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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

ocorrencias policiais

STF mantém proteção de dados pessoais dos envolvidos em ocorrências policiais
Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma lei do Estado do Rio de Janeiro que protege dados pessoais de pessoas implicadas em ocorrências policiais. Para a Corte, a medida preserva a intimidade e a segurança de envolvidos e testemunhas, sem impedir o acesso da defesa a informações relevantes para a investigação. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4188, com base no voto do relator, ministro Nunes Marques. 

 

A Lei estadual 5.061/2007 determina que endereços, telefones e números de documentos de envolvidos em ocorrências policiais sejam mantidos sob sigilo, com acesso restrito a integrantes da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário. A norma era questionada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), para quem a restrição, inclusive para advogados, prejudica o direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. 

 

Nunes Marques, porém, considerou que a lei não interfere nas regras de investigação criminal nem no processo penal. Segundo ele, a norma apenas disciplina a guarda e a proteção de informações pessoais, sem alterar a instauração ou o andamento do inquérito, a produção de provas ou o exercício da ação penal. Também não modifica as condições para o exercício da advocacia, ainda que suas regras tenham reflexos na atuação dos advogados. 

 

O ministro destacou que a proteção de endereço, telefone, identidade e CPF tem fundamento no direito à intimidade e à vida privada, previsto na Constituição Federal. Em ocorrências criminais, a restrição também ajuda a evitar a exposição de envolvidos e testemunhas a situações de intimidação ou retaliação. Para Nunes Marques, a inclusão desses dados no boletim de ocorrência, por si só, não dá a eles valor de prova, e o sigilo não alcança depoimentos ou diligências. 

 

O relator ressaltou, ainda, que a proteção não impede o acesso a informações cadastrais quando elas forem relevantes para a defesa ou para o esclarecimento dos fatos. A consulta poderá ser requerida ao juiz competente, que decidirá com base nas normas constitucionais e federais aplicáveis. Esse entendimento, segundo ele, está de acordo com a Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura à defesa acesso aos elementos de prova já documentados. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Cada um tem sua forma de reagir ao apocalipse, mas fiquei imaginando o que os políticos baianos fariam na iminência do fim do mundo. Mas enquanto o fim não chega, começou a briga pelas vagas no governo federal. E até quem tentou defender o Nordeste bateu no Nordeste. Éden do Paraíso que o diga. Na Câmara, vida boa para Missa Filho, que só me deixou confuso com as escolhas para a Mesa Diretora. Enquanto isso, Toy Story ataca com sua síndrome de protagonista, respondendo o que ninguém perguntou. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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