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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

onu mulheres

Edital que destina R$ 3 milhões para organizações lideradas por mulheres e pessoas trans está com inscrições abertas
Foto: Divulgação

Lançado em parceira com a ONU Mulheres, o Edital Mulheres em Movimento 2024 - por Democracia, Justiça de Gênero e Climática vai apoiar iniciativas de mulheres cis, trans e outras transidentidades, com a distribuição de R$ 3 milhões para 60 iniciativas lideradas por elas em todo o território nacional. O programa do ELAS+ Doar para Transformar está na sua 8ª edição. 

 

Cada grupo, com ou sem registro formal (CNPJ), receberá até R$ 50.000 de apoio flexível para o fortalecimento institucional e de suas capacidades de responder rapidamente aos contextos e crises. Este ano, o Edital também conta com o apoio de Channel Foundation, Equality Fund, Fondation Chanel, Levi Strauss Foundation e Wellspring Philanthropic Fund.   

 

Todas as iniciativas, com ou sem CNPJ, lideradas por mulheres, cis, trans e outras transidentidades, que tenham atuac?a?o direta no atendimento às comunidades, ações de mobilização social, promoção do debate público, advocacy, controle e participação social, atividades de formação e informação, ação coletiva ou trabalho em rede (intermovimentos, intergeracionais, interpaíses) poderão ser inscritas no edital até o dia 10 de junho. Acesse o edital aqui.

 

Ao longo de quase 24 anos de atuação, o ELAS+ apoiou mais de 1,2 mil grupos e organizações com mulheres na liderança e que atuam na defesa de questões como uma vida sem violência, direitos LBTIs, direito à moradia e à saúde, contra todas as formas de racismo, direito à cidade, direitos trabalhistas, justiça ambiental. "O Mulheres em Movimento é um compromisso do ELAS+ e de seus parceiros com as organizações de mulheres que estão todos os dias trabalhando por justiça social em todos os âmbitos: direitos das mulheres e da população LBTI+, justiça racial, justiça socioambiental, democracia, entre tantas outras agendas para as quais sabemos que têm sido fundamentais”, diz Savana Brito, diretora executiva do ELAS+.

 

Lançado em 2017, o Mulheres em Movimento é o maior programa do ELAS+, que trabalha com recursos direcionados a iniciativas e soluções sociais desenvolvidas e lideradas por mulheres. Como parte do Edital, o fundo promove encontros, chamados Diálogos, que reúne os grupos financiados para que tenham a oportunidade de construir conjuntamente, entre os diversos segmentos, análises de conjuntura, estratégias coletivas e alianças que impulsionam o seu desenvolvimento. 

 

“O apoio flexível é nosso modo de oferecer recursos financeiros e de desenvolvimento que possam fortalecer institucionalmente essas organizações e sobretudo garantir autonomia para que elas tenham melhores condições de responder rapidamente aos seus contextos, como têm feito mediante todas as crises enfrentadas pelo Brasil e pelo mundo, como a pandemia de Covid-19, os ataques à democracia e a seus direitos, as crises climáticas”, explica Savana. “Com essa iniciativa, o ELAS+ quer incentivar também todo o campo da justiça social e da filantropia a ampliar os esforços em direção ao financiamento feminista e flexível, baseado na confiança e na solidariedade", completa.

 

O ELAS+, primeiro fundo filantrópico feminista e antirracista por justiça social no Brasil, vai completar 25 anos em 2025. A organização acredita que as mulheres são agentes de mudança e transformação indispensáveis para garantir a participação política de forma solidária e comprometida com a ampliação de direitos nos diferentes territórios do país e, por isso, fortalece os ativismos por meio de seu Edital anual. A consolidação de alianças entre os movimentos de mulheres tem se mostrado fundamental na construção de um futuro coletivo com justiça social, de gênero e climática.

Mãe Bernadete: ONU condena assassinato de liderança quilombola e cobra rigor nas investigações
Foto: CAR/Gov BA

O assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete repercutiu internacionalmente. A ONU Mulheres se manifestou condenando o crime e cobrando rigor das autoridades brasileiras nas investigações.

 

“Garantir a plena responsabilização e a reparação integral são elementos fundamentais para pôr fim ao ciclo de violação de direitos humanos contra as mulheres como Mãe Bernadete Pacífico. Por isso, a ONU Mulheres Brasil insta o Estado brasileiro, em todos os níveis, a investigar, julgar e punir com perspectiva de gênero e raça o assassinato de Mãe Bernadete Pacífico, e com pleno reconhecimento do seu papel como liderança religiosa e defensora de direitos humanos”, diz a organização em nota.

 

“A ONU Mulheres Brasil insta as autoridades a adotar medidas urgentes para garantir a proteção das mulheres defensoras de direitos humanos contra todas as formas de violência e discriminação, em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas pelo país”, diz outro trecho do comunicado.

 

Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) prometeu rapidez na elucidação dos casos com a consequente identificação dos autores e mentores do crime. Mãe Bernadete também integrava a Conaq [Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos].

 

A líder quilombola, de 72 anos, foi assassinada na noite da última quinta-feira (17) dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. Ela estava em casa junto com três netos quando uma dupla armada invadiu o local e atirou diversas vezes contra a idosa.

 

Seu corpo foi sepultado no por volta do meio-dia deste sábado (19) no cemitério da Ordem Terceira do São Francisco, na Baixa de Quintas, em Salvador. O ato foi marcado por comoção entre os presentes e por um esquema de segurança, informou a TV Bahia. Até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

 

Taís Araújo recebe da ONU título de defensora dos direitos das mulheres negras
Foto: Reprodução / Trifatto

Taís Araújo vai receber da ONU Mulheres Brasil o título de defensora dos direitos das mulheres negras. A frente do posto, a atriz vai apoiar iniciativas da organização no combate ao racismo e o sexismo. A esposa de Lázaro Ramos será nomeada nesta segunda-feira (3). Nas redes sociais, os artistas ainda não se pronunciaram sobre a honraria. A também atriz Kenia Maria foi à primeira ganhadora do título de defensora dos direitos das mulheres negras no mundo, concedido pela mesma instituição em março deste ano. Recentemente, a carioca e o marido, o baiano Érico Brás, foram indenizados em R$ 35 mil, por danos morais. Na ocasião, o casal acusou a companhia aérea Avianca de racismo, ao serem expulsos de um vôo que saia de Salvador para a capital carioca (lembre aqui).

Representante da ONU Mulheres se surpreende com o sucesso da campanha ‘Respeita as Mina’
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

A representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, passa o primeiro carnaval em Salvador acompanhada do marido, Joaquín Molina, representante da Organização Pan-Americana da Saúde. Nadine destacou a surpresa com a aceitação da campanha “Respeita as Mina”. “A Onu Mulheres é parceira do Governo do Estado da Bahia, estamos muito impressionados com a visibilidade da 'Respeita as Mina' e, além disso, a campanha contra o racismo”. O casal pretende aproveitar a folia momesca de diferentes maneiras “Estamos sendo muito bem recebidos, adoramos a preocupação da organização da festa com as mulheres, os negros e as negras. Aqui tem muita variedade, hoje meu marido está fazendo um turbante pra sair no “Filhos de Gandhy” pela primeira vez, mas com certeza não será a última”, completou a representante. Nadine é mexicana e seu companheiro cubano, eles vivem no Brasil há quase quatro anos.

Carolina de Jesus: Turma da Mônica homenageia escritora negra pioneira no Brasil
Foto: Reprodução / Facebook
Através do projeto Donas da Rua, lançado no ano de 2016 em parceria com a ONU Mulheres, a Turma da Mônica prestou uma homenagem a Carolina de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil. “Conhecer e honrar as guerreiras do passado é uma das formas de cultivar um futuro mais justo para as meninas. E nesse quesito, não temos nem o que dizer sobre Carolina de Jesus. Dona da Rua nata!”, diz uma postagem no Facebook da Turma da Mônica junto com a imagem da personagem Bonga como uma versão em quadrinhos da escritora, morta há quatro décadas, no ano de 1977. “Ela é ‘apenas’ uma das primeiras e mais importantes escritoras negras do Brasil, não poderia ficar sem homenagem na nossa lista de #DonasdaRua da História. Morou na favela do Canindé, na zona norte de São Paulo, e trabalhava como catadora, registrando seu dia a dia em cadernos que encontrava no lixo”, segue a postagem. No final da década 1950 foram encontrados mais de 20 cadernos de Carolina que deram origem ao livro “Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada”. A publicação da obra foi recusada por várias editoras, vindo a ser lançada somente em 1960, marcando a história da literatura no Brasil. O livro teve mais três edições, sendo traduzido para 13 idiomas e vendido em mais de 40 países. (Clique aqui e saiba mais sobre o projeto Donas da Rua).
Atriz Anne Hathaway é nova embaixadora da boa vontade da ONU Mulheres
Foto: Divulgação
A atriz norte-americana Anne Hathaway foi nomeada, nesta quarta-feira (15), como embaixadora da boa vontade da ONU Mulheres. A artista, que nos últimos anos integrou várias iniciativas em defesa da mulher, terá como foco a desigualdade na repartição das tarefas do lar. Este problema, segundo a agência das Nações Unidas, é um dos principais obstáculos para a igualdade de gênero e caberá à atriz trabalhar internacionalmente para o avanço de políticas que transformem esta realidade. "A nomeação de Anne é oportuna porque neste ano a ONU Mulheres está trabalhando muito duro para fomentar uma mentalidade mais positiva e modalidades práticas no entorno laboral que apoiem a igualdade para as mulheres", avaliou Phumzile Mlambo­Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres e Subsecretária Geral das Nações Unidas. Anne Hathaway disse estar "honrada e inspirada por esta oportunidade de ajudar a avançar com a igualdade de gênero", acrescentando que “já se obteve um progresso significativo, mas é hora de intensificarmos nossos esforços de forma coletiva e alcançarmos a verdadeira igualdade".
 
Para encorajar meninas, Turma da Mônica lança projeto '#DonasdaRua'
Foto: Reprodução / Facebook Turma da Mônica
Como forma de encorajar as meninas, a Maurício de Sousa Produções anunciou nessa terça (8), data em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, o lançamento do projeto de empoderamento feminino "#DonasdaRua". "Seja sua própria heroína. Lute como uma menina pelo seu espaço. Pois as meninas fortes de hoje serão as mulheres incríveis de amanhã. Meninas para a frente! Afinal, somos todas #DonasdaRua", diz o texto que estampa as imagens de Mônica e Magali, personagens da famosa história em quadrinhos. 
 
Com a iniciativa, a empresa se torna signatária dos princípios da ONU Mulheres, que visa, entre outras questões, a eliminação da discriminação contra mulheres e meninas e a igualdade de gêneros. "Desde sua criação, Mônica é um exemplo de que as meninas (e as mulheres) devem ter seu espaço garantido na sociedade sem aceitar nenhum tipo de maus-tratos ou violência. Com o projeto Donas da Rua queremos reforçar a autoestima das meninas e a defesa de seus direitos, algo que faz parte do DNA da nossa Turminha desde o princípio", afirmou Mônica, diretora executiva da empresa e inspiradora da protagonista da HQ. 

Para isso, uma das principais plataformas do projeto será um site colaborativo (veja aqui) em que meninas poderão contar, através de textos ou vídeos, o que as fazem se sentir como Donas da Rua. "Nosso projeto também busca ser bastante autêntico no que acredita: queremos cada vez mais encorajar as meninas, sejam elas do Limoeiro ou do mundão afora, a serem quem são, a amarem quem são, a saberem seus direitos, a valorizarem suas qualidades, a viverem suas infâncias sem serem tratadas diferente simplesmente por serem meninas. Não vamos deixar que Cebolinhas nenhum nos bote para baixo, pois meninas combinam com o que quiserem!", complementa o texto, publicada na Fanpage da Turma.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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