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Paulett Furacão
A Santa Metafóra de Pinóquio Trans
Foto: Divulgação

A Santa Metafóra de Pinóquio Trans

Adentramos o mês da Visibilidade Transexuais e Travestis a qual dedica-se nacionalmente a luta por visibilidade e direitos civis, como: Acesso a Retificação do Pré Nome e gênero; Equidade no mercado de trabalho; Acesso a Saúde Integral; Combate a Violência Social, Institucional e Transfeminicídio; Direito a moradia dentre outras pautas.  Pensando na perspectiva a qual o segmento diariamente é submetido pela falta de acesso a políticas públicas e serviços essenciais.

Multimídia

Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador

Apesar de críticas, novo Sedur defende agilidade para avanços em Salvador
O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sosthenes Macedo, afirmou, nesta segunda-feira (26) durante o Projeto prisma, Podcast do Bahia Notícias, que a Sedur vai priorizar eficiência, atração de investimentos e desenvolvimento urbano com impacto social, mesmo diante das críticas da oposição sobre espigões e áreas verdes em Salvador.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nova rodoviaria de salvador

Governo da Bahia cria força-tarefa para proteger prédio da antiga Rodoviária de Salvador e evitar ocupações
Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra

O encerramento das atividades do Terminal Rodoviário de Salvador (TRS), na Avenida ACM, motivou a criação de uma força-tarefa estadual para evitar que o prédio caia no abandono com a transição para o novo terminal. Na prática, a gestão temporária instituída pela portaria conjunta das secretarias de Administração (Saeb) e Infraestrutura (Seinfra) e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) serve para garantir a segurança e a conservação imediata do imóvel.

 

O governo justifica a medida citando um "histórico recente" de ocupações irregulares e depredação de bens públicos na Bahia, o que gera riscos à integridade física e ao valor econômico do patrimônio. Para blindar o local contra esses problemas, a comissão terá 12 meses para realizar um inventário completo de todos os bens e fiscalizar o uso e a manutenção da estrutura.

 

Além de resguardar o prédio, o grupo de trabalho deve propor medidas para impedir a dilapidação dos ativos até que o Estado decida qual será a utilidade pública definitiva da área. A equipe, coordenada pela Secretaria da Administração, atuará no acompanhamento físico e documental, podendo acionar a Procuradoria Geral do Estado em caso de dúvidas jurídicas durante o processo.

 

Ainda nesta segunda-feira (19), durante a cerimônia de inauguração da nova Rodoviária de Salvador, localizada no bairro de Águas Claras, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre o destino do antigo equipamento e sinalizou que a venda do terreno já foi autorizada pela Assembleia Legislativa (AL-BA), mas o destino do local ainda não foi definido.

 

Ele havia antecipado que o local passaria a ser responsabilidade da Superintendência de Patrimônio, vinculada à Secretaria da Administração (Saeb) do Estado da Bahia. Segundo Jerônimo, a Polícia Militar da Bahia também deve ocupar o espaço com uma base, enquanto não há ocupação efetiva. O grupo será composto por representantes da Saeb, Seinfra e Agerba. 

 

NOVA RODOVIÁRIA
A nova Rodoviária da Bahia, localizada em Águas Claras, foi inaugurada nesta segunda-feira (19) e iniciará operação nesta terça-feira (20).

 

Com área total superior a 127 mil metros quadrados e cerca de 41 mil metros quadrados de área construída, o Terminal Salvador foi concebido como um hub de mobilidade moderno e integrado.

 

O espaço reúne metrô, ônibus urbanos, metropolitanos e intermunicipais e, futuramente, será conectado ao VLT. A estimativa é de circulação diária de cerca de 20 mil passageiros, com aproximadamente mil ônibus realizando embarques e desembarques todos os dias.

 Na inauguração da nova Rodoviária, Jerônimo fala sobre destino do antigo equipamento
Foto: Mariana Ribeiro / Bahia Noticias

Em cerimônia de inauguração da nova Rodoviária de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou sobre o novo destino do antigo equipamento, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães. A venda do terreno já foi autorizada pela Assembleia Legislativa, mas o destino do local ainda não foi definido.

 

A partir de amanhã, o local passa a ser responsabilidade da Superintendência de Patrimônio, vinculada à Secretaria da Administração (Saeb) do Estado da Bahia. Segundo Jerônimo, a Polícia Militar da Bahia também deve ocupar o espaço com uma base, enquanto não há a ocupação efetiva.

 

Questionado sobre o uso do espaço, o governador ainda não divulgou o que será feito neste espaço, mas garantiu que os estudos estão sendo feitos e em breve serão divulgados os planos para a região.

 

“Ali cabe alguma coisa habitacional, de comércio…Vai ter que fazer um estudo, estamos concluindo para ver o que pode ser colocado no condicionante de venda que não possa atrapalhar a mobilidade da região”, afirmou o governador.

Em meio a tensão, prefeitura deve liberar 'Habite-se' e nova Rodoviária de Salvador deve começar a operar dia 20
Foto: Joá Souza/GOVBA

O impasse para o início do funcionamento da Nova Rodoviária de Salvador parece chegar ao final. A Prefeitura de Salvador deve entregar e liberar os alvarás e autorizações para que o novo equipamento seja entregue no prazo previsto. A medida chega após o governador Jerônimo Rodrigues pedir, na última segunda-feira (12), que fossem seguidos e cumpridos os prazos de contratos, para inauguração do equipamento

 

Depois da declaração do petista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), negou que tivesse algum embargo proposital ao licenciamento do novo terminal rodoviário de Salvador, no bairro de Águas Claras. Segundo apuração da reportagem com interlocutores da gestão municipal, a prefeitura vai entregar a tão requisitada licença e os alvarás de funcionamento, dentro do prazo, para que a obra seja entregue na próxima terça-feira (20). 

 

A data era a prevista e projetada pelo Governo do Estado para que a nova Rodoviária começasse a operar. Durante a cerimônia de entrega das chaves do local, na última segunda, o governador indicou que se os alvarás fossem entregues no prazo estabelecido, o primeiro coletivo passaria no local na manhã de terça.

 

“[...] Tudo dando certo com as licenças e os alvarás, na segunda noite, às 23h59, já não tenha mais nenhum ônibus lá [no Iguatemi] e o primeiro ônibus do dia 20 vindo para cá [Águas Claras]. Esse é o desenho, mas haverá de cumprir tudo aquilo que nós necessitamos de cumprir, contratualizado”, observou Rodrigues. 

 

O secretário de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Sedur),  Sosthenes Macedo comentou sobre o assunto e indicou tranquilidade com a questão

 

“Assim que eu assumi, no dia que eu assumi, havia o desejo da renovação do Alvará do estádio de Pituaçu, e eu tive a determinação que assim fosse feito dentro dos trâmites legais. Obviamente que nós vamos percorrer todas as orientações técnicas. Agora, evidentemente que, em espaços como esse, a gente tem um cuidado especial”, explica. 

 

“Na rodoviária não era diferente. Eu estava conversando com o secretário [estadual da Casa Civil, Afonso] Florence ontem, durante todo o dia, tudo o que for de respeito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano tem sido empreendido com a maior velocidade possível dentro dos diâmetros legais. E a gente vai continuar agindo dessa forma. O prefeito Bruno Reis deu essa determinação. Dentro da lei, todos os nossos processos vão ser autorizados com a maior celeridade possível”, completou.

Governo ainda não definiu o que fará com nome de estações de metrô após mudança da rodoviária
Foto: Divulgação / CCR Metrô Bahia

Desde o lançamento do projeto da Nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras, o governo do Estado tem investido na importância da conexão do equipamento com o metrô para facilitar a vida dos passageiros. Porém, mesmo com a previsão de inauguração na próxima semana, a gestão estadual ainda não decidiu o que fará com os nomes das estações Rodoviária (na região do Iguatemi) e Águas Claras (que fica em frente ao novo terminal).

 

O governador baiano Jerônimo Rodrigues tem reforçado, nos últimos dias, a preocupação para que os baianos não se confundam com a transição para a nova Rodoviária. A gestão estadual prepara inclusive uma campanha informativa para que baianos e turistas não acabem buscando o atual prédio depois da transição - que é esperada para o dia 20 de janeiro. Em entrevista recente, Jerônimo revelou que inclusive estava em negociação com a CCR Metrô Bahia - concessionária responsável pelo modal - para que aqueles que eventualmente desembarcassem na estação errada pudessem acessar de novo o metrô de forma gratuita (informação que ainda não foi confirmada).

 

Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou, em nota, que até o momento não há definição oficial sobre possíveis mudanças nos nomes das estações do metrô de Salvador em decorrência da inauguração da Nova Rodoviária.

 

"O tema está em fase de estudos técnicos, nos quais são avaliadas as alternativas e estratégias mais adequadas, considerando aspectos de mobilidade urbana, orientação dos usuários, impactos operacionais e a integração com os demais modais de transporte", declarou a Sedur. "Qualquer decisão sobre o assunto será amplamente discutida e comunicada de forma oficial à população pelos canais institucionais do Governo do Estado", completou a nota.

 

Questionada pelo BN, a CCR informou que não vai se pronunciar sobre a proposta de gratuidade do governador.


DEMANDA ANTIGA
A troca de nomes das estações não é uma pauta nova. Em 2016, a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) chegou a propor que a Estação Detran passasse a se chamar Saramandaia. O pedido foi feito quase 10 anos antes da mudança da sede do Departamento Estadual de Trânsito para o Edf. Multicab Empresarial, em Sussuarana. A última movimentação no projeto ocorreu em junho de 2025, quando Marcelinho Veiga foi designado o relator na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa (AL-BA). Até hoje, a estação mantém o mesmo nome - o prédio segue vazio, à espera da venda pelo governo do Estado.

 

Já em relação à nova rodoviária, a dúvida surgiu depois do início da obra - que foi autorizada pelo então governador, Rui Costa, em novembro de 2020. Em setembro de 2022, procurada pelo BN, a Sedur informou que já avaliava a troca de nomenclatura das duas estações, mas lembrou que havia um vínculo com as localidades e disse que "no momento adequado" o estado analisaria a situação.

 

DEPENDE DO ALVARÁ
O governo deseja realizar a inauguração da nova Rodoviária na próxima segunda-feira (19), e a partir do dia 20 já migrar 100% dos serviços para o novo prédio em Águas Claras. O único entrave, segundo o governador, é o alvará da prefeitura. No evento de apresentação do novo espaço, realizado na última segunda (12), Jerônimo pediu ajuda à prefeitura para que a liberação acontecesse a tempo. "A expectativa é que a gente possa voltar aqui de hoje a oito para fazer a inauguração. Tudo dando certo com as licenças e os alvarás, na segunda noite, às 23h59, já não tenha mais nenhum ônibus lá [no Iguatemi] e o primeiro ônibus do dia 20 vindo para cá [Águas Claras]. Esse é o desenho, mas haverá de cumprir tudo aquilo que nós necessitamos de cumprir, contratualizado”, observou Rodrigues.

 

Em resposta, dada durante o Projeto Prisma, Bruno Reis rebateu o discurso e justificou que “deram entrada no dia 15 de dezembro e o governador quer inaugurar no dia 19 de janeiro”. 

 

“Iremos fazer de tudo, se eles preencherem as formalidades, e minha equipe sabe, todo mundo sabe que todos os pedidos do governo do estado são prioridade máxima, mas agora, é fácil licenciar uma rodoviária em um mês? Aí a culpa é do prefeito? É [culpa] da Prefeitura? Agora a gente vai dar um jeito de licenciar", garantiu Reis. 

 

A MAIS MODERNA DO BRASIL
O novo terminal ocupará uma área total de 127.235 mil metros quadrados, com 42,377 mil metros quadrados de área construída. Segundo informou o governo do Estado, o empreendimento tem a estimativa de receber mais de 20 mil passageiros e 1 mil ônibus por dia

 

A Nova Rodoviária contará ainda com 41 plataformas de embarque, 24 de desembarque e 34 destinadas ao estoque de veículos, além de salas VIP. Além disso, o equipamento vai oferecer 847 veículos, dos quais 711 serão destinados a vagas rotativas, e 260 espaços comerciais. 

 

Passarão pelo local 363 linhas intermunicipais. O local será conectado à Estação Águas Claras do metrô, a um terminal de ônibus com 10 linhas metropolitanas e diversas linhas urbanas. O terminal também estará integrado ao VLT, que se encontra em fase de obras.

Prefeitura fecha acordo com concessionária para recuperação de asfalto no entorno da nova Rodoviária de Salvador
Obras da nova Rodoviária em abril de 2025 | Foto: Joá Souza / GovBA

A prefeitura de Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), firmou um Termo de Acordo e Compromisso com a empresa NTRS - Novo Terminal Rodoviário de Salvador SPE Ltda para a execução de obras de recomposição de pavimentação, passeios e sistemas de drenagem na área do novo Terminal Rodoviário da capital baiana, localizado na BR-324, no bairro de Águas Claras.

 

De acordo com o resumo do termo, o instrumento tem como objeto a realização de projeto de recomposição decorrente de eventuais danos causados em razão da intervenção a ser executada pelo consórcio responsável pela obra, em especial para implementar o sistema de drenagem pluvial. As ações incluem recomposição de pavimentos, com uso de asfalto, concreto, terreno natural e outras medidas complementares.

 

O prazo de vigência do acordo é de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, registrada em 22 de dezembro de 2025.

 

NOVA RODOVIÁRIA
Nesta terça-feira (6), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que o novo terminal será inaugurado no próximo dia 19, com início das operações no dia seguinte, 20 desse mês.

 

A entrega ocorre após novela acerca das obras e entrega da Nova Rodoviária de Salvador. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

 

O local como um todo possui 200 mil metros quadrados e funcionará como terminal de ônibus de grande porte. Com isso, o desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais será feito dentro da nova rodoviária, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na cidade já que estes veículos não vão mais precisar ir para uma das regiões centrais da capital baiana.

Prevista para janeiro deste ano, entrega da Nova Rodoviária de Salvador deve ficar para 2025
Foto: Manu Dias / GOVBA

A novela acerca das obras e entrega da Nova Rodoviária de Salvador, que está sendo erguida no bairro de Águas Claras, em Salvador, ganhou mais um capítulo. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), comentou sobre o assunto nesta segunda-feira (20), no Parque de Exposições, durante a entrega de vans escolares entregues destinadas a 54 municípios baianos.

 

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O governador destacou que pretende fazer uma visita ao local para acompanhar o estágio das obras. O espaço funcionará para embarque e desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais. “Eu quase ia lá ontem, mas as chuvas não permitiram. Eu quero fazer uma visita, para entender em que pé está a obra. Teve uma mobilização de terra, no que se diz respeito às chuvas”, destacou o gestor, ressaltando que o Governo pretende “entender e redimensionar quais são os novos prazos” para realizar a entrega em 2025”.

 

Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados. O local como um todo possui 200 mil metros quadrados e funcionará como terminal de ônibus de grande porte. Com isso, o desembarque de todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais será feito dentro da nova rodoviária, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na cidade já que estes veículos não vão mais precisar ir para uma das regiões centrais da capital baiana

 

Mesmo sem prazo para entrega, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) contratou uma empresa de engenharia para fiscalizar concessão da rodoviária

 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

 

DIFICULDADE DE CONCESSÃO

 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

 

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

 

 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

Após manter comissão, Agerba contrata empresa de engenharia para fiscalizar concessão da Nova Rodoviária de Salvador
Foto: Divulgação

A novela sobre a construção e entrega da Nova Rodoviária de Salvador ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (15). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato com uma empresa de engenharia para a fiscalização do contrato de concessão do local na capital baiana.  

 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (15). Segundo a publicação, a empresa MHR ENGENHARIA LTDA prestará apoio “às atividades de competência legal da Agerba quanto à fiscalização do Contrato de Serviço Público que engloba a construção e implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador - NTRS”. 

 

Conforme a publicação, “o prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços -APS”, será de 1 ano. A iniciativa chega após  a Agerba manter comissão para gerir e acompanhar a execução

 

No ato, um novo servidor da Agerba foi incluído na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato da obra trata sobre o direito de exploração e operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. Inicialmente a composição do grupo foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

 

Já o prazo de concessão foi firmado para 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por até 5 anos, comportando outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. A quantia total estimada do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

 

O Bahia Notícias fez contato com a Agerba para solicitar um posicionamento acerca da nova medida. No entanto, a agência não retornou com os questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.  

 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados tem o objetivo de funcionar como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na região do bairro do Iguatemi, centro empresarial da cidade. Em comparação com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Sem prazo para inauguração, Agerba mantém comissão para gerir e acompanhar a execução de Nova Rodoviária de Salvador
Foto em agosto de 2023 | Foto: Manu Dias / GOVBA

Prevista para ter a entrega realizada em janeiro deste ano, a Nova Rodoviária de Salvador segue sem um futuro definido. Com um processo administrativo sancionatório aberto pela Agerba, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra, a obra segue grandes novidades. 

 

A última atualização ocorreu na última sexta-feira (10), quando um novo servidor da Agerba foi incluido na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato versa sobre o direito de exploraçãoe operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. A comissão, inicialmente, foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

 

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados funcionará como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, desta forma contribui para a diminuição do engarrafamento na cidade. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seinfra chegou a indicar que a obra de construção da Nova Rodoviária de Salvador tinha "previsão de conclusão no mês de dezembro" - de 2023. "A Seinfra e a Agerba realizam reuniões constantes junto ao Consórcio da Nova Rodoviária de Salvador para tratar questões em relação à obra".

DP-BA participa de inspeção técnica na nova rodoviária de Salvador para verificação de acessibilidade
Foto: DP-BA

Parte integrante da Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) participou da inspeção técnica na nova rodoviária de Salvador na última quarta-feira (19). O objetivo foi verificar como as obras  estão se adequando à acessibilidade, a fim de assegurar e promover a efetivação de políticas públicas em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. 

 

Durante a visita, a planta do projeto foi analisada pela arquiteta da DP-BA, Eduarda Badaró, e pelo engenheiro civil da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Laio Lima. Após a vistoria, será produzido um relatório sobre a estrutura do lugar, como a construção de rampas de acesso, banheiros adaptados, largura das portas, entre outras normas técnicas.

 

“A ideia das visitas é tirar as normas do papel e vê-las efetivadas na prática. É garantir os direitos da pessoa com deficiência na prática, de forma, realmente, efetiva”, afirma a defensora titular de Proteção à Pessoa com Deficiência (PCD), Cláudia Ferraz. A estimativa é que 39 mil pessoas circulem diariamente no novo terminal.

 

Uma nova vistoria ocorrerá antes do lançamento do complexo, que terá cerca de 36 mil metros quadrados de área construída e funcionará como ponto de desembarque dos ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais.

 

Alexandre Baroni, superintendente na Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, pontuou durante a vistoria que, além de um projeto arquitetônico que vise à cidadania e inclusão social de cada PCD,  é necessário também que haja acessibilidade na comunicação. De acordo com Baroni, que é cadeirante, “a tecnologia  nem sempre funciona, ou nem sempre dá conta de tudo”. 

 

A visita técnica faz parte das ações realizadas pela Rede Intersetorial de Apoio à Pessoa com Deficiência. A instância social de proteção aos direitos das pessoas com deficiência foi  instituída pela necessidade de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.

Agerba abre processo contra concessionária que atua na obra da nova rodoviária de Salvador por "possível atraso"
Foto: Divulgação

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não deve ter as obras entregues em 2023, vai ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

 

Os termos do contrato com o consórcio Novo Terminal Rodoviário de Salvador SPE LDTA, conjunto de empresas que atua na obra, irá ser apurado, "em virtude do possível atraso no início das obras do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, início das obras sem apresentação da Apólice da Garantia Adicional, da Apólice de Seguro de Riscos de Engenharia tipo 'todos os riscos' e do Cronograma Físico-Financeiro, e intempestiva apresentação da primeira etapa do Projeto Executivo, havendo indícios de que teria descumprido as obrigações previstas". 

 

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O anúncio de abertura do processo, obtido pelo Bahia Notícias, é assinado pelo diretor executivo da Agerba, Carlos Henrique Martins. O motivo seria que o consórcio não estaria executando o que foi estabelecido no contrato, podendo estar sujeito, desde a multa, suspensão na participação de licitações, podendo chegar ao descredenciamento do sistema de registro cadastral. Uma comissão de servidores também foi formada para apurar as irregularidades imputadas.

 

O BN já havia divulgado que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), para sustentação financeira da obra. Porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa por parte do governo da Bahia. Com a sinalização, a Sinart, empresa que compõe o consórcio, estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e já poderia suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.   

 

A promessa foi de um projeto sustentável, com um investimento de R$ 120 milhões, ainda na gestão Rui Costa (PT). As vencedoras da licitação do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador (CTRS) foram a Sinart e a AJJ Participações, com a divulgação no diário oficial acontecendo em setembro de 2019. As empresas também têm o direito de explorar comercialmente o espaço. 

 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações. Com prazo de conclusão prorrogada, a nova rodoviária de Salvador só deveria ficar pronta em novembro deste ano. A informação foi dada pelo então secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, no final de 2022 (reveja aqui). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Cavalo do Cão deixou todo mundo de cabeça quente com seu novo enigma. O problema é que a carapuça serviu pra tanta gente que ninguém sabe bem quem é quem. Enquanto isso, o evento com o Molusco em Salvador mostrou quem sabe montar estratégia e quem não sabe. E vai ter gente que precisa acelerar até outubro. A questão é que a idade um dia pesa... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Jaques Wagner

Jaques Wagner
Foto: Senado Federal

"Difícil". 

 

Disse o senador Jaques Wagner (PT), um dos nomes que deve integrar a chapa majoritária ao avaliar o cenário atual em que existe a possibilidade do grupo ligado ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) aceitar uma candidatura independente de um partido aliado à gestão estadual, no caso do senador Angelo Coronel (PSD). 

Podcast

Projeto Prisma faz especial do Dia de Iemanjá com historiador Marcos Rezende

Projeto Prisma faz especial do Dia de Iemanjá com historiador Marcos Rezende
O Projeto Prisma desta segunda-feira (2) recebe o historiador Marcos Rezende para falar sobre a tradicional Festa de Iemanjá, data que faz parte do calendário soteropolitano e une sagrado e profano nas ruas do bairro do Rio Vermelho.

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