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nininho gois
O ex-prefeito de Quijingue, na região sisaleira, Nininho Góis (Avante) foi condenado por crime ambiental devido à manutenção de um lixão a céu aberto durante o período que governou o município, entre 2017 e 2024. A decisão foi proferida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que acatou uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-BA). Ainda cabe recurso à decisão.
No acórdão [decisão colegiada], os magistrados responsabilizaram o ex-gestor pela manutenção do lixão, descumprindo a legislação ambiental e causando poluição com impactos à saúde pública, à fauna e à flora.
A medida ainda determina a inclusão do nome do ex-prefeito no rol de culpados e a comunicação do resultado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em razão da suspensão dos direitos políticos prevista na Constituição Federal.
Ainda segundo o MP-BA, Nininho Góis chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público em 2019. No entanto, não cumpriu as cláusulas do acordo, o que motivou a ação penal.
Relatórios técnicos e inspeções realizadas pela Ceat/MP-BA revelaram que a área não tinha delimitação física, nem tratamento adequado para os resíduos descartados. A exposição ao lixo comprometeu a qualidade ambiental e afetou diretamente moradores da região e catadores que dependem da atividade para subsistência.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
