oleo no mar

Na Semana do Meio Ambiente, dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao Comando da Marinha do Brasil revelam que a Bahia foi palco de, pelo menos, dois episódios de poluição causados por embarcações nos últimos anos. Os registros integram a planilha elaborada com base na Norma da Autoridade Marítima para Prevenção da Poluição por Embarcações e Plataformas (Norman-401), e referem-se ao período de 2019 a 2024.

O primeiro incidente, datado de 21 de março de 2021, envolveu a embarcação Iberian Bulker, de bandeira das Ilhas Marshall. O vazamento ocorreu próximo à Baía de Todos-os-Santos, com um derramamento estimado em 50 litros de óleo do tipo VLSFO (óleo combustível com baixo teor de enxofre).

O responsável identificado foi a empresa Oldendorff Carriers GmbH & Co., que recebeu auto de infração nº 281P2023004137. A infração foi encerrada após o pagamento de multa no valor de R$ 14.062,50. Segundo a Marinha, o impacto ambiental foi classificado como nível 1, o mais brando da escala.

Já o segundo caso ocorreu em 19 de novembro de 2023, com a embarcação Torm Voyager, de bandeira da Dinamarca. O incidente, registrado na costa do extremo sul da Bahia, envolveu o vazamento de aproximadamente 6,3 metros cúbicos de xileno, uma substância altamente tóxica.

O infrator foi identificado como Torm Shipping India Pvt. Ltd., e o impacto ambiental foi classificado como nível 4, correspondente à categoria “grave” na escala usada pela Marinha. Neste caso, o auto de infração nº 293P2025000794 segue com o processo aguardando andamento no sistema Sisauto, e a multa ainda não foi fixada.

As causas dos vazamentos foram categorizadas pela autoridade marítima: no caso do Iberian Bulker, a origem foi registrada como "abastecimento (bunkering) / transferência de óleo / resíduo (código 8)", enquanto o caso do Torm Voyager foi atribuído a “carregamento / descarregando (código 1)".

Os dados fazem parte de uma base nacional estruturada por distritos navais, com nove planilhas organizadas segundo as jurisdições regionais da Marinha. A Bahia está sob responsabilidade do 2º Distrito Naval, cuja sede está localizada em Salvador.

O sistema Sisauto é a ferramenta institucional de Auto de Infração que acompanha e gerencia as infrações aplicadas.

As informações foram encaminhadas para a Fiquem Sabendo, organização especializada em transparência públicas, em 16 de maio de 2025. A divulgação ocorre em meio a discussões sobre o fortalecimento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental nas zonas costeiras brasileiras.