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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

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O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

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Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

novo ct do santos

MP-SP instaura inquérito ambiental sobre projeto de CT e arena com marca de Neymar, revela portal
Foto: Reprodução / X

Os planos envolvendo a construção de um novo centro de treinamento e de uma arena esportiva ligados ao Santos Futebol Clube, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, passaram a ser acompanhados pelo Ministério Público do Estado. A iniciativa, idealizada pela empresa do pai de Neymar em parceria com o clube e o Grupo Peralta, é alvo de um inquérito civil instaurado pela Promotoria local para apuração preventiva de eventuais irregularidades ambientais. As informações,  veículadas nesta segunda-feira (2), são do ge.globo.

 

O procedimento foi determinado pelo promotor Alessandro Bruscki, da Promotoria de Justiça de Praia Grande, e tem caráter de acompanhamento técnico. O foco principal está na área indicada para o empreendimento, localizada nas proximidades do Parque Estadual Xixová-Japuí, uma unidade de conservação ambiental criada em 1993 e considerada de proteção integral.

 

O projeto foi apresentado publicamente em junho do ano passado e prevê a ocupação de cerca de 90 mil metros quadrados, com a construção de um centro de treinamento composto por campos de futebol, estruturas hoteleiras e uma arena multiuso com capacidade estimada para 25 mil pessoas.

 

Ainda segundo as informações do ge.globo, o Ministério Público descreve o parque como uma “unidade de conservação de proteção integral, sujeita a regime jurídico ambiental específico”, o que motivou a abertura do inquérito antes mesmo do avanço formal do projeto.

 

A atuação ministerial inclui o acompanhamento de quatro pontos principais, com expedição de ofício à Prefeitura de Praia Grande para esclarecimentos sobre a localização pretendida do empreendimento; a existência de áreas de preservação permanente, zonas de amortecimento ou influência direta do Parque Estadual Xixová-Japuí; a necessidade de estudos ambientais prévios; e a regularidade dos procedimentos de licenciamento ambiental e urbanístico.

 

Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público de São Paulo confirmou a instauração do inquérito e ressaltou que o projeto ainda se encontra em fase preliminar. “O MPSP informa que há um IC instaurado para acompanhamento. Por enquanto trata-se de um projeto, não há nada de concreto ainda, nem mesmo foi firmado contrato entre o empreendedor e o Santos Futebol Clube”, diz o comunicado.

 

Na mesma manifestação, o órgão reforça que não há, até o momento, qualquer conclusão sobre irregularidades. “O IC está bem no início e nem foi iniciado eventual licenciamento ambiental, nem nada ainda. Como ainda é um projeto, nem podemos afirmar que há irregularidades, no momento”, acrescenta a nota.

 

Até a publicação da reportagem, não havia registro de pedido de licenciamento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nem à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) de Praia Grande. Em posicionamento oficial, a secretaria municipal informou que não recebeu “informações exatas sobre o local do empreendimento particular ou a supressão de vegetação que será necessária”.

 

Ainda segundo a Sema, “cabe acompanhar o atendimento legal do empreendimento e as devidas licenças que deverão ser requeridas junto ao órgão pertinente”.

 

Com base em informações divulgadas publicamente pelos responsáveis pelo projeto, a secretaria afirma que a área estaria localizada na entrada da cidade e esclarece que qualquer intervenção dependerá de licenciamento estadual. “A Prefeitura explica que a intervenção dependerá de processo de licenciamento junto à CETESB - Estado de São Paulo, com a definição da área para avaliação ambiental, considerando áreas de preservação e compensação. A compensação é informada pelo empreendedor e avaliada e aprovada pelo órgão licenciador, neste caso a CETESB, com devidos registros em matrícula”, informou o órgão.

 

Apesar da ausência de um projeto formal protocolado nos órgãos competentes, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), manifestou apoio à iniciativa, destacando o potencial impacto econômico e turístico para o município.

 

“Praia Grande só tem a ganhar com a vinda de megaempreendimentos que estão previstos, entre eles o CT do Santos. A região toda ganha. Nossa cidade será palco de um complexo esportivo e turístico maravilhoso, de nível internacional, com capacidade de recepcionar atletas do país e do exterior, inclusive com área de hospedagem”, afirmou, em nota.

 

O chefe do Executivo municipal também ponderou sobre a necessidade de respeito às normas ambientais.

 

“Ao lado, há previsão de uma arena esportiva, que pode receber grandes jogos e até shows. Não há dúvidas de que estamos caminhando para alavancar a economia da cidade. É importante explicar ainda que toda essa estrutura será montada respeitando as questões ambientais definidas pelos órgãos competentes”, concluiu.

 

Segundo o anúncio feito em 2025, o novo centro de treinamento receberia o nome de Vila Praia Grande e contaria com cinco campos e três estruturas hoteleiras. Dois campos e um hotel ficariam sob responsabilidade do Santos, enquanto os demais seriam administrados pela NR Sports e pelo Grupo Peralta. O plano também prevê uma arena com a marca Neymar, na mesma cidade que abriga o instituto social do jogador.

 

 

A proposta inclui a possibilidade de o Santos mandar partidas no novo estádio, em complemento ao projeto de modernização da Vila Belmiro. Com o novo CT, o clube planeja destinar o CT Rei Pelé às categorias de base e o Meninos da Vila ao futebol feminino.

 

A área escolhida para o empreendimento pertence ao Grupo Peralta e está localizada a cerca de 21 quilômetros do atual CT santista. O entorno abriga outros empreendimentos já licenciados ambientalmente, como uma megaloja de departamentos e um shopping center.

 

O Parque Estadual Xixová-Japuí possui território equivalente a cerca de 600 campos de futebol e abriga ecossistemas como mata atlântica, restinga, costão rochoso e áreas marinhas, além de fauna e flora com espécies ameaçadas de extinção.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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