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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

nilton rasta

Mestre da cultura afro-feirense e líder comunitário recebe homenagens em cortejo Feira de Santana
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O mestre da cultura afro-feirense e líder comunitário Nilton Rasta, voz da Rua Nova, deixou uma lacuna imensa na Princesa do Sertão, Feira de Santana. Percussionista, compositor, artesão, capoeirista e músico do Afoxé Pomba de Malê, ele faleceu na segunda-feira (29), aos 63 anos, após uma batalha contra um câncer de próstata diagnosticado em 2024.

 

Pai de oito filhos e inspirador de muitos outros que a cultura lhe presenteou, Nilton, cujo nome de batismo era José Ivanito de Jesus Portela, foi uma referência incontornável. O último adeus foi marcado por forte comoção no Cemitério São João Batista. Familiares, amigos e admiradores da cultura afro-feirense se reuniram ao som do berimbau e dos tambores. 

 

Imagem do cortejo | Foto: 

 

O Afoxé Pomba de Malê, grupo que Nilton ajudou a propagar e que completa 40 anos em 2025, tocou em homenagem ao "irmão de caminhada", selando a despedida com o ritmo que pautou sua vida. O Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, acompanhou o cortejo. 

 

O filho, Guilherme Oliveira, lembrou que o coração do pai sempre esteve ligado à comunidade. "Ele estudava a Rua Nova já tem vários anos. Ele falava como foi criada, o porquê do nome, quem era a dona da fazenda. Todo esse legado ele deixa," afirma ao Acorda Cidade.

 

Guilherme também destacou a generosidade do pai como mentor: "Todas as pessoas que tinham contato com meu pai sempre aprendiam alguma coisa, então ele é um grande professor... Acolheu e transformou a vida dessas pessoas pela percussão".

 

A amiga Hely Pedreira, pedagoga, recordou que cada parada no box era uma aula. "Ele trazia muitos aspectos importantes para a gente refletir sobre a conjuntura política, cultural, tanto da cidade quanto do país. Era um homem muito antenado, um homem à frente de todo o seu tempo," disse, ressaltando a lacuna que fica: "Vai para além do expoente artístico, mas do ser humano. Nilton era aquela figura emblemática, complexa, múltipla, com a cabeça cheia de ideias e um coração enorme."

Morre em Feira de Santana músico Nilton Rasta, aos 62 anos
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

O músico e artesão José Ivanito de Jesus Portela, conhecido como Nilton Rasta, morreu nesta segunda-feira (29) em Feira de Santana. O artista, de 62 anos, estava internado no Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), onde tratava um câncer de próstata, diagnosticado em 2024.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Nilton Rasta é reconhecido no município e região pela trajetória como percussionista, artesão de instrumentos musicais, capoeirista e ativista cultural. De acordo com familiares, o velório será realizado na residência da família, localizada na Rua dos Bandeirantes, nº 134, no bairro Rua Nova.

 

Até o fechamento desta nota, não havia confirmação sobre o horário do sepultamento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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