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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

novas linhas

Prefeitura cria 13 novas linhas de ônibus e reativa outras cinco em Salvador; veja quais
Foto: Ascom Semob

 

Buscando aprimorar o serviço de transporte aos usuários, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade (Semob), tem ampliado o atendimento em diversas áreas da cidade. Além da entrega de mais de 100 novos ônibus para a renovação de frota, a Semob criou, apenas este ano, 13 novas linhas de ônibus, reforçando o atendimento em bairros como Barbalho, Alto de Coutos, Lobato, Cabula, entre outros. 

 

“É nosso compromisso dialogar sobre as necessidades da população e buscar sempre oferecer um serviço de transporte cada vez melhor para os usuários da cidade”, destacou o titular da Semob, Pablo Souza. O secretário destacou ainda que equipes da pasta têm acompanhado diversas linhas para avaliar o atendimento e, quando necessário, adequar a operação à demanda. 

 

“Antes de fazer qualquer alteração, nossas equipes avaliam o atendimento para identificar as possibilidades de melhorias, seja através de ampliação de frota, ou para acrescentar mais horários, como foi o caso da linha 1715-02 - Fazenda Grande 4/3/2 R2 - Terminal Águas Claras”, citou. 

 

Após pedido da comunidade e avaliação técnica, a linha foi criada partindo de Fazenda Grande 4 com destino ao Terminal Águas Claras, com três horários no início da manhã para atender à demanda de usuários. A linha 1235-03 - Sussuarana - Patamares também foi criada após pedidos e avaliação técnica, ampliando o atendimento às faculdades na Avenida Pinto de Aguiar, com volta expressa, o que garante maior agilidade no retorno e redução dos intervalos entre os ônibus. Além destas, desde janeiro deste ano, foram criadas mais 11 linhas conectando bairros a estações de transbordo, permitindo que o usuário possa chegar aos mais diversos destinos da cidade utilizando a integração. 

 

Entre as linhas criadas direcionando às estações estão a 0152 – Barbalho x Lapa/Garcia, 1672-02 – Alto de Coutos x Pq. Costa Azul, 1318-06 – Jd. Lobato x Estação Pirajá, 0140-02 – Lapa x Cardeal da Silva (Gurilândia), 1118-02 – Av. Silveira Martins x Term. Acesso Norte, 1703-01 – Coração de Maria x Terminal Águas Claras, 1157-02 - Terminal Acesso Norte x Santa Tereza/Estação Brotas, 1057-01 - Bairro da Paz x Estação Mussurunga, 1078-01 - Estação Mussurunga x Stella Mares, 1344 - Estação Pirajá x Ribeira (ligação Lobato BR) e 1710-03 - Terminal Águas Claras x Valeria R1. 

 

REATIVAÇÃO 

Além das 13 linhas criadas, a Semob reativou mais cinco linhas neste mesmo período. É o caso da 1206 - Tacredo Neves x Lapa (via Ogunjá), 1214 - Engomadeira x Terminal Acesso Norte / Lapa, 1515 - Conjunto Pirajá 1 x Ribeira, 1714-02 - Fazenda Grande 4/3/2 x Terminal Águas Claras, e 1716-02 - Cajazeiras 10 x Terminal Águas Claras. 

 

A reativação foi feita após avaliação nas comunidades, tendo em vista a necessidade do atendimento para a população local.

 

“A equipe técnica tem analisado com muito critério considerando a rede de transporte estabelecida. São avanços importantes no atendimento”, contou Souza.

 

Com exceção da linha 1515, que retoma o atendimento do Conjunto Pirajá até a Ribeira, beneficiando principalmente idosos que recebem atendimento médico nos hospitais da região, os atendimentos irão beneficiar os usuários na saída dos bairros em direção aos terminais de transbordo, ampliando as opções de deslocamento.

Novas linhas de ônibus são criadas para atender usuários de três localidades de Salvador

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou nesta sexta-feira (18) que três localidades de Salvador vão receber novas linhas de ônibus. As novas linhas serão para Sussuarana, Colinas de Pituaçu e Residencial Marazul, em Tubarão.
Em Sussuarana, desde a última quarta, já possui a linha 1231-02 – Sussuarana x CAB (4ª Avenida) e tem o objetivo de dar um atendimento à região do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e à estação de metrô Pituaçu. Segundo a Semob, ela foi criada depois que a equipe de planejamento do órgão notou uma demanda alta saindo do bairro para esta região e também o metrô nos horários de pico pela manhã.

 

A linha estará em fase de testes até o dia 11 de setembro, período em que será avaliada a operação e a demanda de usuários neste trecho. Até lá, ela funcionará apenas de segunda a sexta-feira, das 5h às 11h10, com intervalos que variam de 25 a 40 minutos.


Colinas de Periperi

Já em Colinas de Periperi, a partir da próxima segunda-feira (21), serão criadas três linhas com horários específicos para atender a região durante o pico da tarde. As linhas 1633-07 – Mirantes de Periperi x Ondina, 1637-07 – Mirantes de Periperi x Boca do Rio/Rodoviária e 1649-04 – Mirantes de Periperi x Estação Cidadela BRT darão atendimento à região apenas na volta ao bairro. A 1633-07 dará este atendimento às 18h40; a 1637-07 terá dois horários, às 16h39 e 19h05, assim como a 1649-04, às 18h44 e 19h13.

 

A iniciativa tem como objetivo dar mais atendimento à região durante a alta demanda nos horários de volta para casa. Não haverá mudanças no itinerário de ida das três linhas. Já na volta, o itinerário permanece o mesmo até o acesso à região de Colinas de Periperi e, em seguida, retomam seu itinerário regular até o final de linha.

 

Residencial Marazul
O condomínio residencial localizado no bairro de Tubarão foi entregue recentemente e os moradores estavam solicitando atendimento de transporte no local. Com isso, a partir deste sábado (19), a linha 1603 – Base Naval/São Tomé/Paripe x Hospital do Subúrbio dará atendimento ao condomínio. Saindo da Base Naval, a linha passará pela Rua Doutor Eduardo Dotto, acessa o Residencial Marazul e a Rua Iriguaçu, e então segue seu itinerário normal. A linha terá primeiro horário às 5h40 e o último às 21h.

Em 2ª fase de adaptação, três novas linhas de ônibus começam a operar neste sábado em Salvador; confira alterações
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Três novas linhas de ônibus começam a operar em Salvador neste sábado (17). A novidade faz parte de uma série de mudanças no transporte público da capital, que tiveram início no último dia 10. De acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob), o objetivo é agilizar o sistema, permitindo ao passageiro encurtar o tempo de viagem e ampliar a integração entre os modais disponíveis na capital baiana.

 

As alterações, que serão realizadas de maneira escalonada, vão aumentar em 71% o número de viagens por dia e a gestão municipal espera reduzir em média 72% o tempo de espera dos passageiros nos pontos.

 

A partir de amanhã, a linha 1357 - Nova Brasília / Trobogy x Metrô Pituaçu vai atender à crescente demanda de transporte no Trobogy, oferecendo 54 viagens por dia com um intervalo de espera no ponto de apenas 15 minutos. Seu ponto final, como o nome diz, será o Estádio de Pituaçu, na Av. Paralela, de onde será possível realizar a integração com o metrô.

 

As estações do metrô também serão o ponto final das novas linhas 1357-01 Nova Brasília x 29 de Março / Metrô Tamburugy; e a 1365-Jardim Nova Esperança / Canabrava x Metrô Pituaçu. A primeira foi criada para atender à demanda das avenidas Aliomar Baleeiro e 29 de Março, com 21 viagens por dia. E a segunda será lançada para atender à demanda de Canabrava, com 64 viagens por dia.

 

Também neste sábado, sete linhas serão alteradas. Por exemplo, a linha 1356-Nova Brasília x Pituba passa a se chamar 1386-Nova Brasília / Jardim Nova Esperança / Sete de Abril x Barra. A quantidade de viagens por dia nesse caso aumentará de sete para 94 por dia e o tempo de espera reduzirá de 80 minutos para apenas seis minutos.

 

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O trajeto anterior saía de Nova Brasília e tinha ponto final no Itaigara, passando pelas avenidas São Rafael, Paralela e ACM. A nova linha manterá esse atendimento e ainda irá até a Barra, passando pelas avenidas Juracy Magalhães, Garibaldi e Milton Santos. Quem desejar ir ao Itaigara, porém, pode realizar a integração com o BRT na Estação Rodoviária, assim como pode embarcar no metrô para outros pontos da cidade.

 

Também neste dia, a comunidade de Mata Escura receberá um reforço no número de viagens diárias até a região do Shopping da Bahia, que crescerá de 7 para 55. Isso porque a linha 1220-Mata Escura x Pituba se tornará a 1234-Mata Escura x Shopping da Bahia. Se antes o ponto final era na Rua Ceará, no Itaigara, agora o trajeto vai terminar na Estação Hiper do BRT.

 

Quem ainda deseja se deslocar até o Itaigara pode realizar a integração com as linhas B1 ou B2 do BRT. Quem quiser ir pela Av. Juracy Magalhães até o Lucaia pode integrar com as linhas 1386-Nova Brasília x Barra, 0341-Rodoviária x Circular R2, 1231-Sussuarana x Barra R2 ou 1341-Estação Pirajá x Barra 2.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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