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A desapropriação dos 14 terrenos vizinhos ao Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, está na fase de imissão de posse. A informação foi confirmada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ao Bahia Notícias nesta terça-feira (27).
O processo é uma das obrigações do governo do estado, conforme prevê o contrato de concessão firmado com a empresa AFS, e deverá permitir a ampliação da área do aeródromo, além de uma adequação às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a operação de voos noturnos.
“Os valores sobre os terrenos desapropriados já foram pagos ou depositados em juízo para os respectivos proprietários. A etapa de imissão é de competência do Poder Judiciário”, acrescentou o órgão através de nota, indicando também que aguarda a conclusão desta etapa pela justiça.
A atualização mais recente, apesar de animadora, contradiz a previsão divulgada pela própria Seinfra em abril. Na época, a pasta informou que o processo de expansão do perímetro, com a licitação para a construção de uma nova cerca patrimonial, tinha a perspetiva de ter um avanço até junho deste ano.
“Com a conclusão desta etapa e o aumento da área, o aviso de licitação para implantação de nova cerca patrimonial no equipamento aeroviário será publicado pela Seinfra ainda neste semestre”, dizia um comunicado enviado ao BN na oportunidade.
As movimentações em torno do assunto passaram a acontecer após o governo obter decisões favoráveis nas ações que corriam na Justiça baiana. Após as expropriações serão acrescidos ao terreno do Aeroporto João Durval Carneiro 45 hectares. A expectativa do setor empresarial da cidade é de que isso poderá proporcionar um aumento no número trechos ofertados a partir do terminal.
O objetivo da gestão estadual, afirmou em entrevista recente o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, é a instalação de um novo balizamento tão logo que a intervenção seja finalizada.
Atualmente, a maior cidade do interior do estado conta com cinco voos semanais, operados pela Azul Linahs Aéreas com aeronaves de até 70 lugares. Todos eles fazem ligação entre a Princesa do Sertão e o Aeroporto dos Guararapes, em Recife.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"A PEC da redução da jornada de trabalho 6x1 é uma destas agendas. A tramitação via Proposta de Emenda Constitucional é, ao mesmo tempo, o respeito das prerrogativas da deputada Erika Hilton e do deputado Reginaldo Lopes, que apresentaram seus projetos, e a oportunidade de promover um debate amplo. O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comentar sobre a colocação na pauta sobre o fim da escala 6x1 e indicar anteriormente que seria “vender um sonho que não se sustenta”.
