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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

oab go

Advogado quebra dentes de entregador e é liberado após pagar fiança de R$ 100 mil
Foto: Reprodução PM-GO

Um advogado preso suspeito de agredir e quebrar os dentes de um entregador por aplicativo, foi solto após pagar fiança de R$ 100 mil. A agressão ocorreu na noite do último dia 25 de fevereiro, em Goiânia. A vítima, de 25 anos, teve dois dentes quebrados.

 

De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os dois tiveram uma briga de trânsito dentro de um condomínio de luxo, na capital goiana. Segundo os policiais, durante a discussão, o entregador foi agredido com um soco no rosto.

 

À Polícia Civil, o entregou disse que depois de entregar a comida dentro de um condomínio, dirigia em direção à saída quando foi fechado pelo carro do advogado, morador do local. Conforme o relato, os dois começaram a brigar e, após ser golpeado no rosto, o entregador teve dois dentes quebrados. Além da agressão, o entregador denunciou ameaças de morte.

 

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) informou que a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) esteve presente durante a prisão em flagrante do advogado e que acompanha o caso.

 

A decisão concedeu liberdade provisória ao advogado – que não teve o nome revelado –, e o suspeito terá de cumprir uma série de regras no decorrer do processo. Além de comparecer mensalmente à sede do juízo para informar e justificar suas atividades, ele não poderá mudar de residência sem prévia notificação das autoridades ou frequentar locais de “má-fama”.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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