nomeacoes

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), efetuou algumas alterações na estrutura organizacional da Casa nesta terça-feira (1º). As mudanças, publicadas no Diário Oficial, chegam na presidência do Legislativo baiano em departamentos de comunicação, diretorias e secretarias. 

A presidente nomeou novos ocupantes dos cargos de assessor de comunicação da presidência, após a saída de Nestor Mendes, que ocupava o cargo há 8 anos; diretor legislativo; secretaria geral de comissões, além de outras funções. 

Entre os nomes anunciados por Ivana estão o de Camila Queiroz para a função de assessor da presidência, no lugar deixado por Nestor Mendes; Luiz Fernando Lima para a chefia da assessoria de comunicação, cargo ocupado há muitos anos por Paulo Bina; Rafael Menezes Trindade Barretto para o cargo de Procurador Geral, substituindo Graciliano José; Rodolfo Costa Ferraz para diretor legislativo, Mario Augusto de Almeida Neto para Superintendente de Assuntos Parlamentares e Jorge Luiz Moreira de Araújo para função Gratificada de Assistente Administrativo, na Secretaria Geral das Comissões. 

Figuras como o ex-deputado Bira Corôa (PT) também acabaram atingidas pela "dança das cadeiras". O petista saiu de superintendente de assuntos parlamentares para secretário-geral das Comissões. Já o ex-deputado Clóvis Ferraz foi exonerado da função de diretor legislativo e, no Diário Oficial desta terça, não aparece em um novo cargo.

As mudanças entraram em vigor nesta terça-feira. Confira as alterações completas:

Foto: Diário AL-BA 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nomeou mais 35 aprovados no concurso público realizado em julho do ano passado. As nomeações já foram publicadas e com os novos servidores, o número de convocações supera o de vagas abertas no edital 01/2023. 

A seleção previa o preenchimento de 277 vagas, sendo 61 para a comarca de Salvador e 216 para 130 comarcas do interior. Em janeiro deste ano foram 72 nomeações e em abril em outras 203, além de nomeações isoladas durante o período. 

Nestas novas nomeações, foram abrangidos os cargos de analista judiciário, área de apoio especializado - contador; analista judiciário, área judiciária - técnico jurídico; analista judiciário, área de apoio especializado - analista de tecnologia da informação e comunicação; analista judiciário, área judiciária - subescrivão; e técnico judiciário - escrevente de cartório.

Os nomeados serão alocados nas comarcas de Salvador e Simões Filho e constituirão as equipes do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios; da Coordenação de Gestão da Despesa de Pessoal; da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização; da Coordenação de Auditoria; da Vara do Tribunal do Júri; da Vara de Acidentes de Trabalho; das Varas de Execuções Penais; das Varas da Fazenda Pública; das Varas Criminais; da Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Trânsito; e das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão - entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (nas quais se enquadram empresas públicas, autarquias e outros).

Os números são de levantamento da consultoria Ética Inteligência Política, obtido pelo portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Pela relevância política ou orçamento robusto, as colocações atraem aliados e podem ser usadas para contemplar partidos do Centrão, através da indicação de afilhados políticos. As nomeações para esses postos estão sob análise do Palácio do Planalto, enquanto a articulação política do governo ainda patina dentro do Congresso Nacional.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI) é o que possui mais cadeiras de segundo escalão vagas, com duas secretarias: de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação e de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, além de quatro departamentos vinculados. A pasta está sob comando de Luciana Santos, do PCdoB.

Há imbróglios envolvendo algumas nomeações e nós que ainda não foram desatados. Por exemplo, no Ministério da Agricultura e Pecuária, chefiado por Carlos Fávaro, a Secretaria de Política Agrícola — uma das mais importantes da pasta — ainda está sem comando. Fávaro chegou a anunciar publicamente o ex-deputado Neri Geller para a secretaria, mas ele ainda não foi nomeado.

FIliado ao PP do Mato Grosso e próximo de Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e um dos maiores produtores de soja do país, Geller também foi cotado para presidir a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Em março, o titular da pasta, Paulo Teixeira, arbitrou a disputa e optou pelo nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual Edegar Pretto (RS). Pretto é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e, após perder a disputa ao governo gaúcho em 2022, ficou sem mandato.

Teixeira está ainda debruçado sobre o nome que virá a assumir a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), que o PT também pleiteia. No governo Jair Bolsonaro (PL), a companhia federal era comandada pelo coronel da reserva Ricardo Mello Araújo, considerado como indicação da cota pessoal do então presidente.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), única pasta a ter uma mudança de ministro até este momento do governo, tem duas secretarias (de Coordenação de Sistemas e de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional) e um departamento vagos.

O novo ministro-chefe do GSI, o general da reserva do Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos, tomou posse no início de maio e ainda reorganiza o órgão após a saída do general Gonçalves Dias, o G. Dias, e a passagem interina de Ricardo Cappelli.

Com cerca de 900 servidores — a maioria, militares — o GSI tem assistido a dispensas em série desde os atos golpistas de 8 de janeiro, quando agentes do órgão não foram capazes de conter a depredação do palácio.

Também com gabinete no Planalto, a Secretaria-Geral (SG) da Presidência ainda não preencheu duas secretarias: a Secretaria Executiva da Comissão de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração. A SG é chefiada pelo ex-tesoureiro do PT Márcio Macêdo.

Projeção política e controle orçamentário tornam as entidades vinculadas aos ministérios cobiçadas por partidos. Os ministérios de Minas e Energia e de Portos e Aeroportos, apesar de estarem com o segundo e terceiro escalões completos, ainda têm, cada um, seis entidades em aberto.

É o caso, por exemplo, da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, e daCompanhia Docas do Ceará (CDC), empresa pública que faz a administração e exploração comercial do Porto de Fortaleza.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) também segue vago. O nome do marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, foi ventilado, mas a indicação política gerou resistência dentro da empresa pública e empacou.

No Ministério da Fazenda, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa pública responsável por fazer seguros para exportações de grande valor agregado, segue com presidente e um diretor nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Banco da Amazônia (Basa) emitiu um comunicado aos acionistas e ao mercado na última quinta-feira (25) comunicando a eleição de Luiz Cláudio Moreira Lessa para ocupar o cargo de presidente do Basa. Ele foi indicado em meados de maio.

Também vinculado à pasta de Fernando Haddad, o Banco do Nordeste (BNB) só trocou de presidente em março. Lula indicou o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, que se desfiliou do PSB em janeiro e hoje está sem partido.

A indicação para presidir o BNB dependia da mudança na Lei das Estatais, porque a legislação exigia que dirigentes partidários ficassem afastados das legendas por pelo menos três anos antes de serem nomeados para cargos de direção da administração direta ou em empresas públicas, como o BNB. Essa regra foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sob o guarda-chuva do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional estão ainda o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), esta última a estatal preferida do Centrão. Ambos seguem sem comando.

Apesar de filiado ao PDT, o ministro Waldez Góes é da cota do União Brasil, partido que também integra a base do governo, mas tem enfrentado dificuldades na relação com o Planalto.

As indicações para os postos da administração federal passam pela chancela da Casa Civil, que analisa currículos e requisitos jurídicos dos nomes. O ministro Rui Costa tem enfrentado críticas em algumas das nomeações. Quanto maior o nível de detalhamento, mais difícil fica o controle dos antecedentes dos indicados.

É exemplar o desconforto causado pela nomeação do deputado olavista Heitor Freire (União Brasil), confirmado em 11 de maio no comando de um diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado à pasta de Integração.

Apesar de ter dito reiteradas vezes que Regina Duarte teria total liberdade para gerir a Secretaria Especial da Cultura, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve limitar a “carta branca” dada à atriz.

Segundo a jornalista Vera Magalhães, no BR Político, depois de indicar na cerimônia de posse que pode usar seu “poder de veto” sobre as nomeações feitas por Regina, Bolsonaro pediu aos apoiadores, no Facebook, os nomes de olavistas demitidos pela artista. 

Após um seguidor acusar a atriz de estar "esquerdizando a pasta da Cultura", o presidente escreveu: "Quero os nomes se possível. Um abraço!". Segundo o site, Bolsonaro recebeu centenas de respostas. Dentre os nomes elencados pelos bolsonaristas estão Camilo Calandreli, Reynaldo Campana, Gislaine Targa, Raquel Brugnera, Ednagela Santos e Ricardo Freire.

Conforme o levantado pela coluna de Mônica Bergamo, por conta das demissões e da pouca disposição de Regina atender às pautas políticas do presidente, aliados já apontam que ela é uma bomba prestes a explodir (clique aqui). O próprio Olavo de Carvalho disse que foi uma “cagada” ter apoiado a escolha da artista para assumir a Cultura. 
Segundo Vera Magalhães, Bolsonaro deve inclusive reverter a nomeação de Marcos Teixeira Campos como presidente da Funarte, após perfis bolsolavistas nas redes sociais apontarem que ele seria ligado ao PSOL.