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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

obras atrasadas

Auditoria do TCU aponta risco de colapso em ponte da Fiol 2
Foto: Reprodução / TCU

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas considerados graves em uma ponte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no Oeste da Bahia, e apontou atraso crônico nas obras do trecho entre Caetité e Barreiras, a chamada Fiol 2.

 

Segundo a Folha, na vistoria realizada no dia 17 de junho deste ano, técnicos do TCU encontraram uma fenda no solo junto à fundação de uma ponte sobre o riacho Desvio de Pedras, em São Félix do Coribe.

 

Segundo relatório preliminar, há “risco concreto, atual e crescente de comprometimento estrutural”, com possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura. A ponte teve o projeto reduzido de 74,6 para 35 metros, uma redução superior a 50%.

 

Conforme a auditoria, a mudança aproximou as cabeceiras do curso d’água e aumentou a área ocupada por aterro. O TCU afirma que a alteração foi aprovada sem vistoria de campo, justificativa técnica suficiente ou medidas de estabilização.

 

A rachadura identificada na base da estrutura foi classificada pelos auditores como a “evidência mais crítica” da fiscalização e um sinal de possível erosão do solo, que poderia se agravar durante períodos de cheia.

 

INFRA

A Infra S.A., responsável pela contratação e fiscalização das obras, contestou a avaliação. Segundo a estatal, a estrutura observada está em uma etapa intermediária e provisória da construção e não representa o projeto definitivo.

 

A empresa afirmou ainda que a movimentação no aterro não decorre de falhas estruturais e determinou à construtora a correção do problema até o fim de agosto. Sobre a redução do tamanho da ponte, a Infra S.A. declarou que a alteração seguiu normas de engenharia e critérios hidrológicos validados.

 

O Consórcio TT-Fiol, formado pela TCE Engenharia e pela Tiisa Infraestrutura e Investimentos, não respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem.

 

OBRA ATRASADA
Além dos problemas na ponte, o TCU apontou atraso nas obras do trecho de 159 quilômetros da Fiol 2. O lote começou a ser construído em janeiro de 2011 e, dez anos depois, quando o contrato original foi rescindido, apenas 14% da obra estava concluída.

 

Em 2021, a Infra S.A. contratou o Consórcio TT-Fiol para concluir os 132 quilômetros restantes. O contrato, de R$ 500,2 milhões, previa a entrega do trecho em dezembro de 2024. O prazo foi depois prorrogado para dezembro de 2026 e, segundo o novo cronograma, a conclusão deverá ficar para dezembro de 2027.

 

Em janeiro deste ano, quatro anos após a assinatura do contrato, 49% do valor previsto para a obra havia sido executado, contra 72,46% esperados. A implantação da estrutura ferroviária, incluindo os trilhos, havia alcançado apenas 14% do trecho.

 

A situação financeira da Tiisa, que está em recuperação judicial, também foi apontada pelo TCU como um fator de risco para a continuidade dos trabalhos.

 

Ainda segundo a Folha, a Infra S.A. chegou a preparar a rescisão unilateral do contrato, com previsão de multa de R$ 61,3 milhões e acionamento das garantias. A medida, porém, não foi adotada.

 

Em 18 de junho, um dia após a vistoria do TCU, a estatal assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com o consórcio. O acordo estabeleceu um novo cronograma e manteve a previsão de conclusão para dezembro de 2027.

 

O TCU avaliou que a manutenção do contrato pode evitar os custos e atrasos provocados por uma nova licitação, mas também apontou risco de o prazo de 2027 não ser cumprido diante do volume de serviços pendentes e da situação financeira da Tiisa.

 

A Infra S.A. afirmou que o relatório do TCU é preliminar e tem natureza de documento de trabalho. Sobre o CAC, a estatal declarou que a decisão de manter o contrato foi baseada em estudo que apontou vantagem na continuidade das obras. Segundo a empresa, o acordo prevê metas, mecanismos de cobrança e penalidades, incluindo a possibilidade de rescisão em caso de descumprimento.

 

No fim de agosto do ano passado, o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou ao Bahia Notícias que a Fiol 2, entre Caetité e Correntina, estava com 71% das intervenções concluídas. A declaração foi feita durante o seminário “Ferrovias e o Desenvolvimento da Bahia”, realizado em Salvador.

Atrasada, obra para construção da Academia da Polícia Civil recebe mais R$ 1,4 milhão
Fotos: Gabriel Lopes/ Bahia Notícias

Além da demora em sair do papel, as obras para a construção da Academia da Polícia Civil (Acadepol) receberam um adicional financeiro milionário. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (21), um reajuste contratual no valor de R$ 1,4 milhão. 

 

Conforme as informações obtidas através do portal da transparência do governo da Bahia, o contrato - assinado em maio - tinha vigência até março de 2023 e está sob a gestão da Diretoria Geral da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A Acadepol será construída nas imediações do aeroporto da capital baiana, no bairro de São Cristóvão.

 

No texto, a pasta justifica que o objetivo é a execução das obras de construção da Acadepol. A Unidade Policial será construída nas imediações do aeroporto da capital baiana, no bairro de São Cristóvão. Disputada na modalidade de concorrência pública, o grupo vencedor da licitação foi o Consórcio RDG, com valor de contrato em pouco menos de R$ 17 milhões (R$ 16.967.179,62). 

 

A obra foi anunciada em abril de 2022, ainda sob a gestão de Rui Costa (PT), quando o governo da Bahia anunciou um pacote de investimentos para Salvador. No mês seguinte, após processo licitatório, o Estado assinou o contrato e deu ordem de serviço para tirar a ideia do papel (veja mais). 

 

A ACADEPOL

O site da SSP informa que a Academia da Polícia Civil da Bahia foi criada em 1944, com o objetivo de ministrar ensino técnico-profissional às autoridades e funcionários da Polícia Civil da Bahia, bem como às pessoas habilitadas aos cargos técnicos da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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