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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

onda de calor na bahia

Inmet alerta para onda de calor até domingo em mais de 160 cidades baianas; Norte, Oeste e Centro-Norte serão afetados
Foto: Reprodução / Inmet

Entre esta sexta-feira (11) e o próximo domingo (13), mais de 160 cidades da Bahia devem registrar temperaturas mais altas. A informação vem de um alerta do Inmet [Instituto Nacional de Metorologia] que prevê ondas de calor em cidades do Centro-Norte, Norte, Oeste do estado, além de parte da Chapada Diamantina.

 

A lista tem Abaré, Adustina, Andaraí, Barra, Bom Jesus da Lapa, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ipirá, Irecê, Jacobina,Lençóis, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Valente e Xique-Xique.

 

Nas últimas 24 horas, Barreiras, no Extremo Oeste, ficou na lista dos municípios mais quentes do Brasil quando registrou 40,5°. Conforme o G1, além da onda de calor, parte do Norte da Bahia está com alerta para baixa umidade, com variação entre 30% e 20%.

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que o ideal para os seres humanos é que a umidade relativa do ar esteja entre 50% e 60%.

Sesab terá “forte ação” contra onda de calor no verão e Carnaval da Bahia; orientações serão enviadas aos municípios
Foto: Amanda Oliveira/ Reprodução

A onda de calor extremo que atinge alguns estados e cidades brasileiras já tem preocupado e gerado alerta entre especialistas e autoridades. Na semana passada, o prefeito de Salvador Bruno Reis e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Matos já tinham apontado que a capital baiana iria ter um conjunto de ações para o enfrentamento das altas temperaturas. 

 

Agora, a secretária estadual de Saúde da Bahia, Roberta Santana, também indicou que o estado deve passar por um conjunto de ações caso toda a Bahia passe por altas temperaturas. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (27), a titular da Sesab informou que um grupo de vigilância na pasta já acompanha a situação do calor em cidades baianas e que o tema já faz parte do plano estadual da saúde, que conta com medidas e comissão de monitoramento. 

 

“A gente tem um grupo de vigilância e de acompanhamento. É um tema presente inclusive no Plano Estadual da Saúde. Nós temos medidas e uma comissão dentro do Cieps, que é onde a gente faz acompanhamento de vigilância e está cuidando disso. Então a gente tem ações, as primeiras recomendações e todo o estudo tudo tem sido feito para que a gente tome cuidado. Temos ainda a questão da previsão do câncer de pele, estamos falando das queimadas no interior que trazem problemas à saúde, então há uma série de impactos, de desastres naturais que têm acontecido, mas temos ações”, explicou. 

 

Na ocasião, a secretária revelou ainda que o órgão deve promover uma “forte ação” para o enfrentamento do calor durante o verão, que começa no próximo dia 22 de dezembro e no Carnaval da Bahia. 

 

Além disso, uma nota técnica deve ser elaborada pela pasta com o intuito de orientar as medidas necessárias que os municípios baianos devem adotar em situações de forte calor. 

 

“Vamos entrar com ação forte para o nosso verão, para o nosso Carnaval que também tem esse calor todo e essa luta de calor no interior do Estado também que avassala o povo. A gente tem que cuidar deles com muita hidratação, muito cuidado e recomendação. Sairemos com uma nota orientando todas as medidas necessárias para o nosso município”, comentou. 

 

ONDA QUENTE NO INTERIOR 

A Bahia já tinha entrado no mês de setembro, na lista de estados em “alerta vermelho”  do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para a onda de calor que atinge o interior do país. O fenômeno atingiu 12 unidades federativas do Brasil na época. Ainda no mesmo mês, em meio à onda de calor, o Oeste baiano registrou máximas que passaram de 40°. 

 

Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Brejolândia, Morpará, Cotegipe, Angical e Muquém do São Francisco registraram temperaturas entre 40° e 41º. A onda quente também impactou Barreiras, Formosa do Rio Preto, Wanderley e Mansidão, com máxima de 39°. 

 

O calor foi tanto no interior da Bahia, que a prefeitura de Cariranha, na região do Velho Chico, Oeste baiano, suspendeu as atividades escolares da rede municipal devido ao aumento de temperatura na cidade. A medida durou cerca de três dias no município baiano. 

 

Mesmo essas cidades já sendo atingidas pelas fortes temperaturas, a Sesab ainda não detalhou quais serão as medidas e ações que serão tomadas para o enfrentamento da onda quente. 

Oeste baiano tem máximas que passam de 40° nesta terça em meio à onda de calor
Bom Jesus da Lapa / Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

A onda de calor que afeta o país já faz diversas cidades baianas enfrentarem temperaturas na casa dos 40%. Os casos ocorrem, sobretudo no Oeste do estado. Nesta terça-feira (26), a máxima em Bom Jesus da Lapa chega a 41°. O calor também ocorre em Ibotirama, Brejolândia Morpará, Cotegipe, Angical e Muquém do São Francisco, que registram 40°.

 

Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A onda quente também atinge Barreiras, Formosa do Rio Preto, Wanderley e Mansidão, com máxima de 39° nesta quarta. Na última sexta-feira (22), o Inmet  incluiu a Bahia entre os estados com “alerta vermelho” devido ao aumento de temperatura até esta terça.

 

O código vermelho aponta para forte risco de danos à saúde humana. O instituto informou ainda que a onda de calor está associada com o fenômeno El Niño, que teria efeitos mais rigorosos neste ano por conta do aumento do agravamento da Crise do Clima, causada pela emissão de gases de efeito estufa.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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