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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

nossa escola

Prefeitura amplia conexão de internet de 300 escolas de Salvador
Foto: Jefferson Peixoto / Secom / PMS

A prefeitura de Salvador anunciou a ampliação da conexão de internet de 300 das 430 escolas da rede municipal de ensino, chegando a 500 mb de velocidade. Segundo o Executivo, as outras 130 unidades serão beneficiadas pela implantação da Infovia da Cidade Inteligente, com mais de 800 km de conexão por fibra óptica.

 

A medida faz parte do programa Nossa Escola, pacote de 11 ações em três eixos - Cuidar, Alfabetizar e Formar - da Secretaria de Educação (Smed) para recuperar a defasagem no aprendizado provocada pela pandemia da Covid-19.

 

O titular da Smed, Thiago Dantas, afirmou que as conexões mais rápidas vão potencializar o uso das plataformas de Educação Digital do município. São elas o AVA, como estratégia complementar de ensino, e o Tech4Kids, de letramento digital. A ideia é que elas ajudem na recomposição do aprendizado.

 

“O retorno que a gente recebe dos educadores que têm colocado essas ferramentas em prática é muito positivo. Os professores da nossa rede vêm sendo testemunhas de como a tecnologia representa um ganho verdadeiro em termos de desenvolvimento global dos alunos. Quando a criança desenvolve competências de programação, ela também desenvolve competências que são muito exigidas em disciplinas da grade curricular comum como, por exemplo, matemática”, disse o secretário.

 

Até o momento, 230 escolas municipais foram conectadas com 500 mb de velocidade, e a expectativa é chegar às 300 até o final de julho. O trabalho de implantação da Infovia segue em paralelo, e a expectativa é que 130 escolas sejam conectadas nos próximos 60 dias. A ideia é que, até o final de 2023, a conexão de fibra óptica chegue a todas as 430 unidades de ensino de Salvador, em substituição à de 500 mb.

 

PROGRAMA DE APOIO AO APRENDIZADO

Outra ação do Nossa Escola é a retomada do Programa de Apoio ao Aprendizado, que tem a possibilidade de contratar até 1,5 mil estudantes de Pedagogia, Português, Matemática e Letras para realizarem estágio nas escolas. Segundo a prefeitura, a ideia é que eles apoiem os professores no trabalho de recomposição do conteúdo perdido por conta da pandemia. 

 

O reforço é voltado para o 5º ano do Ensino Fundamental I e para o 9º ano do Ensino Fundamental II, turmas que representam um fechamento de ciclo dentro da jornada pedagógica dos alunos.

 

Até o momento, em torno de 400 estagiários foram contratados. As vagas seguem disponíveis, e a Smed tem estimulado que graduandos com interesse em obter essa experiência profissional procurem o órgão municipal para participarem da seleção.

 

 “A nossa referência é ter, pelo menos, 650 estagiários. Com esse número, a gente consegue cobrir todas as turmas do 5º ao 9º anos. Essas são turmas importantíssimas, porque depois delas os alunos vão para um grau de complexidade maior e a gente precisa garantir que eles vão ter uma jornada de ensino de qualidade”, explicou Thiago Dantas.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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