nilza maria costa dos reis

Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª  Região (TRF-1) e professora doutora Nilza Maria Costa dos Reis.

O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana. 

Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993. 

A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil 

Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os juízes federais baianos Nilza Maria Costa dos Reis, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira e Antônio Oswaldo Scarpa foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (27) para exercer o cargo de juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

No mês de março, o TRF-1 julgou o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF-1 de 27 para 43 magistrados.

Nilza Maria foi uma das escolhidas para as seis vagas preenchidas pelo critério de antiguidade. Já Kátia Balbino de Carvalho Ferreira e Antônio Oswaldo foram escolhidos por critério de merecimento.

Antônio Oswaldo Scarpa é juiz Federal da 17ª Vara, especializada criminal, da Seção Judiciária da Bahia. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), ele integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tendo exercido as funções de juiz ouvidor e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). Ele também professor de Direito Penal e autor e coautor de obras jurídicas.

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A juíza federal baiana Nilza Maria Costa dos Reis deverá ser nomeada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A magistrada concorreu à vaga pelo critério de antiguidade. Outros dois juízes do estado também estão na disputa pelo critério de merecimento.

A sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira (22) julgou o processo que trata da promoção de juiz federal para preenchimento de 13 dos 16 novos cargos de desembargador federal criados pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados.

Além de Nilza Maria Costa dos Reis, para as seis vagas a serem preenchidas pelo critério de antiguidade foram eleitos os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).

Em seguida, o Plenário definiu a lista de nove magistrados pelo critério de merecimento, dos quais sete serão escolhidos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao todo, 34 magistrados concorreram às vagas por merecimento, sendo avaliados pelos critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e conduta ética.

Da Bahia, foram escolhidos os juízes federais Antônio Oswaldo Scarpa e Saulo José Casali Bahia. Também concorrem os magistrados Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF), Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO) e João Carlos Mayer Soares (SJDF).

Agora, a lista de magistrados eleitos pelo critério de merecimento e os nomes dos juízes indicados pelo critério de antiguidade serão encaminhados ao presidente Lula, para nomeação dos novos membros da Corte.

Três vagas de desembargador federal do TRF-1 ainda se encontram abertas e são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.

Para iniciar o primeiro semestre de 2024, a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promove no dia 3 de abril, quarta-feira, às 9h, uma aula inaugural no Espaço Cultural Raul Chaves, em Salvador. A aula magna será ministrada pela desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª  Região (TRF-1) e professora doutora, Nilza Maria Costa dos Reis.

O evento, que objetiva acolher os novos estudantes e recepcionar os veteranos, também terá apresentação da Escola de Música da Ufba e é aberto à toda comunidade jurídica baiana. 

Nilza Maria Costa dos Reis tomou posse do cargo de desembargadora do TRF-1 em maio de 2023. Baiana, a magistrada iniciou a carreira na Justiça Federal como juíza em 20 de setembro de 1993. 

A vida acadêmica foi toda construída nos bancos e corredores da Ufba, com a graduação em Direito, título de Mestre com a dissertação "Direito à própria imagem”, e de Doutora, com a tese "Da possibilidade de rejeição da paternidade/maternidade pelo filho judicialmente reconhecido". Na instituição também foi professora de Direito Civil.

Entre outras funções, a desembargadora também atuou como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assistente da Procuradoria estadual do INSS, conselheira da OAB-BA e conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e coordenadora pedagógica nacional do projeto “Eleitor do Futuro: Educação Jurídica para a Cidadania”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).