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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

ocupacao vila verde salvador

Comunidade de Vila Verde amanhece sem ônibus; polícia mantém ocupação
Fotos: Divulgação SSP

Moradores da comunidade de Vila Verde, entre os bairros de Mussurunga e São Cristóvão, em Salvador, amanheceram mais uma vez sem ônibus nesta terça (21). O motivo é a ocupação da Polícia Militar, após os constantes casos de violência e guerra entre facções

 

Assim como nesta segunda (20), os ônibus circulam apenas na avenida Aliomar Baleeiro, e quem precisa embarcar em linhas que seguem para Mussurunga e estação Pirajá, por exemplo, precisam caminhar por mais de 600 metros até o ponto mais próximo na via principal. 

 

O policiamento segue reforçado na região, sob o comando da 49º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em conjunto com unidades táticas especializadas e de apoio operacional da PM. Viaturas da PM continuam posicionadas em pontos estratégicos da Vila Verde, além disso, uma base móvel da Polícia Militar também está instalada no local, além do motopoliciamento que está realizando constantes rondas nas ruas.

Polícia Militar ocupa comunidade de Vila Verde para evitar confrontos entre facções
Foto: Divulgação/Polícia Militar

A 49º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em conjunto com unidades táticas especializadas e de apoio operacional da PM, iniciaram nas primeiras horas desta segunda (20), a ocupação da comunidade de Vila Verde, entre São Cristóvão e Mussurunga, em Salvador. 

 

O clima de insegurança vem tomando conta da região há várias semanas, diversos casos de trocas de tiros, assassinatos e invasões de residências foram registrados na comunidade. Segundo a Polícia Militar, para que o confronto entre facções criminosas seja evitado, o policiamento na região foi intensificado e deve ser reforçado nos próximos dias. 

 

Diversas viaturas da PM estão posicionadas em pontos estratégicos da Vila Verde, além disso, uma base móvel da Polícia Militar também está instalada no local, além do motopoliciamento que continua realizando constantes rondas nas ruas. 

 

A circulação dos ônibus do transporte público foram suspensas por conta da operação da PM. Os veículos estão circulando apenas na avenida Aliomar Baleeiro. Já a escola municipal Lara Sales, informou que as aulas não devem acontecer nesta segunda. Na rede estadual de ensino, as atividades seguem normalmente. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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