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Associações de Moradores e estabelecimentos comerciais interessados em compartilhar imagens de suas câmeras de segurança através do Programa Câmera Interativa da Secretaria da Segurança Pública podem conferir as novas normas para integração dos equipamentos.
A adesão auxilia as ações preventivas, ostensivas e investigativas promovidas pelas Polícias Militar (PM-BA), Civil (PC-BA) e Técnica (DPT-BA), além do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA). Os novos termos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29) de setembro.
Interessados devem preencher formulário e apresentar os documentos técnicos disponíveis no portal camerainterativa.ssp.ba.gov.br/. Além da correta identificação dos responsáveis administrativos e técnicos, as organizações também devem apresentar cópia do ato constitutivo e comprovante do CNPJ.
De acordo com o superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Egberto Vila Boas, as imagens devem ser capturadas em espaços públicos, preferencialmente em área de grande circulação de pessoas ou veículos.
“A integração com a sociedade civil organizada é imprescindível para qualificação do serviço prestado”, destacou o superintendente Egberto.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), órgão oficial do governo federal constituído como agência reguladora voltada para fomentar e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional deve analisar uma proposta para revogar portarias vigentes, nesta terça-feira (29).
De acordo com informações da coluna de Guilherme Amado, na revista Época, a medida atende um pedido do governo Bolsonaro, que propõe o “revogaço” sob justificativa de “reduzir a burocracia”. Ainda segundo a publicação, em junho a Ancine extinguiu 30 instruções normativas e dez resoluções.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Valdemar Costa Neto
"Não gostei".
Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior.