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Durante uma cerimônia realizada na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (7), o Ministério da Cultura (MinC) apresentou as diretrizes da Política Nacional de Economia Criativa - Brasil Criativo. O evento faz parte da programação do Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, promovido em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). 

Na mesma ocasião, a ministra Margareth Menezes anunciou a criação da nova Secretaria de Economia Criativa dentro do ministério: “O Brasil Criativo é uma ideia que já existia, era realidade em outros países há muitos anos, mas agora estamos buscando fazer o dever de casa com a implementação de fato, porque existe um setor que já resistiu aos piores momentos de ataque às pessoas que trabalham nele e agora está amadurecido para receber essa política”, declarou. 

Segundo o Ministério, a iniciativa vai contribuir para o reconhecimento e a consolidação do setor como uma estratégia de qualificação do desenvolvimento social, econômico, ambiental, político e cultural do Brasil. As diretrizes da Política foram elaboradas de forma colaborativa, com ministérios parceiros, secretários e dirigentes de estados e municípios.

A Deputada Federal Lídice, esteve presente e explicou que o tema sensibiliza o Congresso Nacional, mas não é uma realidade de compreensão objetiva: “Para fazermos mudar isso, estamos numa parceria com a UFBA, realizando um seminário coordenado pelo OBEC, que acontecerá dias 16 e 17, com apoio e patrocínio dos Ministérios da Cultura, da Pequena e Microempresa, onde vamos discutir o projeto de Lei da Economia Criativa”. 

E acrescentou: “Quando colocamos a ideia de fazer uma Lei, isso representa um impulso para debater o tema na Câmara. Não é um debate fácil, juntar um conceito de Economia, com resultados objetivos e metas estabelecidas à criatividade, que é a liberdade total de pensar, transformando num produto só”, explica.

A parlamentar baiana, comentou que é preciso  ter uma cadeira sobre Economia Criativa nos cursos de Economia e nas áreas da Cultura. “É um desafio levar isso à diante. Precisamos atrair aliados dentro do parlamento para fazer com que essa discussão avance”, completa. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o Plano é uma ideia que começou a ser construída desde o primeiro governo do presidente Lula, que agora se concretiza. O Ministério da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, realiza também nesta quinta e sexta-feira o Seminário de Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América. 

O Brasil Criativo orientará a formulação, a implementação e o monitoramento de iniciativas estratégicas, como programas, projetos e ações concretas, que vão consolidar os valores culturais como base para o desenvolvimento sustentável do país. “A Unesco apontou recentemente que 6,7% do PIB do mundo é gerado pela economia criativa e mais de 30 milhões de pessoas são empregados nesse setor, por isso precisamos dessa política específica que vai alçar a cultura brasileira ao lugar que ela merece”, reforçou Margareth Menezes.

A ministra anunciou no evento desta quarta que a área do MinC a coordenar a próxima fase da política será a nova Secretaria de Economia Criativa, comandada pela professora e pesquisadora Claudia Leitão, que já ocupou o cargo durante a gestão da ministra Ana de Hollanda, também presente na cerimônia.

“Naquela época já se ouvia falar de economia criativa em outros países, mas o Brasil ainda vinha de uma política clientelista e poucos eram atendidos, por isso vimos a necessidade de uma área específica para o tema”, lembrou Ana de Hollanda. “Os territórios criativos têm um elemento cultural muito rico, agora a gente tem que emancipar esses produtores e técnicos que trabalham na escala produtiva do setor”.

Já anunciada como futura secretária de Economia Criativa do MinC, Claudia Leitão encerrou a cerimônia citando Celso Furtado: “Não é possível falar de desenvolvimento se não partirmos de uma matriz da cultura e da criatividade”. Claudia lembrou que foi consultora da Unesco no processo de discussão do Brasil Criativo e agora assumirá as rédeas. “As diretrizes não são a política, é o começo dela”, pontuou. E concluiu: “Já houve muita pesquisa, muitas sementes foram plantadas, mas sem uma decisão política nada acontecerá, então saúdo a coragem e a ousadia da ministra Margareth de retomar o sonho da ministra Ana de Hollanda”.

O advogado baiano Rodrigo Rossi assumiu, nesta terça-feira (6), a direção-geral da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil. A OEI é o maior organismo de cooperação multilateral entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa.

Ele substitui Leonardo Barchini, que assumiu o cargo de secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Rossi estava há seis anos na OEI Brasil e ocupava o posto de coordenador de projetos da organização, que trabalha diretamente com governos dos 23 países-membros, fortalecendo as políticas públicas através de programas e projetos. 

“Nossa missão é fazer com que a OEI possa, cada vez mais, colaborar com iniciativas que contribuam para o desenvolvimento social dos países-membros, com programas e projetos elaborados e implementados por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a criação de valor para toda a sociedade”, afirmou Rossi. A OEI conta atualmente com cerca de 3.900 colaboradores espalhados fisicamente por 20 países da Ibero-América. 

Em Salvador, a organização assinou com a Prefeitura um Acordo de Cooperação Técnica Internacional para a gestão conjunta com o município de equipamentos do Complexo Cultural da capital baiana, que inclui o Arquivo Público Municipal, a Cidade da Música da Bahia, a Casa das Histórias de Salvador, a Galeria Mercado e a Escola de Música e Artes e a Sala de Espetáculos Letieres Leite.