontado como autor de mais de 20 homicídios ocorridos em Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas e Barro Preto.

 

A polícia informou que o chefe e o número dois do grupo estão entre os detidos. Eles foram localizados no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. Os mandados também foram cumpridos na Bahia, Santa Catarina e Pernambuco, pelos departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia do Interior (Depin).  

 

Segundo a Polícia Civil, os chefes presos comandavam a organização criminosa da Bahia, na cidade de Santana da Parnaíba, em São Paulo, e no Rio de Janeiro. Na Bahia, os mandados foram cumpridos na região de Itabuna, Ilhéus e no presídio feminino em Salvador.

 

A Ancorar também cumpriu 43 mandados de busca e apreensão, o que resultou em drogas, documentos e anotações de movimentações financeiras recolhidas para perícia.  “Além da liderança, o braço financeiro do grupo foi desarticulado. Os presos dos outros estados serão recambiados para a Bahia”, disse o diretor do Denarc, delegado José Bezerra Alves.

Operação prende líderes de facção com atuação no Sul baiano; dupla foi localizada no Rio e em São Paulo
Foto: Reprodução / Polícia Civil / Montagem / BN

Dois homens suspeitos de liderar uma facção criminosa no Sul baiano foram presos nesta sexta-feira (27). A dupla é apontada como mandante de diversos homicídios, além de operar no tráfico de drogas. O suspeito que seria o chefe do grupo foi preso no Rio de Janeiro. O homem foi identificado como João Ricardo Cardoso Mota, o Rick ou R7. Já o “02” da facção, que não teve o nome informado, foi detido em Santana da Parnaíba, em São Paulo, informou o diretor do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), José Alves Bezerra.

 

 

Depois, eles devem ser transferidos para presídios na Bahia. Segundo a Polícia Civil, os mandados de prisão ocorreram durante a Operação Ancorar, deflagrada na Bahia pelo Denarc e pelos departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia do Interior (Depin).

 

A Operação Ancorar é liderada por unidades da Polícia Civil dos estados da Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão e visa combater o tráfico de drogas e homicídios. A operação segue para localizar outros suspeitos de integrar a quadrilha. (Atualizado às 9h45)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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