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A Câmara de Vereadores de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, revogou uma lei municipal que considerava de utilidade pública a Associação Despertar Trancoso. A entidade é alvo de protesto de comerciantes que reivindicam a retomada de eventos no Quadrado de Trancoso, um dos destinos turísticos da cidade. A Despertar nega as acusações (saiba mais sobre o caso aqui).
Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o projeto que revogou a utilidade pública é de autoria do vereador Nido Alves (PSD). A iniciativa foi aprovada em segunda e última votação na sessão da última quinta-feira (11). A associação é autora de uma ação que conseguiu que a Justiça Federal limitasse a realização de eventos, especialmente casamentos, no Quadrado de Trancoso. A ordem exige a adequação dos equipamentos sonoros para a renovação de alvarás de festas no local. Na última terça-feira (9), um protesto, feito por prestadores de serviço, empresários e moradores, cobraram a suspensão da medida que proibiu a emissão de novos alvarás de licença ambiental para a realização de eventos.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.