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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a remoção de publicações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aponta uma suposta manipulação do sistema eletrônico no Brasil. A decisão liminar de cunho provisório é desta segunda-feira (31) e ainda precisará ser referendada pelo plenário.

O ministro atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PcdoB e PV. Na publicação denunciada pelos opositores, o filho do ex-presidente publicou mensagens sustentando que os arquivos da inteligência americana evidenciaram fraude nas eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020.

Na sequência, Eduardo questionou: “Só numa ditadura há assuntos proibidos. Assim, pergunto: será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?” Depois de revelado o relatório, o ex-deputado também afirmou que a “pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar.” 

Um discurso semelhante foi adotado pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante um evento com diplomatas em Brasília, em julho deste ano. A associação entre o sistema de votação venezuelano e as urnas eletrônicas brasileiras já foi desmentida pelo TSE em 2017, 2020, 2022 e 2026.

Para o ministro Nunes Marques, a publicação de Eduardo “reveste-se de caráter enganoso.” O presidente do TSE entendeu que a divulgação de um fato sabidamente inverídico, já esclarecido pela Justiça Eleitoral, por meio da pergunta retórica não busca resposta, mas sugere irregularidades.

“Com isso, transplanta para o contexto nacional fato documentado relativo exclusivamente à Venezuela, promovendo grave descontextualização apta a instigar, no eleitorado, desconfiança quanto à integridade do processo eleitoral”, afirmou na decisão.

O ministro determinou a remoção do conteúdo em 24h, sob pena de multa, e proibiu Eduardo de reiterar, republicar ou propagar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras, além de qualquer outro fato falso que ponha em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral.

Nunes Marques determinou ainda o envio da decisão às principais plataformas de redes sociais e provedores de aplicação em atuação no país para garantir que as empresas adotem medidas contra a veiculação, o compartilhamento, a propagação ou o impulsionamento de conteúdos que repitam a associação entre a Smartmatic e o sistema eletrônico de votação brasileiro.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se nesta terça-feira (16) com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a atuação da Enel no estado de São Paulo. O encontro ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, edifício-sede do Governo do Estado.

Autoridades paulistas têm intensificado a pressão sobre o governo federal pelo encerramento da concessão da distribuidora de energia elétrica. Segundo Nunes, estudos da prefeitura indicam que os prejuízos acumulados em razão de falhas recorrentes no serviço já chegam a cerca de R$ 5 bilhões.

Na última quarta-feira (10), rajadas de vento superiores a 90 km/h deixaram aproximadamente 2,2 milhões de pessoas sem energia elétrica em todo o estado, ampliando as críticas à concessionária.

O prefeito havia antecipado, na segunda-feira (15), durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que o encontro com o ministro ocorreria.

“Acabei de receber uma mensagem informando que está marcada para amanhã, às 14h30, uma reunião com o ministro, que é quem detém o poder sobre a concessão do contrato da Enel. Estarei com o governador Tarcísio e vamos apresentar todas as questões relacionadas ao sofrimento da população”, afirmou.

Nunes também fez duras críticas à empresa. “Não podemos ficar reféns de uma companhia que não presta um serviço de qualidade, não respeita a população e causa tantos transtornos. Chega uma hora em que é preciso dar um basta”, declarou.

Além disso, o prefeito criticou a defesa feita pelo ministro Alexandre Silveira em favor da antecipação da renovação do contrato da Enel, cujo vencimento está previsto para 2028.

“O que vou dizer ao ministro é que uma empresa que não cumpre normas, não atende à população e provoca tantos prejuízos não pode ser tratada como as demais. Quando um comerciante perde produtos no freezer ou uma cabeleireira perde meses de renda, isso precisa ser levado em consideração”, concluiu.

Após Bolsonaro indicar um possível voto em Marçal num potencial segundo turno nas Eleições Municipais de São Paulo, o atual prefeito e candidato a re-eleição, Ricardo Nunes disse que "Bolsonaro precisa ter essa clareza" de que o apoio deve ser para ele e não para Marçal, seu adversário na direita nesta eleição.

Minutos antes, Jair Bolsonaro (PL) havia dito, após votar no Rio de Janeiro, que Marçal é uma opção de voto caso Nunes, seu candidato oficial pelas bandas paulistanas, não consiga avançar no pleito. "Contra Boulos, estou com qualquer um."

"A posição dele [Bolsonaro] tem que ser sempre respeitada, como a de qualquer pessoa que toma uma decisão de apoio", disse o emedebista, para em seguida descartar um cenário em que ele fique para trás na eleição.

"Ele vai continuar me apoiando, porque serei eu no segundo turno. Bolsonaro precisa ter essa clareza", continuou.

Nunes deu a declaração após acompanhar Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) numa escola particular no Morumbi, onde o governador votou. Tarcísio não respondeu se Nunes deve buscar endosso de Marçal caso ele vá ao segundo turno contra o psolista.

Essa é "uma discussão para amanhã", disse. "Entendo que todos os eleitores num cenário de segundo turno são importantes", finalizou.

Um Levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (19), mostrou que o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está tecnicamente empatado com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), na simulação de primeiro turno da eleição da Prefeitura de São Paulo. 

Segundo o levantamento, Nunes aparece na frente com 32% das intenções de voto, seguido de Boulos com 30,1%. Neste primeiro cenário, os dois estão tecnicamente empatados e a margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos, porém sem posição invertida em relação à pesquisa feita em fevereiro.

Mais atrás, estão Tabata Amaral (PSB) com 9,6%, Marina Helena (Novo) 5,9% e Kim Kataguiri 5,7% (União Brasil). Foi também estimado um cenário sem o candidato Kim Kataguiri, que pode ter sua candidatura tirada pelo União Brasil. Neste caso, Nunes oscila para 34,3%, enquanto Boulos marca 30,6%. 

Em um possível segundo turno entre Nunes e Boulos, o prefeito aparece com 46% das intenções de voto, contra 39,1% de Boulos. É a primeira vez que o prefeito aparece à frente do parlamentar do PSol fora da margem de erro nessa simulação. No levantamento efetuado no mês passado, o emedebista tinha 43,3%, contra 39,6% do psolista.

Já entre aqueles que disseram que votariam com certeza, 21% escolheram Nunes; Boulos (18,4%); Tabata (4,9%). A parlamentar do PSB é a que mostrou o maior índice de “poderia votar”, com 57,9%, seguida pelo atual prefeito (47%) e pelo psolista (42,5%). No geral, 16,1% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo, que não iriam votar, não souberam dizer em quem votariam ou não responderam. 

O instituto Paraná Pesquisas ouviu 1.350 eleitores paulistanos entre os dias 13 e 18 de março. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SP-05177/2024.