obras atrasadas

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas considerados graves em uma ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no Oeste da Bahia, e apontou atraso crônico nas obras do trecho entre Caetité e Barreiras, a chamada Fiol 2.

Segundo a Folha, na vistoria realizada no dia 17 de junho deste ano, técnicos do TCU encontraram uma fenda no solo junto à fundação de uma ponte sobre o riacho Desvio de Pedras, em São Félix do Coribe.

Segundo relatório preliminar, há “risco concreto, atual e crescente de comprometimento estrutural”, com possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura. A ponte teve o projeto reduzido de 74,6 para 35 metros, uma redução superior a 50%.

Conforme a auditoria, a mudança aproximou as cabeceiras do curso d’água e aumentou a área ocupada por aterro. O TCU afirma que a alteração foi aprovada sem vistoria de campo, justificativa técnica suficiente ou medidas de estabilização.

A rachadura identificada na base da estrutura foi classificada pelos auditores como a “evidência mais crítica” da fiscalização e um sinal de possível erosão do solo, que poderia se agravar durante períodos de cheia.

INFRA

A Infra S.A., responsável pela contratação e fiscalização das obras, contestou a avaliação. Segundo a estatal, a estrutura observada está em uma etapa intermediária e provisória da construção e não representa o projeto definitivo.

A empresa afirmou ainda que a movimentação no aterro não decorre de falhas estruturais e determinou à construtora a correção do problema até o fim de agosto. Sobre a redução do tamanho da ponte, a Infra S.A. declarou que a alteração seguiu normas de engenharia e critérios hidrológicos validados.

O Consórcio TT-Fiol, formado pela TCE Engenharia e pela Tiisa Infraestrutura e Investimentos, não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

OBRA ATRASADA
Além dos problemas na ponte, o TCU apontou atraso nas obras do trecho de 159 quilômetros da Fiol 2. O lote começou a ser construído em janeiro de 2011 e, dez anos depois, quando o contrato original foi rescindido, apenas 14% da obra estava concluída.

Em 2021, a Infra S.A. contratou o Consórcio TT-Fiol para concluir os 132 quilômetros restantes. O contrato, de R$ 500,2 milhões, previa a entrega do trecho em dezembro de 2024. O prazo foi depois prorrogado para dezembro de 2026 e, segundo o novo cronograma, a conclusão deverá ficar para dezembro de 2027.

Em janeiro deste ano, quatro anos após a assinatura do contrato, 49% do valor previsto para a obra havia sido executado, contra 72,46% esperados. A implantação da estrutura ferroviária, incluindo os trilhos, havia alcançado apenas 14% do trecho.

A situação financeira da Tiisa, que está em recuperação judicial, também foi apontada pelo TCU como um fator de risco para a continuidade dos trabalhos.

Ainda segundo a Folha, a Infra S.A. chegou a preparar a rescisão unilateral do contrato, com previsão de multa de R$ 61,3 milhões e acionamento das garantias. A medida, porém, não foi adotada.

Em 18 de junho, um dia após a vistoria do TCU, a estatal assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com o consórcio. O acordo estabeleceu um novo cronograma e manteve a previsão de conclusão para dezembro de 2027.

O TCU avaliou que a manutenção do contrato pode evitar os custos e atrasos provocados por uma nova licitação, mas também apontou risco de o prazo de 2027 não ser cumprido diante do volume de serviços pendentes e da situação financeira da Tiisa.

A Infra S.A. afirmou que o relatório do TCU é preliminar e tem natureza de documento de trabalho. Sobre o CAC, a estatal declarou que a decisão de manter o contrato foi baseada em estudo que apontou vantagem na continuidade das obras. Segundo a empresa, o acordo prevê metas, mecanismos de cobrança e penalidades, incluindo a possibilidade de rescisão em caso de descumprimento.

No fim de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração foi feita durante o seminário “Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia”, realizado em Salvador.

Além da demora em sair do papel, as obras para a construção da Academia da Polícia Civil (Acadepol) receberam um adicional financeiro milionário. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (21), um reajuste contratual no valor de R$ 1,4 milhão. 

Conforme as informações obtidas através do portal da transparência do governo da Bahia, o contrato - assinado em maio - tinha vigência até março de 2023 e está sob a gestão da Diretoria Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A Acadepol será construída nas imediações do aeroporto da capital baiana, no bairro de São Cristóvão.

No texto, a pasta justifica que o objetivo é a execução das obras de construção da Acadepol. A Unidade Policial será construída nas imediações do aeroporto da capital baiana, no bairro de São Cristóvão. Disputada na modalidade de concorrência pública, o grupo vencedor da licitação foi o Consórcio RDG, com valor de contrato em pouco menos de R$ 17 milhões (R$ 16.967.179,62). 

A obra foi anunciada em abril de 2022, ainda sob a gestão de Rui Costa (PT), quando o governo da Bahia anunciou um pacote de investimentos para Salvador. No mês seguinte, após processo licitatório, o Estado assinou o contrato e deu ordem de serviço para tirar a ideia do papel (veja mais). 

A ACADEPOL

O site da SSP informa que a Academia da Polícia Civil da Bahia foi criada em 1944, com o objetivo de ministrar ensino técnico-profissional às autoridades e funcionários da Polícia Civil da Bahia, bem como às pessoas habilitadas aos cargos técnicos da Secretaria da Segurança Pública (SSP).