nova regiao na bahia

A Bahia é 5º maior estado do Brasil em relação à extensão territorial. Contudo, apesar da grandeza da região baiana, ela possui apenas uma região metropolitana em funcionamento efetivo, no entorno da capital, Salvador. O cenário pode mudar após a apresentação de um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Assembleia Legislativa (AL-BA) que prevê a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB), tendo como sua “capital”, a cidade de Vitória da Conquista.

A proposição, protocolada pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL), reúne 37 municípios do Sudoeste Baiano liderados por Vitória da Conquista. Além da possível "nova metrópole", são os municípios de:

•  Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal.

Ao todo, estamos falando de uma população estimada pelo último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 1.031.860 habitantes. Em efeito comparativo, só a capital baiana tem 2.568.928 moradores, a nova região metropolitana do sudoeste baiano teria 40,15% da população de Salvador.

Veja como ficaria a RMSB:

Vale lembrar que o Sudoeste Baiano já é considerado um Território de Identidade pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Contudo, a região conta com 24 municípios, ou seja no pedido foram consideradas mais 13 municípios. São eles:

• Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Brumado, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Ituaçu.

Além da criação da nova Região Metropolitana, também é previsto a implementação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O grupo seria composto por prefeitos e secretários das cidades integrantes da RMSB e ficaria responsável pela elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Metropolitano (PDDM).

O conselho também ficaria responsável pela criação de “planos, programas e projetos indispensáveis à execução das funções públicas de interesse comum metropolitano”.

Na verdade, a ideia de desenvolvimento sub-regional no estado nunca chegou a ser um mistério. Em 1958, o geógrafo Milton Santos foi pioneiro, mapeando em 9 cidades baianas a base do desenvolvimento urbano, sociológico e cultural. Vitória da Conquista era a principal “organização do espaço a partir de rodovias” no sudoeste baiano.

A tese de Santos foi complementada pelo atual diretor-geral do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Éder Souza, que produziu um mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), classificando Conquista como de grande influência em pelo menos 20 municípios ao redor, como ponto essencial da capacidade agrícola do passado na região sudoeste do estado.

Para Éder Souza, já em 2006, os dados da cidade de Vitória da Conquista já eram suficientes para cravar esse posto de cidade mais potente do sudoeste baiano, com melhor PIB per capita, maior taxa de combate ao analfabetismo e capacidade produtiva com o contingente populacional da época.

JUSTIFICATIVA 

No PLP, Vitor Azevedo afirma que o projeto foi sugerido pelo vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), por meio de uma proposição de indicação aprovada pela Câmara Municipal. Na proposta, o edil cita o Estatuto da Metrópole, que foi sancionado em 2015, e afirma que a medida pode colaborar para o fim do “isolamento dos municípios”.

“O Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas. Além de propor normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança, um dos principais aspectos desta lei é justamente por fim ao isolamento dos municípios, criando uma articulação que significa ganhos comuns nas diversas áreas, como Saúde, Educação, Urbanismo, Cultura e desenvolvimento econômico. Todos ganham”, argumentou o vereador.

Segundo Ivan, a criação da RMSB também iria favorecer a independência dos municípios da região, permitindo que os gestores possam definir, democraticamente entre os prefeitos, quais investimentos devem ser feitos para poder fortalecer o território o qual eles representam.

"É preciso fortalecer esta parceria regional, criando as condições para que todos os municípios prosperem. A criação de uma Região Metropolitana vai permitir que os diversos gestores públicos regionais se reúnam para definir, de forma democrática, que tipos de investimentos devem ser feitos para potencializar a vocação econômica de cada município, sempre pensando de forma integrada, para o desenvolvimento comum”, escreveu Ivan.

A OPINIÃO DE UM CONHECEDOR

Antes mesmo do PLP ser protocolado na AL-BA, o Bahia Notícias consultou o ex-prefeito de Vitória da Conquista e deputado estadual, Zé Raimundo (PT), para conversar sobre a possibilidade da criação de uma Região Metropolitana no Sudoeste baiano. 

Na oportunidade, o parlamentar afirmou que a discussão é válida e explicou que, normalmente, a criação das Regiões Metropolitanas ocorrem por conta de um fenômeno geográfico chamado de “conurbação”, sendo a “fusão” de cidades ocasionada por uma expansão, muitas vezes sem controle, de um município metrópole.

“Há um conceito prévio de que a Região Metropolitana tem um pressuposto que é a conurbação. No geral, as regiões metropolitanas são feitas a partir de fusões urbanas de vários municípios. Por exemplo: Lauro de Freitas e Salvador. Você não sabe onde começa um e termina o outro”, explicou Zé Raimundo, que também é professor e possui doutorado em história econômica.

Ao Bahia Notícias, o deputado também detalhou o “conceito político” para a criação das regiões metropolitanas e afirmou que a Bahia, inclusive, poderia debater a implementação e diversas localidades ao redor do estado, como, por exemplo, em Itabuna e Ilhéus.

Zé Raimundo também afirmou ser preciso consultar dados econômicos e geográficos da região, além de dialogar com os prefeitos, para avaliar a viabilidade da questão.

“Tem um conceito administrativo e político. A ideia e o conceito de uma Região Metropolitana não é só o aspecto sociológico, ele é também administrativo porque ele tem uma série de implicações nos serviços públicos: no transporte, na telefonia, na saúde. Devemos nos debruçar a partir de dados do IBGE, da SEI, e também dos interesses dos prefeitos e dos agentes econômicos. Você tem tarifas de transporte, de telefonia. Todos os aspectos precisam ser consultados”, disse Zé Raimundo.

“Os municípios perderiam sua menoridade individual e seriam de outro ente semi-federativo. A região é uma espécie de variação entre o Estado e a União. Você tem funções metropolitanas. É uma coisa que merece um debate conceitual e da viabilidade efetiva dessa proposta”, concluiu.

Ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, a atual prefeita de Conquista, Sheila Lemos (União), manifestou interesse em criar uma região metropolitana no entorno do município. Na ocasião, a gestora disse que o objetivo da medida o objetivo é fortalecer a região como também evitar que Vitória da Conquista conviva com favelas.

“Isso foi pauta de uma sessão especial na Câmara de Vereadores há poucos dias, a criação da região metropolitana do Sudoeste, de suma importância. Porque se somente uma cidade crescer, se somente Vitória da Conquista crescer, e as cidades circunvizinhas não conseguirem acompanhar esse crescimento, as pessoas vão sair dessas cidades menores e vão migrar para a periferia de Vitória da Conquista, que não tem favela. Se nós não pensarmos nesse crescimento regional, ela vai começar a ter. É normal. Foi isso que aconteceu em Salvador. É isso que acontece nas capitais”, disse a prefeita.

Veja o momento:
 

O Bahia Notícias entrou em contato com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e questionou o órgão se há algum levantamento em andamento para a criação da RMSB. A reportagem também perguntou quais são os critérios adotados pela gestão do governo do estado para a implementação das regiões metropolitanas, mas não foi respondida até o fechamento desta matéria.

O QUE É UMA REGIÃO METROPOLITANA?

As regiões metropolitanas, no Brasil, são áreas urbanas caracterizadas por sua alta integração econômica, social e territorial. Sua definição é estabelecida por legislações estaduais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que atribui aos estados a responsabilidade de criar e regulamentar essas unidades regionais por meio de leis complementares.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta atualmente com 81 regiões metropolitanas. Essas formações são essenciais para a gestão pública, pois integram a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum entre municípios limítrofes.

O Estatuto da Metrópole, em seu artigo 2º, inciso VII, define as regiões metropolitanas como unidades formadas por agrupamentos de municípios contíguos, com o objetivo de compartilhar serviços e ações de interesse coletivo, como transporte, saneamento, segurança e gestão ambiental. Essas unidades promovem uma governança articulada, buscando soluções para problemas que ultrapassam os limites territoriais de um único município.

A criação de uma região metropolitana é uma prerrogativa dos estados. Estudos técnicos e políticos norteiam essa decisão, considerando a integração funcional e territorial entre os municípios envolvidos. Os estados têm autonomia para definir quais cidades participarão e como será delimitado o território, sempre visando atender às demandas específicas da região.

Atualmente, a Bahia contém apenas a Região Metropolitana de Salvador (RMS) em pleno funcionamento. A própria Assembleia Legislativa aprovou em 2011, com regulamentação para o início das ações integradas em 2012. Todavia, o projeto nunca saiu efetivamente do papel. Estados menores, como, por exemplo, Santa Catarina, contém 14 regiões metropolitanas ao redor de sua extensão territorial. O estado de São Paulo, o mais populoso no Brasil, criou três RMs em 2022, chegando a nove regiões no total.