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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

obras do aeroporto

Com previsão inicial para fim de junho, ampliação do Aeroporto de Feira está em processo de imissão de posse
Foto: Divulgação

A desapropriação dos 14 terrenos vizinhos ao Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, está na fase de imissão de posse. A informação foi confirmada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) ao Bahia Notícias nesta terça-feira (27).

 

O processo é uma das obrigações do governo do estado, conforme prevê o contrato de concessão firmado com a empresa AFS, e deverá permitir a ampliação da área do aeródromo, além de uma adequação às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a operação de voos noturnos.

 

“Os valores sobre os terrenos desapropriados já foram pagos ou depositados em juízo para os respectivos proprietários. A etapa de imissão é de competência do Poder Judiciário”, acrescentou o órgão através de nota, indicando também que aguarda a conclusão desta etapa pela justiça.

 

A atualização mais recente, apesar de animadora, contradiz a previsão divulgada pela própria Seinfra em abril. Na época, a pasta informou que o processo de expansão do perímetro, com a licitação para a construção de uma nova cerca patrimonial, tinha a perspetiva de ter um avanço até junho deste ano. 

 

“Com a conclusão desta etapa e o aumento da área, o aviso de licitação para implantação de nova cerca patrimonial no equipamento aeroviário será publicado pela Seinfra ainda neste semestre”, dizia um comunicado enviado ao BN na oportunidade. 

 

As movimentações em torno do assunto passaram a acontecer após o governo obter decisões favoráveis nas ações que corriam na Justiça baiana.  Após as expropriações serão acrescidos ao terreno do Aeroporto João Durval Carneiro 45 hectares. A expectativa do setor empresarial da cidade é de que isso poderá proporcionar um aumento no número trechos ofertados a partir do terminal.

 

O objetivo da gestão estadual, afirmou em entrevista recente o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, é a instalação de um novo balizamento tão logo que a intervenção seja finalizada.

 

Atualmente, a maior cidade do interior do estado conta com cinco voos semanais, operados pela Azul Linahs Aéreas com aeronaves de até 70 lugares. Todos eles fazem ligação entre a Princesa do Sertão e o Aeroporto dos Guararapes, em Recife.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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